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6.129 questões encontradas
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Conceito
Ano: 1999 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Na fase executória, a parte poderá recorrer para o Tribunal. Em não se cuidando de matéria constitucional, qual o recurso a ser utilizado?
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Requisitos de Admissibilidade
Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Ao recurso de revista para o TST não se aplica a seguinte exigência:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Juízes do Trabalho
Ano: 1998 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
A Justiça do Trabalho é formada por:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Tribunais Regionais do Trabalho
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Julgue os itens abaixo, relativos à disciplina jurídica dos atos e termos processuais no processo do trabalho e à competência e organização dos tribunais regionais do trabalho e seus órgãos.
O quorum de deliberação da composição plenária de um TRT é de, no mínimo, dois terços de seus membros, além de seu presidente.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Depósito Prévio
Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Cabimento
Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Não constitui espécie de agravo cabível no processo do trabalho o agravo
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Espécies
Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Não constitui título executivo judicial ou extrajudicial na Justiça do Trabalho:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Prazo
Ano: 2001 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Recurso de Revista em Rito Sumaríssimo
Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
O recurso de revista, nos processos sujeitos ao rito sumaríssimo, somente será admitido nas hipóteses de violação à
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Dissídio Coletivo de Greve
Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Num dissídio coletivo de greve, pode-se postular a decretação da abusividade da greve quando não houve
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Requisitos de Admissibilidade
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
O julgamento proferido pela turma recursal revisora, no capítulo alusivo à revelia e à confissão ficta afastadas, autoriza a interposição de recurso de revista, de vez que contrária à iterativa, notória e atual jurisprudência do TST.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Procedimento da Execução das Contribuições Previdenciárias
Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
No âmbito da Justiça do Trabalho:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Trânsito em Julgado
Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
O trânsito em julgado, para efeito de contagem do prazo decadencial de 2 anos da ação rescisória, antecipa-se para antes do final da tramitação do processo de conhecimento, na hipótese de interposição de recurso
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Direitos do Advogado
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Julgue os itens abaixo, relativos à disciplina jurídica dos atos e termos processuais no processo do trabalho e à competência e organização dos tribunais regionais do trabalho e seus órgãos.
Na forma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não terá carga de autos o advogado que, embora regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, não houver sido constituído por qualquer uma das partes.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Sentença de Liquidação
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Com relação à execução trabalhista, julgue os itens que se seguem.
As sentenças de liquidação trabalhistas devem conter, obrigatoriamente, eventuais valores devidos a título de contribuição previdenciária, independentemente de requerimento do INSS.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Comissão de Conciliação Prévia (CCP)
Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Uma empregada submeteu demanda de natureza trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia, resultando termo de conciliação que não foi cumprido pela empresa. Nesse caso, a empregada deverá
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Depósito Recursal
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Julgue os itens a seguir, considerando a disciplina jurídica da liquidação, da execução e dos recursos no processo do trabalho.
O depósito recursal, quando exigível, será procedido na conta vinculada já existente para fins de FGTS do obreiro. Se inexistente essa conta, o depósito será feito em qualquer conta judicial de outra natureza, em instituição de crédito oficial.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Efeitos da Interposição do Recurso Ordinário
Ano: 2001 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Atribuições do Ministério Público do Trabalho
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Julgue os itens subseqüentes, relativos às atribuições do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ao MPT cabe a defesa dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores vinculados a um mesmo empregador, quando integrantes de categoria profissional não-organizada em sindicato.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Conceito
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Com relação à execução trabalhista, julgue os itens que se seguem.
Contra as decisões interlocutórias proferidas no processo de execução trabalhista, entre as quais a que julga a liquidação da sentença, o recurso cabível é o agravo de petição.