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6.129 questões encontradas
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Atraso e Ausência das Partes à Audiência
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à audiência é correto afirmar que
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Análise da Prova
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Depósito Recursal
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, das decisões do Juiz nas execuções caberá
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Litispendência
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins
Julgue os próximos itens, acerca das ações coletivas.
Ação coletiva promovida por entidade de classe ou sindicato não induz litispendência em relação à ação individual ajuizada por qualquer de seus afiliados.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Tempo dos Atos Processuais
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
No Processo do Trabalho, os atos processuais serão realizados
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Enquadramento
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao Procedimento Sumaríssimo é correto afirmar que
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assuntos: Exceção de Incompetência, de Suspeição e de Impedimento do Juiz na Execução
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Suspende o andamento do processo a argüição de exceção de
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Prazo
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o juiz ou presidente do Tribunal, requerida a execução, mandará expedir mandado de citação ao executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas, ou, em se tratando de pagamento em dinheiro,
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Enquadramento
Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
I. Nos dissídios individuais ou nas ações plúrimas, o valor da causa, a certeza e a determinação do pedido são exigências legais de admissibilidade da inicial no rito sumaríssimo, cujo valor não pode ultrapassar quarenta salários mínimos, com controle exercido de ofício, pelo magistrado do trabalho.
II. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que são partes a Administração Pública direta, autárquica e fundacional, visto que as estas, aplicam-se somente o rito comum ou ordinário, independente do valor atribuído à causa na inicial, ou fixado pelo juiz no processo.
III. Após a abertura da audiência, nos processos em tramitação pelo rito ordinário, não constitui obrigação do juiz efetuar a tentativa conciliatória antes da apresentação da contestação, mas, apenas esclarecimentos sobre as vantagens da conciliação, que poderá ser tentada em qualquer fase do litígio trabalhista.
IV. Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo serão decididos, de plano, todos os incidentes e questões que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo, oportunidade em que todas as provas serão produzidas, ainda que não requeridas previamente, ficando as demais questões para decisão na sentença.
V. Na audiência deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes, salvo nos casos de reclamatória plúrima ou de ação de cumprimento, quando os empregados poderão fazer-se representar pelo Sindicato da categoria.
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Empresa Que Realiza Atividades Fora do Lugar Contratado
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
É competente para conhecer e julgar reclamação trabalhista ajuizada por empregado, que tem domicílio em Caruaru e foi contratado em Recife, tendo prestado serviços em Cabo de Santo Agostinho para instituição bancária, cuja matriz está situada em São Paulo, a Vara do Trabalho de
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Conceito
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Caberão embargos de declaração de sentença ou acórdão no prazo de
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Contagem do Prazo
Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
A contestação apresentada em sede de ação rescisória obedece à regra relativa à contagem de prazo constante do art. 774 da CLT, sendo inaplicável o disposto no art. 241 do CPC. Assim, conta-se:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Liquidação por Artigos
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
A respeito da liquidação de sentença é correto afirmar que
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Interdito Proibitório
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ocorrendo de um grupo de empregados ocupar uma fábrica, no curso de uma greve, como meio de pressionar o empregador para obter o acolhimento de reivindicações trabalhistas, a empresa poderá ajuizar perante a Justiça do Trabalho ação
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Impugnação à Conta de Liquidação
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à Liquidação de Sentença é correto afirmar:
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Sentença Extra Petita
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Princípio da Transcendência ou do Prejuízo
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
No Processo do Trabalho, a nulidade
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Fontes Formais Indiretas
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
É fonte subsidiária do processo do trabalho
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Sentença
Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil
No processo do trabalho, é correto afirmar-se que
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Pagamento Preferencial
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Terá preferência, em todas as fases processuais, o dissídio cuja decisão tiver de ser executada