Questão 3471283

Direito Processual do Trabalho · 2006

Questão

ID 3471283

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Sentença

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil

No processo do trabalho, é correto afirmar-se que

Alternativa A:
no caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, inclusive para a Previdência Social, quanto às contribuições que lhe forem devidas.
Alternativa B: adotado o procedimento sumaríssimo, a sentença
dispensa relatório.
Alternativa C: a execução da ação rescisória faz-se nos próprios
autos, perante o Tribunal Regional.
Alternativa D: erros materiais na sentença poderão ser corrigidos,
desde que interpostos embargos de declaração.
Alternativa E: a sentença prolatada em ação de cumprimento é
irrecorrível