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Questões de Direito Notarial e Registral

3.274 questões encontradas

  1. Questão 941

    ID 3519123

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

    Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba 


    Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício. Porém, no tocante aos registros arquivados é correto afirmar:

    Alternativas da questão 3519123
  2. Questão 942

    ID 3519122

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Competência

    Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios


    Em regra, um título a ser protestado deve ser levado, no DF, ao cartório de distribuição. Considere, todavia, que, em lugar de assim proceder, um credor, ao saber que o devedor reside em Sobradinho — onde há dois cartórios de protesto —, tenha apresentado o título para protesto em uma dessas duas serventias.

    Nessa situação hipotética, o tabelião a quem o credor procurou para entregar o referido título, em conformidade com o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, deve

    Alternativas da questão 3519122
  3. Questão 943

    ID 3519121

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assuntos: Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias

    Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios


    Com relação ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, assinale a opção correta.

    Alternativas da questão 3519121
  4. Questão 944

    ID 3519118

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Princípios do Registro de Imóveis

    Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios


    Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Imóveis, assinale a opção correta.

    Alternativas da questão 3519118
  5. Questão 945

    ID 3519117

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Qualificação Registral e Procedimento de Registro

    Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo 


    Foi apresentado, para registro, instrumento particular de distrato social devidamente registrado na Junta Comercial, no qual uma empresa transfere imóvel de seu patrimônio aos sócios. Na qualificação deste título, o Oficial deve

    Alternativas da questão 3519117
  6. Questão 946

    ID 3519115

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assuntos: Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial

    Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo 


    Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto:

    Alternativas da questão 3519115
  7. Questão 947

    ID 3519114

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assuntos: Matrícula, Registro e Averbação

    Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe


    Assinale a opção correta acerca de atos notariais provenientes de decisões judiciais.

    Alternativas da questão 3519114
  8. Questão 948

    ID 3519113

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Nascimento

    Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe


    Com relação ao registro civil de nascimento, assinale a opção correta.

    Alternativas da questão 3519113
  9. Questão 949

    ID 3519112

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Casamento

    Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo 


    O procedimento administrativo da habilitação para o casamento será feito pessoalmente perante o Registro Civil das Pessoas Naturais, com a audiência do Ministério Público. No caso de casamento de menores, é correto afirmar que:

    Alternativas da questão 3519112
  10. Questão 950

    ID 3519111

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assuntos: Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada

    Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul


    Serão registrados em registro público:

    I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.

    II. A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.

    III. A interdição por incapacidade absoluta ou relativa.

    IV. A sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

    A sequência correta é:

    Alternativas da questão 3519111
  11. Questão 951

    ID 3519110

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Nascimento

    Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso


    Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da Declaração de Nascido Vivo – DNV, por parte do registrador civil das pessoas naturais, exceto:

    Alternativas da questão 3519110
  12. Questão 952

    ID 3519109

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha

    Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe


    João, casado, faleceu deixando dois filhos, viúva, vários credores e quatro apartamentos, inclusive um localizado nos Estados Unidos da América. Os bens deixados foram suficientes para solver as dívidas, e os interessados no inventário são todos capazes.

    Com base nessa situação, assinale a opção correta de acordo com os procedimentos a serem adotados na realização de inventário e partilha extrajudicial.

    Alternativas da questão 3519109
  13. Questão 953

    ID 3519108

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assuntos: Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada

    Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso


    Acerca da emancipação no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que

    Alternativas da questão 3519108
  14. Questão 954

    ID 3519107

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Nascimento

    Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba 


    Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de:

    Alternativas da questão 3519107
  15. Questão 955

    ID 3519106

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

    Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul


    Considerando a Lei Federal n° 6.015/73, um das hipóteses abaixo relacionadas não tem ingresso no Registro de Imóveis, por ausência de previsão legal:

    Alternativas da questão 3519106
  16. Questão 956

    ID 3519105

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

    Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia Imobiliária de Brasília


    Atualmente, o registro Torrens é regulamentado pela Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e restringe‐se a
    Alternativas da questão 3519105
  17. Questão 957

    ID 3519104

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha

    Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba 


    Sobre inventário e partilha extrajudicial (Lei 11.441/07) pode-se afirmar:

    I. Faculta-se a via extrajudicial quando todos os herdeiros forem capazes, concordes e inexistir testamento do autor da herança.

    II. O inventário extrajudicial dispensa a intervenção de advogado na escritura pública.

    III. A via extrajudicial é vedada às sucessões abertas antes da vigência da Lei 11.441/07 ou quando já em curso o inventário judicial.

    IV. A escritura pública de inventário e partilha extrajudicial deverá ser levada ao Judiciário para a devida homologação.

    Alternativas da questão 3519104
  18. Questão 958

    ID 3519103

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas

    Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba 


    Examine as seguintes assertivas relativas ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:

    I. No Livro “A” serão registrados os contratos, atos constitutivos e estatuto, ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias.

    II. No registro civil das pessoas jurídicas serão matriculados: os jornais e demais publicações periódicas; oficinas impressoras de quaisquer natureza, pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas; empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.

    III. Os oficiais providenciarão índices, pela ordem cronológica e alfabética, de todos os registros e arquivamentos, sendo vedada à adoção do sistema de fichas.

    IV. É passível de inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas o estatuto das sociedades civis que estiverem revestidas das formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.

    Alternativas da questão 3519103
  19. Questão 959

    ID 3519102

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assuntos: Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial

    Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe


    Preposto de cartório de notas, em conluio com o interessado que compareceu à serventia, extraiu, sem conhecimento do notário, traslado de escritura omisso sobre reserva de usufruto feita, no ato da doação, pelos doadores.

    Considerando o caso hipotético acima, assinale a opção correta.

    Alternativas da questão 3519102
  20. Questão 960

    ID 3519101

    Disciplina: Direito Notarial e Registral

    Assunto: Escrituração e Livros do Registro de Imóveis

    Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba 


    Assinale a alternativa relacionada aos atos registrados no livro nº 3 - Registro Auxiliar, do Registro de Imóveis, de acordo com a Lei Federal nº 6.015/73:

    Alternativas da questão 3519101
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