Questão 3519110

Direito Notarial e Registral · 2014

Questão

ID 3519110

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da Declaração de Nascido Vivo – DNV, por parte do registrador civil das pessoas naturais, exceto:

Alternativa A:
equívocos ou divergências que comprometam a identificação da mãe.
Alternativa B:
omissão do nome do recém-nascido.
Alternativa C:
divergência parcial ou total entre o nome do recém-nascido constante da declaração e o escolhido em manifestação perante o registrador no momento do registro de nascimento, prevalecendo este último.
Alternativa D:
divergência parcial ou total entre o nome do pai constante da declaração e o verificado pelo registrador nos termos da legislação civil, prevalecendo este último.
Alternativa E:
omissão do nome do pai.

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