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Questões de Direito Empresarial (Comercial)

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1. Questão 461

   ID 3445287

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Nota Promissória

   Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

   ---

   Julgue os itens a seguir, relativos aos títulos de crédito.

   
   

   
   

   A nota promissória pode ser sacada sem a indicação de seu beneficiário.

   Alternativas da questão 3445287

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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2. Questão 462

   ID 3445285

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Órgãos da Companhia

   Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

   ---

   Os administradores da sociedade anônima

   Alternativas da questão 3445285

   • A Alternativa A:

     podem ser pessoas jurídicas, devendo, neste caso, ser designado um representante residente e domiciliado no Brasil.

   • B Alternativa B:

     devem exercer suas funções em atendimento ao dever de diligência, não respondendo pelos atos dos demais administradores.

   • C Alternativa C:

     respondem solidariamente pelos atos ou omissões danosos dos demais administradores, tendo ação regressiva contra estes quando forem inocentes.

   • D Alternativa D:

     somente podem ser responsabilizados por ação proposta mediante autorização da assembléia geral.

   • E Alternativa E:

     quando eleitos por minoritários, devem considerar- se representantes destes nos órgãos de administração

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3. Questão 463

   ID 3445284

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assuntos: Endosso, Aval, Protesto, Saque e Aceite

   Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

   ---

   Acerca das obrigações, julgue os itens a seguir.

   
   

   
   

   O avalista de título de crédito vinculado a um contrato, no qual se tenha inserido cláusula de responsabilidade do avalista, passa a ser solidariamente obrigado pelo pagamento do débito no valor total do contrato e não somente pelo valor inserido na cártula.

   Alternativas da questão 3445284

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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4. Questão 464

   ID 3445283

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Da Sociedade Simples

   Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

   ---

   Após ser requerido o registro de ato constitutivo de uma sociedade, o oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve promover um acurado exame do cumprimento das exigências legais pertinentes à matéria. Nos itens que se seguem são apresentadas situações em que o oficial de Registro deve examinar e decidir quanto ao cumprimento das exigências legais. Julgue-as quanto ao acatamento do registro do contrato.

   
   

   
   

   O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade simples, do tipo limitada, e reza que 10% da parcela do capital social será integralizado em serviços. Nessa situação, o contrato deve ser acatado.

   Alternativas da questão 3445283

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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5. Questão 465

   ID 3445282

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Utilização e Extinção da Propriedade

   Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

   ---

   Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue os seguintes itens.

   
   

   
   

   Toda ação para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial prescreve em dez anos.

   Alternativas da questão 3445282

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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6. Questão 466

   ID 3445281

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Da Empresa

   Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

   ---

   Diz-se que há sucessão comercial ou empresarial quando:

   Alternativas da questão 3445281

   • A Alternativa A:

     o novo titular da atividade era sócio da sociedade que anteriormente exercia a atividade.

   • B Alternativa B:

     o novo controlador fica obrigado pelas obrigações anteriores ao negócio de alienação do controle da sociedade.

   • C Alternativa C:

     a atividade exercida pelo empresário é imputada aos filhos que com ele trabalham.

   • D Alternativa D:

     não há mudança de denominação do estabelecimento mas são outros os produtos ou serviços oferecidos pelo exercente da atividade.

   • E Alternativa E:

     mantém-se a sociedade exercente da atividade embora com outros sócios.

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7. Questão 467

   ID 3445280

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Cheque

   Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

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   Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue os itens que se seguem.

   
   

   
   

   O sacado de um cheque não possui qualquer obrigação cambial.

   Alternativas da questão 3445280

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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8. Questão 468

   ID 3445279

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Da Falência

   Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

   ---

   

   Quanto ao instituto da falência e da concordata, julgue os itens que seguem, tendo por referência o texto acima.

   
   

   
   

   Falecido um comerciante devedor, não cabe pedido de falência do seu espólio, mas sim de insolvência civil.

   Alternativas da questão 3445279

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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9. Questão 469

   ID 3445278

   Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

   Assunto: Órgãos da Companhia

   Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

   ---

   Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

   
   

   
   

   Tanto a assembléia-geral extraordinária como o estatuto podem deliberar acerca dessa matéria.

   Alternativas da questão 3445278

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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10. Questão 470

    ID 3445277

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Cheque

    Ano: 2003 Banca: MPPB - Ministério Público da Paraíba Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

    ---

    O cheque:

    I. É rigorosamente um título de crédito;

    II. Pode tornar-se título de crédito;

    III. É instrumento de pagamento;

    IV. É endossável;

    V. Não é endossável.

    Assinale a alternativa correta:

    Alternativas da questão 3445277

    • A Alternativa A: apenas as assertivas I a IV estão corretas;
    • B Alternativa B: apenas as assertivas II, III e V estão corretas;
    • C Alternativa C: apenas as assertivas II e IV estão corretas;
    • D Alternativa D: apenas as assertivas II, III e IV estão corretas;
    • E Alternativa E: apenas a assertiva III está correta.

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11. Questão 471

    ID 3445276

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

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    Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

    
    

    
    

    O resgate deve abranger todas as ações de uma mesma classe.

    Alternativas da questão 3445276

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

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12. Questão 472

    ID 3445275

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assuntos: Histórico, Conceito, Objeto e Fontes

    Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

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    Os contratos comerciais, no regime do Novo Código Civil (Lei 10.406/2002),

    Alternativas da questão 3445275

    • A Alternativa A:

      somente subsistem em leis especiais que cuidam de espécies ali definidas.

    • B Alternativa B:

      encontram-se submetidos à disciplina geral daquele Código, com as modificações determinadas por leis que rejam determinadas espécies.

    • C Alternativa C:

      desapareceram como tais pela revogação do Código Comercial Brasileiro de 1850.

    • D Alternativa D:

      ficaram reduzidos àqueles disciplinados pelo próprio texto do novo Código, quando praticados por empresários.

    • E Alternativa E:

      tiveram o prazo de prescrição igualado ao dos civis.

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13. Questão 473

    ID 3445274

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Falência

    Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

    ---

    O requerimento de falência de comerciante ou sociedade mercantil será deferido, quando requerido

    Alternativas da questão 3445274

    • A Alternativa A:

      por credor, com garantia real.

    • B Alternativa B:

      com base em informação de que o comerciante deve requerer o benefício da concordata preventiva.

    • C Alternativa C:

      pela autoridade competente, ante o não-pagamento de tributos.

    • D Alternativa D:

      pelo alimentando, na falta de pagamento dos alimentos.

    • E Alternativa E:

      por qualquer credor, com base em protesto tirado por terceiro.

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14. Questão 474

    ID 3445272

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Registro e Escrituração

    Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

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    A escrituração empresarial tem importância porque permite:

    Alternativas da questão 3445272

    • A Alternativa A:

      facilitar a apuração de resultados.

    • B Alternativa B:

      facilitar que as autoridades provem a falta de recolhimento de tributos.

    • C Alternativa C:

      facilitar que terceiros conheçam a saúde financeira da sociedade

    • D Alternativa D:

      avaliar os efeitos da ação administrativa.

    • E Alternativa E:

      garantir que os sócios não sejam surpreendidos por desvio de finalidade das atividades da sociedade.

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15. Questão 475

    ID 3445271

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Das Sociedades Coligadas

    Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

    ---

    Na verificação de participação recíproca em operações de incorporação, o procedimento exigido pela Lei 6.404/76 será:

    Alternativas da questão 3445271

    • A Alternativa A:

      a empresa incorporada deverá alienar, no período de seis meses, a parcela de ações ou quotas que não excederem o valor dos lucros e reservas.

    • B Alternativa B:

      somente a empresa incorporadora deverá publicar o fato em jornal de grande circulação no local onde estiver sediada, justificando a natureza e o valor da operação.

    • C Alternativa C:

      mencionar o fato nos relatórios e demonstração financeira de ambas as sociedades e eliminar esse tipo de participação, no prazo máximo de um ano.

    • D Alternativa D:

      mencionar esse fato apenas no relatório da administração, justificando a necessidade da operação e indicando as classes e valor nominal das ações envolvidas.

    • E Alternativa E:

      alienar, no período de seis meses, a parcela de ações ou quotas que não excederem o valor dos lucros acumulados da incorporadora.

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16. Questão 476

    ID 3445270

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Falência

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

    ---

    

    Quanto ao instituto da falência e da concordata, julgue os itens que seguem, tendo por referência o texto acima.

    
    

    
    

    Embora atinja exclusivamente comerciantes, a decretação de falência pode ser requerida contra aqueles que exercem o comércio, ainda que expressamente proibidos.

    Alternativas da questão 3445270

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

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17. Questão 477

    ID 3445269

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Duplicata

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

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    Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue os itens que se seguem.

    
    

    
    

    Em regra, não é possível a cobrança judicial de duplicata aceita por presunção.

    Alternativas da questão 3445269

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

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18. Questão 478

    ID 3445267

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Nota Promissória

    Ano: 2003 Banca: MPPB - Ministério Público da Paraíba Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

    ---

    Preencha o espaço entre parênteses com: 1 (um) para Nota Promissória; 2 (dois) para Letra de Câmbio e 3(três) para Cheque:

    ( ) permite acolhimento em valor inferior ao consignado no título;

    ( ) já nasce com aceitação;

    ( ) sacado não pode ser comerciante;

    ( ) pós-data;

    ( ) aceite parcial;

    ( ) ordem de pagamento à vista;

    ( ) a emissão também se diz “passada” ;

    ( ) pode o credor completar.

    A seqüência correta é:

    Alternativas da questão 3445267

    • A Alternativa A: 1, 1, 3, 2, 1, 3, 2, 1;
    • B Alternativa B: 2, 1, 3, 3, 2, 3, 2, 2;
    • C Alternativa C: 2, 1, 3, 2, 2, 3, 2, 2;
    • D Alternativa D: 2, 1, 3, 2, 2, 3, 1, 2;
    • E Alternativa E: 2, 3, 3, 2, 2, 3, 2, 1.

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19. Questão 479

    ID 3445266

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Operações Societárias

    Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

    ---

    A incorporação de uma sociedade por outra é operação

    Alternativas da questão 3445266

    • A Alternativa A:

      de liquidação da sociedade incorporada

    • B Alternativa B:

      destinada a aumentar o patrimônio líquido da incorporadora.

    • C Alternativa C:

      de reordenação patrimonial.

    • D Alternativa D:

      de combinação do corpo de sócios das envolvidas.

    • E Alternativa E:

      de transformação tipológica em qualquer circunstância.

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20. Questão 480

    ID 3445265

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Falência

    Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    ---

    Considere que um credor não detenha título executivo contra seu devedor, porém pretende requerer a decretação judicial da falência deste último. Nessa situação, julgue os itens abaixo, relativamente à pretensão do credor.

    
    

    
    

    Se a perícia tiver que ser realizada nos livros do devedor, devem os peritos fazê-la nas dependências do estabelecimento do réu.

    Alternativas da questão 3445265

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

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