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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Da Sociedade Cooperativa
Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Da Sociedade Cooperativa
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos itens.
O cooperativismo se orienta por sete princípios: adesão voluntária e livre; gestão democrática; participação econômica dos membros; autonomia e independência; educação, formação e informação; intercooperação; e interesse pela comunidade.
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Da Recuperação Judicial
Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás
Carlos José, produtor rural, está inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial) como empresário. Para requerer a recuperação judicial deverá comprovar o exercício de sua atividade há mais de
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Da Sociedade Cooperativa
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos itens.
Atualmente, as cooperativas brasileiras possuem como órgãos de representação a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Da Sociedade Cooperativa
Ano: 2023 Banca: IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins
‘É fundamental entender a diferença entre cooperativa e associação para adequar-se ao modelo desejado. A principal diferença entre uma e outra está na natureza dos dois processos.’ Fonte SEBRAE.
De acordo com a afirmação, assinale a alternativa correta.
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Da Sociedade Cooperativa
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento
As sociedades cooperativas, para fortalecer suas atividades e assegurar assistência aos seus associados, são obrigadas a constituir fundos específicos, conforme determinações legais. Nesse contexto, a cooperativa deve:
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Requisitos para Registro e Patente
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.
O Brasil permaneceu com outras condições favoráveis para conceder a revalidação da patente estrangeira.
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Utilização e Extinção da Propriedade
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.
Paradoxalmente, o campo das patentes, em sua origem uma questão essencialmente nacional, chegou a se ampliar ao longo do século XX, mas a formação do mercado mundial e a intensificação do comércio internacional reduziram-lhe a dimensão, deixando de ser foco de disputas entre países para se transformar em tema de debates acadêmicos.
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Bens Tutelados
Ano: 2009 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
A única emenda ao Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio acordada até o momento diz respeito ao seguinte assunto:
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Requisitos para Registro e Patente
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.
Uma exigência norte-americana, que constou como parte do TRIPS, foi a inclusão de todas as áreas tecnológicas para a concessão de patentes. Isso significava que o Brasil teria que conceder patentes de medicamentos, substâncias químicas e alimentos.
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Franquia
Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Bens Tutelados
Ano: 2009 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio discrimina entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no que concerne:
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Contrato de Seguro
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.
A contratação do seguro para cobertura de riscos na movimentação de cargas é condição indispensável nas operações de comércio exterior.
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Contrato de Seguro
Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Os riscos cobertos pelo seguro de crédito às exportações incluem:
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Franquia
Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil
A operação comercial pela qual uma empresa concede à outra o direito de utilizar sua marca na produção de um determinado artigo, denomina-se:
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Bens Tutelados
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Tendo em vista que os Estados e as organizações internacionais estabelecem, por meio de acordos e tratados, normas de conduta e de procedimentos, julgue os próximos itens, a respeito desse tema.
Inseridos em acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, os instrumentos internacionais de proteção a marcas ajudam as empresas a protegerem os seus investimentos e a fidelização dos seus consumidores.
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Compra e Venda Mercantil
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
No comércio internacional de petróleo, existem diferentes modalidades contratuais que variam conforme o prazo de entrega, as condições de pagamento, a previsibilidade da operação e outros fatores. A compreensão dessas modalidades é essencial para a gestão de riscos, planejamento logístico e estratégias de precificação. Assinale a alternativa que apresenta uma característica correta de uma operação de venda spot de cargas de petróleo.
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Contratos Bancários
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
As transações internacionais no setor de petróleo e gás envolvem altos valores financeiros, múltiplos riscos comerciais e logísticos, e diferentes jurisdições legais. Por isso, a escolha do método de pagamento é um aspecto crítico para garantir a segurança e a confiança entre as partes envolvidas — geralmente empresas de grande porte, tradings, refinarias e governos. Marque a alternativa que indica um método de pagamento utilizado por oferecer segurança e garantia para ambas as partes envolvidas em transações internacionais de petróleo e gás:
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Compra e Venda Mercantil
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
As operações de exportação de petróleo e gás envolvem uma série de documentos fiscais e comerciais que asseguram a legalidade da transação, a conformidade com as normas aduaneiras e tributárias, e a liberação da carga nos portos de origem e destino. Entre esses documentos, alguns são exigidos por autoridades fiscais, enquanto outros são necessários para fins logísticos, cambiais ou contratuais. A correta emissão e apresentação desses documentos é essencial para evitar atrasos, penalidades e problemas legais nas operações internacionais.
Entre os documentos fiscais listados abaixo, qual é considerado essencial para comprovar a venda de petróleo e gás em transações internacionais, garantindo a conformidade com as regulamentações aduaneiras e tributárias?
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Contrato de Seguro
Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Superintendência de Seguros Privados
Exceto nos seguros de vida, é possível contratar seguro