Questão 3445271

Direito Empresarial (Comercial) · 2003

Questão

ID 3445271

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Das Sociedades Coligadas

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Na verificação de participação recíproca em operações de incorporação, o procedimento exigido pela Lei 6.404/76 será:

Alternativa A:
a empresa incorporada deverá alienar, no período de seis meses, a parcela de ações ou quotas que não excederem o valor dos lucros e reservas.
Alternativa B:
somente a empresa incorporadora deverá publicar o fato em jornal de grande circulação no local onde estiver sediada, justificando a natureza e o valor da operação.
Alternativa C:
mencionar o fato nos relatórios e demonstração financeira de ambas as sociedades e eliminar esse tipo de participação, no prazo máximo de um ano.
Alternativa D:
mencionar esse fato apenas no relatório da administração, justificando a necessidade da operação e indicando as classes e valor nominal das ações envolvidas.
Alternativa E:
alienar, no período de seis meses, a parcela de ações ou quotas que não excederem o valor dos lucros acumulados da incorporadora.