Questão 3445275

Direito Empresarial (Comercial) · 2003

Questão

ID 3445275

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Histórico, Conceito, Objeto e Fontes

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Os contratos comerciais, no regime do Novo Código Civil (Lei 10.406/2002),

Alternativa A:
somente subsistem em leis especiais que cuidam de espécies ali definidas.
Alternativa B:
encontram-se submetidos à disciplina geral daquele Código, com as modificações determinadas por leis que rejam determinadas espécies.
Alternativa C:
desapareceram como tais pela revogação do Código Comercial Brasileiro de 1850.
Alternativa D:
ficaram reduzidos àqueles disciplinados pelo próprio texto do novo Código, quando praticados por empresários.
Alternativa E:
tiveram o prazo de prescrição igualado ao dos civis.