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11.757 questões encontradas

Questão 881
ID 3416262

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Férias

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Não concedidas no prazo de doze meses a partir do período aquisitivo, as férias do trabalhador urbano e não doméstico
Alternativas da questão 3416262
- Alternativa A:
  terão menos de trinta dias.
- Alternativa B:
  deverão ser fixadas pelo Juiz, independentemente da vontade do empregado.
- Alternativa C:
  serão fixadas pelo Juiz, se a fiscalização do trabalho autuar o empregador.
- Alternativa D:
  terão sessenta dias de duração.
- Alternativa E:
  deverão ser pagas em dobro.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 882
ID 3416261

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato de Trabalho Temporário da Lei nº 6.019/1974

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

A execução de atividades empresariais de caráter transitório é uma das hipóteses do contrato de trabalho
Alternativas da questão 3416261
- Alternativa A:
  por equipe.
- Alternativa B:
  por obra certa.
- Alternativa C:
  por prazo determinado.
- Alternativa D:
  por prazo indeterminado.
- Alternativa E:
  de experiência.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 883
ID 3416259

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Férias

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

As férias concedidas ao trabalhador urbano, não doméstico, no curso do contrato, serão
Alternativas da questão 3416259
- Alternativa A:
  sempre de trinta dias.
- Alternativa B:
  de trinta dias, se o empregado não apresentar, no período concessivo, faltas imotivadas.
- Alternativa C:
  de trinta dias, descontando-se os feriados do período concessivo.
- Alternativa D:
  devidas em dobro, quando o empregado não concordar em tirar as férias no período assinalado pelo empregador.
- Alternativa E:
  de trinta dias, se, no período aquisitivo, o empregado não faltar sem justificativas legais mais do que cinco dias.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 884
ID 3416258

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gratificação Natalina (13º Salário)

Ano: 2005 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro

CÁLCULOS TRABALHISTAS
Informações necessárias:

Para a contagem da proporcionalidade do 13º salário não foi considerado, no cálculo, o mês do aviso prévio.
Para a contagem da proporcionalidade das férias proporcionais, não foi considerado, no cálculo, o mês do aviso prévio.
As questões com cálculos foram elaboradas de acordo com as leis vigentes tais como: Constituição Federal de 05.10.88, com suas alterações, e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Nas questões práticas em que for preciso usar o salário mínimo, considere o valor de R\$ 300,00.
Nas questões práticas com cálculo de horas extras, a hora extraordinária terá um acréscimo sobre a hora normal equivalente ao percentual mínimo exigido pela Constituição Federal – Art. 7º e Art. 59º da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Empregado admitido no dia 20 de junho, ganhando R\$ 2.200,00 mensais, teve seu salário reajustado para R\$ 2.400,00 em novembro. Receberá em dezembro, de 13º salário, o seguinte valor, em R\$:
Alternativas da questão 3416258
- Alternativa A:
  1.100,00
- Alternativa B:
  1.200,00
- Alternativa C:
  1.283,33
- Alternativa D:
  1.400,00
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 885
ID 3416257

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Jus Variandi

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia Energética de Alagoas

Considerando o poder de comando do empregador, este pode
Alternativas da questão 3416257
- Alternativa A:
  exigir de seus empregados que se utilizem do transporte oferecido pela empresa.
- Alternativa B:
  alterar, a seu exclusivo critério, as condições de trabalho.
- Alternativa C:
  alterar condições de trabalho, exceto no que tange aos salários.
- Alternativa D:
  determinar a reversão do empregado que ocupa cargo de confiança ao cargo efetivo.
- Alternativa E:
  escolher a data em que efetuará o pagamento dos salários.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 886
ID 3416256

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Súmulas do TST

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Assinale a alternativa correta que abrange uma terceirização lícita, nos termos da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
Alternativas da questão 3416256
- Alternativa A:
  Atividades de conservação e limpeza; atividades de vigilância, regidas pela Lei n° 7.102/83; serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador; situações empresariais que autorizem a contratação de serviços temporários, consoante dispõe a Lei n° 6.019/74.
- Alternativa B:
  Atividades de conservação e limpeza; atividades de profissionais vigias; atividades de segurança patrimonial desarmada; atividades de vigilância, regidas pela Lei n° 7.102/83.
- Alternativa C:
  Atividades de segurança patrimonial desarmada; atividades de vigilância, regidas pela Lei n° 7.102/83; serviços especializados ligados à atividade-fim do tomador; situações empresariais que autorizem a contratação de serviços temporários, consoante dispõe a Lei n° 6.019/74.
- Alternativa D:
  Atividades de conservação e limpeza; atividades de profissionais vigias; atividades de segurança patrimonial desarmada; serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador; situações empresariais que autorizem a contratação de serviços temporários, consoante dispõe a Lei n° 6.019/74.
- Alternativa E:
  Atividades de profissionais vigias; atividades de segurança patrimonial desarmada; atividades de vigilância, regidas pela Lei n° 7.102/83; situações empresariais que autorizem a contratação de serviços temporários, consoante dispõe a Lei n° 6.019/74.
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Questão 887
ID 3416255

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.

A mulher tem direito à licença gestante, com duração de 120 dias, sendo 28 dias antes e 92 dias após o parto.
Alternativas da questão 3416255
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 888
ID 3416254

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Culpa Recíproca

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca,
Alternativas da questão 3416254
- Alternativa A:
  o aviso prévio é devido pela metade.
- Alternativa B:
  a indenização sobre a conta do FGTS deverá ser de 20%
- Alternativa C:
  a indenização de 40% do FGTS é devida por ambas as partes.
- Alternativa D:
  inexiste direito a qualquer indenização por parte do empregado.
- Alternativa E:
  férias proporcionais são devidas à razão de metade dos dias faltantes para a complementação do período concessivo.
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Questão 889
ID 3416253

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Modos de Aferição do Trabalho

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Ao empregado que perceba salário variável a título de comissões, é assegurado o recebimento do
Alternativas da questão 3416253
- Alternativa A:
  adicional por quebra de caixa.
- Alternativa B:
  valor correspondente à média dos últimos 3 meses.
- Alternativa C:
  salário normativo.
- Alternativa D:
  salário profissional.
- Alternativa E:
  salário mínimo.
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Questão 890
ID 3416252

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Turnos Ininterruptos de Revezamento

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Para usufruir a redução de jornada de oito para seis horas diárias, por turnos ininterruptos de revezamento, o empregado deverá
Alternativas da questão 3416252
- Alternativa A:
  trabalhar, pelo menos, seis dias na semana, sem intervalo de refeição e a empresa funcionar em três turnos.
- Alternativa B:
  alternar seu trabalho em turnos diferentes, manhã, tarde e noite, sem folgas compensatórias.
- Alternativa C:
  trabalhar em horários revezados constantemente, entre os períodos matutino, vespertino e noturno.
- Alternativa D:
  trabalhar de manhã, à tarde e à noite, revezadamente, sem intervalos de refeição.
- Alternativa E:
  trabalhar em horários revezados constantemente, entre os períodos matutino, vespertino e noturno, sem descanso semanal remunerado.
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Questão 891
ID 3416251

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Outras Infrações Praticadas Pelo Obreiro a Justificar a Resolução Contratual

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Para efeito de justa causa de rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, o descumprimento de ordens gerais pelo empregado configura
Alternativas da questão 3416251
- Alternativa A:
  negociação habitual.
- Alternativa B:
  incontinência de conduta.
- Alternativa C:
  indisciplina.
- Alternativa D:
  mau procedimento.
- Alternativa E:
  improbidade.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 892
ID 3416250

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Férias

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado faltou ao serviço 6 dias para realização de provas de exame vestibular para ingresso em curso superior. Terá direito a férias de
Alternativas da questão 3416250
- Alternativa A:
  24 dias corridos.
- Alternativa B:
  24 dias úteis.
- Alternativa C:
  25 dias corridos.
- Alternativa D:
  28 dias úteis.
- Alternativa E:
  30 dias corridos.
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Questão 893
ID 3416249

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Ao subcontratar serviços de carpintaria, uma construtora
celebra contrato de
Alternativas da questão 3416249
- Alternativa A:
  subempreitada, ficando solidariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.
- Alternativa B:
  subempreitada, ficando subsidiariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.
- Alternativa C:
  locação de mão-de-obra, não assumindo qualquer responsabilidade em relação às obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.
- Alternativa D:
  locação de mão-de-obra, ficando subsidiariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.
- Alternativa E:
  equipe ou de cooperativa de trabalho, ficando solidariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.
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Questão 894
ID 3416248

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Características do Contrato de Trabalho

Ano: 2005 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem

No que se refere ao contrato individual de trabalho, é CORRETO afirmar:
Alternativas da questão 3416248
- Alternativa A:
  As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas.
- Alternativa B:
  O prazo de vigência de contrato de trabalho, quando estipulado ou se dependente da execução de determinado trabalho ou realização de certo acontecimento, não poderá ser superior a cinco anos.
- Alternativa C:
  O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
- Alternativa D:
  Considera-se como de prazo indeterminado o contrato de trabalho cuja vigência dependa da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.
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Questão 895
ID 3416247

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Elementos Essenciais à Validade do Contrato de Trabalho

Ano: 2005 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem

No que se refere ao contrato individual de trabalho, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
Alternativas da questão 3416247
- Alternativa A:
  Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume inexistente, na conformidade dos preceitos jurídicos.
- Alternativa B:
  A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
- Alternativa C:
  Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.
- Alternativa D:
  O contrato de trabalho por prazo determinado, que tácita ou expressamente for prorrogado mais de uma vez, passará a vigorar sem determinação de prazo.
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Questão 896
ID 3416246

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Jornada Diária e Jornada Semanal

Ano: 2005 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Pará

É correto afirmar sobre a jornada de trabalho:
Alternativas da questão 3416246
- Alternativa A:
  A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas e trinta e seis minutos diários, desde que não seja fixado expressamente outro limite
- Alternativa B:
  A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas horas, mediante simples imposição unilate- ral do empregador
- Alternativa C:
  Os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial possuem uma jornada de trabalho de seis horas diárias
- Alternativa D:
  Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 12 horas consecutivas de descanso
- Alternativa E:
  Salvo nos casos de revezamento semanal ou quin- zenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de vinte porcento, pelo menos, sobre a hora diurna
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Questão 897
ID 3416245

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Intervalos Intrajornada

Ano: 2005 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Em conformidade com a legislação trabalhista e a Jurisprudência dominante do
Tribunal Superior do Trabalho, espelhada em suas Súmulas e Orientações
Jurisprudenciais, é correto afirmar que
Alternativas da questão 3416245
- Alternativa A: é válida a cláusula inserida no âmbito de acordo ou convenção coletiva de
  trabalho, contemplando a redução do intervalo intrajornada, na medida em que,
  no conjunto da negociação, possa resultar em outros benefícios para os
  trabalhadores.
- Alternativa B: a compensação da jornada de trabalho não pode ser ajustada por acordo
  individual escrito celebrado entre a empresa e o trabalhador, somente sendo
  admitida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, em que presente
  o sindicato da categoria profissional.
- Alternativa C: a validade de acordo coletivo de compensação de jornada de trabalho em
  atividade insalubre condiciona-se à autorização prévia da autoridade do Ministério
  do Trabalho e Emprego, que é competente em matéria de saúde e segurança do
  trabalho.
- Alternativa D: as horas extras prestadas pelos trabalhadores portuários serão pagas tomandose
  por base o salário básico percebido, sem o acréscimo dos adicionais de
  produtividade e risco.
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Questão 898
ID 3416244

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Trabalho Extraordinário

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Empregado que cumpre o horário das 8h 30 min às 17 horas com uma hora de intervalo para refeição e descanso, de segunda a sábado, trabalha
Alternativas da questão 3416244
- Alternativa A:
  1 hora extra por semana.
- Alternativa B:
  2 horas extras por semana.
- Alternativa C:
  3 horas extras por semana.
- Alternativa D:
  4 horas extras por semana.
- Alternativa E:
  em jornada normal sem hora extra.
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Questão 899
ID 3416243

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Férias

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Santos

O empregado, cujo contrato de trabalho é regido pela CLT, que tiver 32 faltas injustificadas durante todo o período aquisitivo,
Alternativas da questão 3416243
- Alternativa A:
  não terá direito a férias.
- Alternativa B:
  terá direito de gozar 30 dias corridos de férias.
- Alternativa C:
  terá direito de gozar 24 dias corridos de férias.
- Alternativa D:
  terá direito de gozar 18 dias corridos de férias.
- Alternativa E:
  terá direito de gozar 12 dias corridos de férias.
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Questão 900
ID 3416242

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Do Trabalho Noturno

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

A jornada noturna de trabalho, que deve ter remuneração superior à diurna, nos termos da Constituição da República, compreende
Alternativas da questão 3416242
- Alternativa A:
  qualquer hora trabalhada depois do pôr-do-sol de um dia e antes do amanhecer do dia seguinte.
- Alternativa B:
  no horário de verão, as horas trabalhadas entre 21:00 e 07:00 horas.
- Alternativa C:
  fora do horário de verão, as horas trabalhadas entre 22:00 e 06:00 horas.
- Alternativa D:
  para o trabalhador urbano, as horas trabalhadas entre 21:00 e 05:00 horas.
- Alternativa E:
  para o trabalhador na pecuária, as horas trabalhadoras entre 20:00 e 04:00 horas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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