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Questões de Direito do Trabalho

11.757 questões encontradas

1. Questão 1

   ID 3567863

   Disciplina: Direito do Trabalho

   Assunto: Trabalho Infantil

   Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba

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   Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue os itens que se seguem.

   
   

   
   

   Ainda que comprovada a atividade rural de trabalhador menor de 14 anos de idade, em regime de economia familiar, é vedado o cômputo desse tempo para fins previdenciários.

   Alternativas da questão 3567863

   • Alternativa :

     Certo

   • Alternativa :

     Errado

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2. Questão 2

   ID 3567846

   Disciplina: Direito do Trabalho

   Assuntos: Sindicato, Federação, Confederação e Centrais Sindicais

   Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados

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   Acerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.

   
   

   
   

   Tanto a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) quanto a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) representam os trabalhadores rurais assalariados, os quais podem escolher a entidade vinculada do município a que pretendem se filiar, devendo pagar a contribuição sindical a apenas uma.

   Alternativas da questão 3567846

   • Alternativa :

     Certo

   • Alternativa :

     Errado

   Estou chutando Responder com certeza

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3. Questão 3

   ID 3567806

   Disciplina: Direito do Trabalho

   Assuntos: Sindicato, Federação, Confederação e Centrais Sindicais

   Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados

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   Acerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.

   
   

   
   

   Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) compõem as federações do sistema sindical que representa trabalhadores rurais, produtores rurais e agricultores familiares desde 1964.

   Alternativas da questão 3567806

   • Alternativa :

     Certo

   • Alternativa :

     Errado

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4. Questão 4

   ID 3567636

   Disciplina: Direito do Trabalho

   Assuntos: Sindicato, Federação, Confederação e Centrais Sindicais

   Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

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   Em 1963, foi fundada uma entidade que representa os trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares. Essa organização atua na defesa dos direitos e interesses desses trabalhadores, buscando a redemocratização do Brasil, a liberdade e autonomia sindical, a sustentabilidade do movimento sindical, além de questões como crédito e seguro agrícolas.

   O texto se refere à seguinte organização:

   Alternativas da questão 3567636

   • A Alternativa A:

     Associação Nacional dos Trabalhadores Rurais (ANTRAR).

   • B Alternativa B:

     Sindicato dos Trabalhadores da agricultura brasileira (STRAGRI).

   • C Alternativa C:

     Central dos Trabalhadores do Campo (CTC).

   • D Alternativa D:

     Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).

   • E Alternativa E:

     Central dos Agricultores Familiares (CAF).

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5. Questão 5

   ID 3561367

   Disciplina: Direito do Trabalho

   Assunto: Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT

   Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Rio Branco

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   Considerando a prioridade conferida pelo governo brasileiro às iniciativas de proteção e promoção dos direitos humanos e de direitos sociais junto aos organismos internacionais, julgue (C ou E) os próximos itens.

   
   

   
   

   O Brasil copreside a Coalizão Global para a Justiça Social, iniciativa lançada, no início de 2024, pela OIT, organismo que foi criado no contexto do final da Primeira Guerra Mundial e que atualmente passa por um processo de reforma em relação ao seu caráter intergovernamental, a fim de incorporar representantes de empregadores e trabalhadores.

   Alternativas da questão 3561367

   • Alternativa :

     Certo

   • Alternativa :

     Errado

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6. Questão 6

   ID 3559861

   Disciplina: Direito do Trabalho

   Assunto: Prevenção da Fadiga

   Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

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   O estado de fadiga é mais complexo do que simplesmente a sonolência. A fadiga pode ser causada pela perda de sono e pela assincronia circadiana, mas também pode resultar da baixa motivação e de baixos níveis de estímulos externos. Assim, a fadiga é difícil de ser quantificada, podendo resultar da falta de aptidão física ou mental, do estresse doméstico ou no trabalho, de problemas financeiros e/ou de uma alta carga de trabalho. Além disso, a fadiga é subjetiva, sendo que indivíduos variam na sua tolerância em relação à redução do desempenho e ao estado de alerta. As seguintes estratégias são recomendadas para postergar ou prevenir a fadiga na atividade aérea, exceto:

   Alternativas da questão 3559861

   • A Alternativa A:

     adotar uma dieta rica em carboidratos para mitigar efeitos do etilismo eventual, ou de aspectos emocionais e psicológicos.

   • B Alternativa B:

     manter o crédito de sono, planejando os padrões de sono sempre que possível.

   • C Alternativa C:

     tomar ciência dos sintomas da fadiga: sonolência, percepção sensorial lenta, preocupações fora de contexto, mal humor, relutância à comunicação.

   • D Alternativa D:

     alterar períodos de atividade e relaxamento, engajando-se em conversações sociais, ou em atividades físicas, tais como o alongamento de braços e pernas.

   • E Alternativa E:

     tirar sonecas planejadas de no máximo 40 minutos nas operações com múltiplos tripulantes.

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7. Questão 7

   ID 3559591

   Disciplina: Direito do Trabalho

   Assunto: Prevenção da Fadiga

   Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Científica de Santa Catarina

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   De acordo com o RBAC 117, é correto afirmar que a fadiga é um estado:

   Alternativas da questão 3559591

   • A Alternativa A:

     Fisiológico de redução da capacidade de desempenho físico e/ou mental, resultante de débito de sono, vigília estendida, desajustes circadianos e carga de trabalho, capaz de comprometer a segurança operacional.

   • B Alternativa B:

     Temporário de cansaço físico e mental, caracterizado principalmente pela sensação subjetiva de exaustão do tripulante, decorrente do excesso de jornada ou de horas de voo.

   • C Alternativa C:

     Fisiológico, que surge após longos períodos contínuos de vigília, sendo afastada quando o tripulante usufrui de repouso mínimo regulamentar.

   • D Alternativa D:

     De natureza regulamentar, cuja configuração decorre de presunção normativa fundada no descumprimento dos limites de jornada e de tempo de voo, previstos na norma.

   • E Alternativa E:

     Fisiológico, associado à redução do desempenho, cuja caracterização depende de verificação objetiva por meio de parâmetros operacionais e registros de jornada, previstos em regulamento específico.

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8. Questão 8

   ID 3556783

   Disciplina: Direito do Trabalho

   Assunto: Trabalho Prisional

   Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

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   Julgue os itens seguintes quanto aos direitos assegurados aos presos e considerando a Lei de Execução Penal (LEP).

   
   

   
   

   Diante das similitudes exigidas na LEP entre o trabalho prisional e o livre, o trabalho do preso, qualquer que seja o regime prisional, está sujeito às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo garantidos ao preso os mesmos benefícios que se concedem ao trabalhador livre.

   Alternativas da questão 3556783

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

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9. Questão 9

   ID 3549335

   Disciplina: Direito do Trabalho

   Assunto: Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT

   Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

   ---

   Em relação à proteção internacional do trabalhador é correto afirmar que a

   Alternativas da questão 3549335

   • A Alternativa A:

     Organização Mundial do Comércio e a OIT atuam em consonância na busca de direitos fundamentais e um padrão trabalhista mínimo aos trabalhadores.

   • B Alternativa B:

     Organização Mundial do Comércio determina os padrões trabalhistas mínimos que a OIT deve observar e proteger mediante suas convenções.

   • C Alternativa C:

     chamada “cláusula social” é instrumento previsto nos tratados internacionais da OIT que regulam o comércio internacional.

   • D Alternativa D:

     eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação é um dos direitos fundamentais no trabalho estabelecidos pela OIT.

   • E Alternativa E:

     OIT tem como objetivo fundamental evitar o chamado dumping social e garantir o equilíbrio no comércio internacional entre seus Estados-membros.

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10. Questão 10

    ID 3541597

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Assunto: Conceito de Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho

    Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário

    ---

    Considerando o direito do trabalho e a regulamentação da profissão de secretariado executivo, julgue os seguintes itens.

    
    

    
    

    As convenções coletivas são os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos – estando de um lado o sindicato patronal e do outro o sindicato profissional (dos trabalhadores) – a respeito de condições de trabalho para a categoria. Os acordos coletivos são os pactos celebrados entre uma ou mais empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho.

    Alternativas da questão 3541597

    • Alternativa :

      Certo

    • Alternativa :

      Errado

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11. Questão 11

    ID 3538345

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Assunto: Rescisão Indireta

    Ano: 2011 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Mairinque

    ---

    O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando

    I. forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato.

    II. for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.

    III. correr perigo manifesto de mal considerável ou não cumprir o empregador as obrigações do contrato.

    IV. praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama ou quando o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.

    V. o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.

    Assinale a alternativa correta.

    Alternativas da questão 3538345

    • A Alternativa A:

      As assertivas I, II e III são verdadeiras.

    • B Alternativa B:

      As assertivas I e II são verdadeiras, mas a III é falsa.

    • C Alternativa C:

      As assertivas I, II, III, IV e V são verdadeiras.

    • D Alternativa D:

      As assertivas I e III são falsas.

    • E Alternativa E:

      Somente a assertiva V é falsa.

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12. Questão 12

    ID 3535293

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Assunto: Normas Coletivas

    Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras

    ---

    Analise as alternativas abaixo, destaque a NÃO se constitui como fonte do direito coletivo:

    Alternativas da questão 3535293

    • A Alternativa A:

      Constituição Federal.

    • B Alternativa B:

      Atos internacionais, especialmente as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    • C Alternativa C:

      Legislação infraconstitucional, notadamente o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

    • D Alternativa D:

      Convenções e os acordos coletivos do trabalho.

    • E Alternativa E:

      Jurisprudência.

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13. Questão 13

    ID 3532586

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Assunto: Terceirização no Âmbito da Administração Pública

    Ano: 2017 Banca: Instituto Federal Brasilia Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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    O setor de Alimentos e bebidas de um hotel é bastante complexo e imbricado ao restante da estrutura organizacional. Leia as afirmativas a seguir, considerando este setor, e julgue-as escolhendo a alternativa CORRETA.

    Alternativas da questão 3532586

    • A Alternativa A:

      Evita as muitas prestadoras de serviços de alimentos e bebidas.

    • B Alternativa B:

      Treina a brigada de incêndio.

    • C Alternativa C:

      Esta área deve estar em total coerência com a proposta mercadológica do hotel.

    • D Alternativa D:

      Avalia as necessidades de diferentes clientes de processos de A&B, reduzindo sempre os postos de trabalho.

    • E Alternativa E:

      Muitos empreendimentos acabam terceirizando este setor, o que jamais comprometeria a imagem do hotel.

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14. Questão 14

    ID 3531008

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Assunto: Equipamentos de Proteção Individual

    Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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    Em uma aula prática sobre procedimentos de limpeza e higienização no laboratório de hospedagem, é fundamental que os participantes compreendam a importância do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A respeito da utilização de produtos químicos na limpeza e sanitização dos banheiros pela camareira, uma orientação indispensável contra agentes corrosivos é

    Alternativas da questão 3531008

    • A Alternativa A:

      o uso de óculos de segurança, que protege os olhos contra respingos e projeções de líquidos químicos.

    • B Alternativa B:

      a utilização de um avental impermeável, que impede a contaminação da vestimenta e da pele do tronco por derramamentos.

    • C Alternativa C:

      o uso de luvas, que evita o contato direto com substâncias que podem causar reações alérgicas ou danos à pele.

    • D Alternativa D:

      a adoção de calçados de segurança, que previnem escorregões e oferecem proteção contra o contato dos pés com substâncias derramadas.

    • E Alternativa E:

      o uso de uma máscara de proteção respiratória, que filtra vapores e gases irritantes durante a aplicação de produtos.

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15. Questão 15

    ID 3530520

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Assunto: Flexibilização e Desregulamentação

    Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

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    Dentre as etapas do processo de flexibilização do trabalho, destacam-se: o comprometimento da alta administração, a análise da força de trabalho, o grau de flexibilização ao qual a empresa se permite e a consulta a todos os funcionários. A partir dessa perspectiva, analise os aspectos abaixo.

    I - Padrões de trabalho adaptáveis a novas condições de mercado

    II - Maior retorno sobre os investimentos (ROI) em relação ao treinamento

    III - Igualdade de oportunidades

    IV - Melhor planejamento do expediente

    São vantagens do trabalho flexível APENAS os aspectos apresentados em

    Alternativas da questão 3530520

    • A Alternativa A:

      I e II.

    • B Alternativa B:

      II e IV.

    • C Alternativa C:

      III e IV.

    • D Alternativa D:

      I, II e III.

    • E Alternativa E:

      II, III e IV.

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16. Questão 16

    ID 3522931

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Assunto: Empregado Reabilitado e Pessoa com Deficiência

    Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

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    A empresa com até 200 empregados está sujeita a preencher seus cargos com beneficiários reabilitados ou portadores de deficiência no percentual de:

    Alternativas da questão 3522931

    • A Alternativa A:

      2%

    • B Alternativa B:

      3%

    • C Alternativa C:

      4%

    • D Alternativa D:

      5%

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17. Questão 17

    ID 3515002

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Assunto: Licença-maternidade

    Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

    ---

    Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, adotou a criança Lara, que possui 10 anos de idade. Nesse caso, Maria terá direito à licença adoção pelo período de

    Alternativas da questão 3515002

    • A Alternativa A:

      30 dias.

    • B Alternativa B:

      20 dias.

    • C Alternativa C:

      180 dias.

    • D Alternativa D:

      120 dias.

    • E Alternativa E:

      60 dias.

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18. Questão 18

    ID 3501621

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Assunto: Equipamentos de Proteção Individual

    Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiba

    ---

    Os trabalhos de topografia e agrimensura envolvem riscos variados, por isso o trabalhador deve utilizar equipamentos de proteção individual. Se estiver realizando um levantamento em local aberto, plano, com vegetação rasteira, próximo de rodovia, é importante o uso, entre outros equipamentos, de

    Alternativas da questão 3501621

    • A Alternativa A:

      capacete de segurança com jugular.

    • B Alternativa B:

      máscara respiratória.

    • C Alternativa C:

      protetor auricular.

    • D Alternativa D:

      cinto de segurança tipo paraquedista.

    • E Alternativa E:

      colete refletivo de alta visibilidade.

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19. Questão 19

    ID 3494954

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Assunto: Prevenção da Fadiga

    Ano: 2026 Banca: INEPAM - Instituto Nacional Especializado em Pesquisas e Apoio aos Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Adamantina

    ---

    As pausas durante o trabalho da telefonista são importantes para a segurança e a saúde. Qual é o principal objetivo dessas pausas?

    Alternativas da questão 3494954

    • A Alternativa A:

      Prevenir fadiga física e mental.

    • B Alternativa B:

      Aumentar,o tempo de atendimento.

    • C Alternativa C:

      Reduzir custos operacionais.

    • D Alternativa D:

      Substituir o uso de equipamentos adequados.

    • E Alternativa E:

      Diminuir a atenção no trabalho.

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20. Questão 20

    ID 3491982

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Assunto: Controvérsias

    Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência de Seguros Privados

    ---

    Julgue os próximos itens, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações.

    
    

    
    

    Convenção coletiva poderá regular relações de consumo que tenham por objeto o estabelecimento de condições relativas à composição do conflito de consumo.

    Alternativas da questão 3491982

    • Alternativa :

      Certo

    • Alternativa :

      Errado

    Estou chutando Responder com certeza

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