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11.757 questões encontradas
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Rescisão Indireta
Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Uma empresa, reiteradamente, paga os salários de empregados com atraso. Essa conduta caracteriza
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Controvérsias
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Julgue os itens seguintes, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.
Por meio de acordo coletivo de trabalho, é possível introduzir contribuição em favor do sindicato profissional, devida por todos os empregados de uma mesma empresa.
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Transferência de Empregados
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação da Criança e do Adolescente do Pará
Julgue os itens seguintes, relativos às figuras do empregado e do empregador e às situações de suspensão, alteração e interrupção do contrato de trabalho.
A transferência de um empregado de agência bancária para outra, mesmo que esta seja situada na mesma cidade, depende da expressa anuência do trabalhador, sob pena de ilegalidade.
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Comissões de Conciliação Prévia
Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
O prazo para realização da tentativa de conciliação, a partir da provocação do interessado, pela CCP - Comissão de Conciliação Prévia é de
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Associado de Cooperativa
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
A sociedade cooperativa, independentemente do ramo de atividade, será considerada empregadora de seus associados, desde que presentes os pressupostos reveladores do vínculo empregatício, notadamente a subordinação jurídica do associado em relação aos dirigentes da sociedade.
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Gorjeta
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação a salário e remuneração, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Leonardo, proprietário de pequena lanchonete, não integrou ao salário dos garçons Francisco e Pedro os valores ofertados espontaneamente pelos clientes. Nessa situação, foi correto o procedimento de Leonardo, pois somente as gorjetas compulsoriamente cobradas pela empresa aos clientes poderiam incorporar-se aos salários de Francisco e Pedro.
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Contrato por Prazo Determinado
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Com referência ao contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.
Considerando que a regra geral de contratação é por prazo indeterminado, há limite temporal para a vigência do contrato individual de trabalho por prazo determinado, que não poderá exceder o prazo de dois anos.
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Turnos Ininterruptos de Revezamento
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
No que tange ao turno de revezamento, julgue os itens que se seguem.
É válida a fixação de jornada de trabalho superior a 6 horas por meio de negociação coletiva, mesmo que a empresa esteja sujeita ao sistema de turno ininterrupto de revezamento.
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Contrato por Prazo Indeterminado
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Elementos Essenciais à Validade do Contrato de Trabalho
Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
As relações contratuais de trabalho
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Contrato por Prazo Determinado
Ano: 2004 Banca: FJPF - Fundação José Pelúcio Ferreira Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Um atleta profissional de futebol está sendo contratado por um clube para substituir o lateral direito do time, que foi vendido a outra agremiação. Durante a negociação, ficou acertado, para sua vigência, o prazo de dois anos, sendo permitida a rescisão imotivada antes do termo final. Sobre a duração do referido contrato, é correto afirmar que a CLT o considera como:
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Dirigente Sindical
Ano: 2004 Banca: TRADE CENSUS - Tecnologia e Serviços Ltda Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
A estabilidade provisória, garantida ao empregado candidato a cargo de direção ou representação sindical, impede a sua dispensa imotivada a partir do momento do registro de sua candidatura até:
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Regime Jurídico dos Servidores da Administração Pública
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Energética de Roraima
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece que os preceitos constantes dessa consolidação, salvo quando for expressamente determinado em contrário, não se aplicam
aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios.
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Força Maior
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Quanto à força maior no direito do trabalho, julgue o item abaixo.
A imprevidência do empregador exclui a invocação de força maior.
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Trabalho Extraordinário
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Energética de Roraima
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da jornada de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Sem que existisse qualquer ajuste expresso nesse sentido, Jonas passou a laborar por volta de 9 horas em cada um dos quatro primeiros dias da semana e 8 horas no quinto dia, folgando por dois dias consecutivos. Nessa situação, Jonas não faz jus à percepção de horas extras.
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Hipóteses de Suspensão do Contrato de Trabalho
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Auditoria Geral do Estado do Espírito Santo
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de contrato individual de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Paulo trabalhava como gerente comercial para uma grande importadora de bebidas, sediada na cidade de São Paulo, e era obrigado a fazer constantes viagens para a cidade de Foz do Iguaçu, onde realizava negócios em nome de seu empregador. Em uma dessas viagens, quando mantinha contatos com comerciantes sediados no Paraguai, Paulo acabou sendo atingido por estilhaços de um artefato explosivo plantado por terroristas em uma loja. Nessa situação, equiparado o atentado sofrido a acidente do trabalho, o contrato de trabalho de Paulo estará suspenso durante os 20 dias necessários à sua recuperação.
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Gestante
Ano: 2004 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banco do Estado de Santa Catarina - Besc
Se, durante o contrato de trabalho, a empregada engravidar, ela:
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Depósitos Mensais e Rescisão
Ano: 2004 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banco do Estado de Santa Catarina - Besc
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Rescisão Indireta
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética referente a alteração e rescisão contratuais, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Depois de seis meses em que os salários vinham sendo pagos com atraso, em razão de dificuldades vividas pela empresa, um trabalhador resolveu rescindir indiretamente o contrato. Nessa situação, deverá cumprir o aviso prévio, salvo se for dispensado pelo empregador, sob pena de sofrer o desconto do valor correspondente, por ocasião do acerto rescisório.
Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Jornadas Especiais
Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Quanto à duração do trabalho, é correto afirmar que