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15.906 questões encontradas
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Conferência de Estocolmo (1972)
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental
A década de 1970 marca o início das discussões mais sistemáticas e em âmbito internacional acerca das problemáticas ambientais, em especial junto às Nações Unidas. Como símbolo desse processo, ocorreu a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, que aconteceu
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Protocolo de Kyoto
Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Paraúna
Aprecie as sentenças abaixo sobre o Protocolo de Quito e, em seguida, marque a alternativa correta.
I. O Protocolo de Quioto, assinado em 1º de janeiro de 2007 na China, representou um marco nos esforços nacionais para o enfrentamento das mudanças climáticas, estabelecendo um compromisso legal de redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa. Este marco regulatório destacou-se por seu caráter inovador ao permitir a precificação dos gases regulados pelo Protocolo de Quioto e a transação de certificados de redução entre as partes signatárias. Além disso, constituiu um incentivo para investimento em tecnologias alternativas e mais emissoras.
II. O referido Protocolo, entre vários outros elementos, trouxe a possibilidade de utilização de mecanismos de mercado para que os países desenvolvidos pudessem cumprir os compromissos quantificados de redução e limitação de emissão de gases de efeito estufa (GEE). No caso do Brasil, a participação no mencionado mercado ocorre por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), por ser o único mecanismo do Protocolo de Quioto que admite a participação voluntária de países em desenvolvimento.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena
A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a:
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza
Ao estudar o princípio do Desenvolvimento Sustentável, Natércio observou a existência de um documento formalizado por diversos países, anterior a Agenda 21, que costuma ser apontado como importante marco para a consolidação do princípio em comento, sendo correto afirmar que tal documento corresponde
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Protocolo de Montreal (Camada de Ozônio)
Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina
Em 2023, na 103ª Reunião anual da Sociedade Americana de Meteorologia, um painel de especialistas apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que a camada de ozônio está a caminho da recuperação dentro de 4 décadas, com a eliminação global dos produtos químicos que a destroem, já beneficiando os esforços para mitigar as mudanças climáticas.
Internet: https:</www.unep.org.>
A respeito da camada de ozônio e seu enfraquecimento, é correto afirmar que
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru
Sistema pelo qual fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são responsabilizados pela retomada dos produtos após o uso pelo consumidor, assegurando a destinação final ambientalmente sustentável dos resíduos e embalagens, é conhecido como:
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Espaços Ambientais Especialmente Protegidos
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina
Considerando as características e objetivos de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, conforme a legislação ambiental, qual das seguintes atividades é permitida nesse tipo de unidade de conservação?
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Ano: 2024 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Rubiataba
A educação ambiental é importante no processo de conscientização da sociedade sobre a conservação do meio ambiente do qual estamos inseridos. No Brasil a LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Tendo como base esta Lei, analise as afirmativas abaixo e marque a única verdadeira.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Ano: 2024 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Universidade Federal de Mato Grosso
A Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular as instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A3P tem por objetivo estimular a adoção de critérios socioambientais na gestão dos órgãos públicos, visando minimizar e/ ou eliminar os impactos de suas práticas administrativas e operacionais no meio ambiente, por meio da adoção de ações que promovam o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, além do manejo adequado dos resíduos. Busca-se adequar o comportamento de consumo do Governo aos preceitos constitucionais sobre a responsabilidade ambiental compartilhada, que é tarefa de todos os segmentos da sociedade, do setor público e do privado. Quais os seis eixos temáticos prioritários que estruturam a A3P?
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO JK - Instituto Social da Cidadania - Juscelino Kubitschek Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Paraíso
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) se constitui como um programa do Ministério do Meio Ambiente, destinando-se às instituições públicas das três esferas (federal, estadual e municipal) e dos três poderes da República (executivo, legislativo e judiciário) fundamentado em seis eixos temáticos orientadores. Qual dos seguintes NÃO PERTENCE a essa lista?
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Bens Ambientais
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue os itens seguintes.
A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, sendo vedada sua utilização, devido à primazia da preservação do meio ambiente.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda 21
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Abadiânia
Qual instrumento de planejamento ambiental está diretamente ligado à articulação das ações dos diferentes agentes sociais que interagem no espaço urbano (instrumento de planejamento participativo visando o desenvolvimento sustentável):
Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Conceito de Meio Ambiente e Classificação (Natural, Artificial, Cultural, do Trabalho)
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis
Analise as afirmativas a seguir a respeito do meio ambiente.
I. É o conceito que estabelece a relação entre os seres vivos e os diferentes elementos que formam o espaço ambiental do planeta.
II. É composto por elementos artificiais e humanos que interagem entre si no espaço.
III. A sua importância está ligada à preservação das características que possibilitam a manutenção da vida no planeta.
IV. São exemplos de graves problemas que impactam o meio ambiente do planeta: a ocorrência de desmatamentos e as queimadas.
Está correto o que se afirma apenas em
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Meio Ambiente
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue os itens seguintes.
A A3P se destina às empresas privadas brasileiras e tem como objetivo incentivar essas empresas a implementarem práticas de sustentabilidade.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Meio Ambiente
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue os itens seguintes.
A agenda ambiental na administração pública é uma proposta que requer tanto a participação individual quanto a coletiva.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Ano: 2024 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
As Unidades de Conservação (UC) são reconhecidas em sua contribuição à promoção da conservação ambiental e a formação de pessoas para a sustentabilidade. Nesse sentido, tem-se a _______________ como estratégia (prevista na legislação brasileira) na defesa da qualidade do meio ambiente, nesse caso relacionada às UC. Complete o espaço em branco de acordo com o termo que, na esfera educacional, caracteriza esse tipo de Educação Ambiental, desenvolvida em UC, mediante o que dispõe a Política Nacional de Educação Ambiental em seu Artigo 13º:
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Boa
No que diz respeito à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, segundo a Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os itens.
I. O Conselho de Governo é órgão superior.
II. O IBAMA e o Instituto Chico Mendes são órgãos consultivos e deliberativos.
III. O órgão executor é o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Está CORRETO o que se afirma:
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO JK - Instituto Social da Cidadania - Juscelino Kubitschek Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Paraíso
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A3P está estruturada em seis eixos temáticos. Assinale a alternativa que NÃO CONTEMPLA algum dos eixos da A3P:
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: CITES — Comércio Internacional de Espécies (Convenção de Washington)
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos
Em uma ação fiscalizatória da operação portuária, foram encontrados, em uma embarcação a ser exportada, couros de anfíbios em bruto, com a correspondente nota fiscal de venda. No ato da ação, qual é o procedimento a ser aplicado?
Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Conceito de Meio Ambiente e Classificação (Natural, Artificial, Cultural, do Trabalho)
Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia
A partir da definição de meio ambiente, analise as perguntas e escolha a opção CORRETA que melhor atende esse conceito.