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15.906 questões encontradas
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Protocolo de Kyoto
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia
Acerca das ideias do texto acima, de certificação ambiental e de poluição, julgue os itens que se seguem.
No âmbito do Protocolo de Quioto, um país desenvolvido pode obrigar um país em desenvolvimento a implementar uma atividade de mecanismo de desenvolvimento limpo.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda 21
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A respeito das informações apresentadas no texto e à temática relacionada, julgue os seguintes itens.
O procedimento de consentimento fundamentado prévio (PIC) foi introduzido anteriormente à Agenda 21, e originou-se das preocupações com relação a situações semelhantes à relatada no texto.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Protocolo de Kyoto
Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Goiás
O Protocolo de Kyoto institui um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que tem como objetivo permitir que Nações
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Conferência de Estocolmo (1972)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
A pesquisa-ação participante está associada à visão holística em detrimento da visão especialista. Portanto, sua principal característica é a análise psicológica e social dos educandos para que possam resolver seus problemas diários.
A Conferência de Estocolmo, em 1972, foi fundamental para a articulação das entidades ambientalistas e o governo. Tal ação se deu no sentido de aumentar o comprometimento do governo com a questão da poluição industrial.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Protocolo de Kyoto
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Alterações climáticas causam apreensão e, ao lado de outros fenômenos igualmente preocupantes, levam especialistas, governos, organizações não-governamentais e organismos multilaterais a propor e a adotar medidas que reduzam os riscos do desequilíbrio ambiental. Na tentativa de, em determinado espaço de tempo, reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera, em larga medida responsáveis pela ampliação do denominado efeito estufa, foi assinado um importante documento, subscrito e ratificado por vários países. Trata-se do(a)
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda 21
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Jones dos Santos Neves
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo e é composta por um conjunto de normas jurídicas que norteiam e disciplinam a atividade humana, compatibilizando-a com a proteção do meio ambiente, criando direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas para utilização dos diversos ecossistemas. A respeito dos vários instrumentos utilizados para nortear, coibir ou punir determinados comportamentos do cidadão, julgue os itens subsequentes.
A pena prevista para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou em qualquer tipo de assentamento humano, é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativas.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda 21
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A respeito das informações apresentadas no texto e à temática relacionada, julgue os seguintes itens.
Considerando a afirmação do coordenador brasileiro da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace de que "Não podemos permitir que a Europa, ou qualquer outro país desenvolvido, faça do nosso país uma lata de lixo", é correto afirmar que ela condiz com as preocupações contidas na Agenda 21.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo e é composta por um conjunto de normas jurídicas que norteiam e disciplinam a atividade humana, compatibilizando-a com a proteção do meio ambiente, criando direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas para utilização dos diversos ecossistemas. A respeito dos vários instrumentos utilizados para nortear, coibir ou punir determinados comportamentos do cidadão, julgue os itens subsequentes.
O sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) foi legalmente dividido em dois grupos: unidades de proteção integral, como estações ecológicas e refúgios de vida silvestre, e unidades de uso sustentável, como florestas nacionais e reservas extrativistas.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 8.723/1993 — Redução de Emissões de Poluentes por Veículos
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Acerca de redução de emissão de poluentes por veículos automotores, julgue os próximos itens.
As secretarias estaduais de meio ambiente são obrigadas a dispor, em caráter permanente, de equipamentos e de pessoal habilitado, conforme as recomendações dos órgãos ambientais responsáveis, para a realização de serviços de diagnóstico, regulagem de motores e sistemas de controle das emissões, em consonância com os objetivos do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e de suas medidas complementares.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Crimes contra a Fauna
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo e é composta por um conjunto de normas jurídicas que norteiam e disciplinam a atividade humana, compatibilizando-a com a proteção do meio ambiente, criando direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas para utilização dos diversos ecossistemas. A respeito dos vários instrumentos utilizados para nortear, coibir ou punir determinados comportamentos do cidadão, julgue os itens subsequentes.
O aumento de metade da pena é previsto em lei, se o crime contra a fauna for praticado em período proibido de caça, durante a noite; com abuso de licença, em unidade de conservação, com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Espaços Ambientais Especialmente Protegidos
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo e é composta por um conjunto de normas jurídicas que norteiam e disciplinam a atividade humana, compatibilizando-a com a proteção do meio ambiente, criando direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas para utilização dos diversos ecossistemas. A respeito dos vários instrumentos utilizados para nortear, coibir ou punir determinados comportamentos do cidadão, julgue os itens subsequentes.
Uma reserva da biosfera pressupõe-se ser constituída por áreas de domínio público, podendo ser integrada por unidades de conservação já criadas pelo poder público, com normas próprias para disciplinar o manejo.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Bens Ambientais
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
Por meio da educação ambiental, busca-se disseminar os conhecimentos sobre o ambiente a partir de ações junto às comunidades, otimizando valores e atitudes que promovam comportamento focado na transformação da realidade em seus aspectos naturais e sociais em benefício de todos, homem e natureza. A formação da consciência ecológica passa necessariamente pelo conhecimento de leis, conceitos e princípios que regem a sustentabilidade. Acerca da educação ambiental, julgue os itens que se seguem.
O meio ambiente normalmente é considerado um bem público de uso comum do povo, mas, no caso das áreas protegidas por lei, como as unidades de conservação, pode ser um bem público de uso especial.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Decreto nº 10.950/2022 — Plano Nacional de Contingência de Poluição por Óleo
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue os itens de 101 a 110.
Cabe às entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e operadores de plataformas a elaboração do manual de procedimento interno para o gerenciamento dos riscos de poluição, bem como para a gestão dos resíduos gerados ou provenientes das atividades de movimentação e armazenamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas ao ambiente, devendo o manual ser submetido à aprovação, por maioria simples, do CONAMA.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda 21
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Jones dos Santos Neves
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda 21
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Jones dos Santos Neves
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 5.197/1967 — Proteção à Fauna
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens a seguir.
De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendido, sem lesões que possam dificultar sua sobrevivência ou adaptação à vida livre, deve ser devolvido imediatamente à natureza.
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda 21
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Jones dos Santos Neves
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Jones dos Santos Neves
Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda 21
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia
Em relação à Agenda 21 local, assinale a opção correta.