Questão
ID 3457717Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda 21
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A respeito das informações apresentadas no texto e à temática relacionada, julgue os seguintes itens.
O procedimento de consentimento fundamentado prévio (PIC) foi introduzido anteriormente à Agenda 21, e originou-se das preocupações com relação a situações semelhantes à relatada no texto.