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Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Projeto Básico
Ano: 2018 Banca: MS Concursos Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
O grupo de engenharia clínica é responsável pela indicação de como será feito o serviço de manutenção nos equipamentos. O grupo deve definir qual a opção de serviço que trará a melhor relação custo/benefício para a instituição.
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Projeto Básico
Ano: 2018 Banca: MS Concursos Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
As licitações de execução de obras e prestação de serviços deverão obedecer ao disposto no art. 7º da Lei 8.666/93, e obedecerão determinada sequência, de acordo com o caput do artigo mencionado.
Organize a sequência preenchendo as lacunas com 1, 2 e 3 e assinale a alternativa que contempla a ordem correta.
( ) Projeto executivo.
( ) Execução das obras e serviços.
( ) Projeto básico.
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Seção II - das Definições
Ano: 2018 Banca: MS Concursos Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
Analise os itens de acordo com o art. 6º da Lei 8.666/93.
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Regras Gerais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos
Ano: 2018 Banca: MS Concursos Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
O item que não faz parte de uma boa gestão de contratos é:
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Seção I - dos Princípios
Ano: 2018 Banca: MS Concursos Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
Sobre licitações, assinale a alternativa que não está correta.
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Princípio da Continuidade
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Princípio da Impessoalidade
Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Fundação Regional de Saúde do Ceará
O administrador público que convida uma empresa para um certame licitatório, que tem como dirigente uma pessoa com vínculo de parentesco, está atentando contra o Princípio da
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Compra
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas
Um engenheiro clínico participa de uma equipe hospitalar de um hospital público para adquirir um tomógrafo para esse hospital. Acertadamente, a equipe hospitalar decide adquirir esse equipamento eletromédico
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Audiência Pública
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
Considerando o processo de aquisição de equipamentos médicos hospitalares, assinale a alternativa correta sobre a realização de audiência pública, instrumento previsto na Nova Lei de Licitações e regulamentações aplicáveis.
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Habilitação
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Para ser elegível a participar de uma licitação, uma empresa necessita ser devidamente habilitada.
Relacione as três categorias de habilitação a seguir, com o exemplo respectivo.
1. Habilitação jurídica
2. Regularidade fiscal e trabalhista
3. Qualificação técnica
( ) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC);
( ) registro ou inscrição na entidade profissional competente
( ) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
A relação correta, na ordem dada, é
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo IV - do Plano de Trabalho
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta integrantes do SUS interessados em ampliar ou estruturar suas Redes de Atenção à Saúde, em conformidade com a Programação Anual de Saúde do SUS, devem submeter propostas/planos de trabalho para apreciação do Ministério da Saúde por meio do sistema InvestSUS. O plano de trabalho para aquisição de equipamentos deve conter as seguintes informações, EXCETO:
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Da Alocação de Riscos
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
O planejamento das contratações públicas, de acordo com o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, deve abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que possam interferir na contratação, compreendendo a análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual. São riscos relevantes para o processo de contratação, EXCETO:
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo III - dos Efeitos do Tombamento
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Considerando as políticas públicas de preservação e gestão, a conservação e destruição de patrimônio arqueológico, julgue os itens subsequentes.
Sítios arqueológicos tombados a nível nacional, não podem ser escavados, visto que existe o impedimento legal de alteração das suas características físicas.
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Tombamento
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.
O tombamento de sítios arqueológicos é desnecessário na medida que estes bens já são protegidos por outra lei.
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Tombamento
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg
Em relação ao tombamento de bens culturais no Brasil, é correto afirmar que:
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Águas Públicas (Domínio Hídrico. Regime das Águas)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Acerca do uso e da gestão de recursos hídricos e do planejamento e desenvolvimento de mina, julgue os itens que se seguem.
No caso da ausência de uso por cinco anos consecutivos, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente.
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo V - do Ministério das Relações Exteriores
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
As reformas econômicas e a abertura comercial iniciadas na década de 90 do século passado modificaram significativamente o aparato administrativo do comércio exterior brasileiro. Considerando a atual configuração do comércio exterior brasileiro e as competências dos órgãos intervenientes nesse setor, julgue os itens seguintes.
A coordenação das posições brasileiras e a participação nas negociações em fóruns internacionais sobre acesso a mercados, formulação de regras e solução de disputas comerciais são prerrogativas exclusivas do Ministério das Relações Exteriores.
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Plataforma Continental
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Rio Branco
O Brasil tem um extenso litoral, que lhe assegura posição política e estratégica privilegiada. O mar sempre foi elemento importante na história do país e tudo indica que, no futuro, ainda será mais relevante. A propósito desse tema, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.
Como parte dos esforços empreendidos para estender o limite exterior da plataforma continental do Brasil, os trabalhos realizados no âmbito do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) aumentam as oportunidades de descoberta de recursos naturais, como gás e petróleo, na plataforma continental, independentemente de seus futuros limites.
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Bens Federais
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil
Com relação à política e à situação institucional dos aeroportos brasileiros, julgue os seguintes itens.
Apenas os aeroportos de propriedade da União são bens públicos federais.
Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Autorização de Serviços Públicos
Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil
Uma Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) é uma organização autorizada de serviço público, pertencente a pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, dotada de pessoal, instalações, equipamentos, sistemas e materiais, podendo prestar, dependendo de sua categoria, os seguintes serviços: