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Questões de Legislações de Órgãos

47.278 questões encontradas

1. Questão 701

   ID 3531261

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - Mtur

   Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis

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   O Programa de Regionalização do Turismo é um programa estruturante do Ministério, que trabalha a convergência e a interação de todas as ações desempenhadas pelo MTur com estados e municípios brasileiros. Seu objetivo principal é o de apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do turismo no país, a partir de eixos estruturantes com vistas à promoção do desenvolvimento regional.

   (Ministério do Turismo – Estratégias Territoriais Para o Desenvolvimento Turístico.)

   Quais os eixos de atuação definidos pelo Ministério do Turismo, dentro do programa de regionalização?

   Alternativas da questão 3531261

   • A Alternativa A:

     Gestão descentralizada do turismo; planejamento e posicionamento de mercado; infraestrutura turística; informação ao turista; promoção e apoio à comercialização; qualificação profissional, dos serviços e da produção associada; monitoramento.

   • B Alternativa B:

     Gestão descentralizada do turismo; planejamento e posicionamento de mercado; infraestrutura turística; informação ao turista; empreendedorismo, captação e promoção de investimento; qualificação profissional, dos serviços e da produção associada; monitoramento.

   • C Alternativa C:

     Planejamento e posicionamento de mercado; infraestrutura turística; informação ao turista; promoção e apoio à comercialização; empreendedorismo, captação e promoção de investimento; qualificação profissional, dos serviços e da produção associada e monitoramento.

   • D Alternativa D:

     Gestão descentralizada do turismo; planejamento e posicionamento de mercado; infraestrutura turística; informação ao turista; promoção e apoio à comercialização; empreendedorismo, captação e promoção de investimento; qualificação profissional, dos serviços e da produção associada.

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2. Questão 702

   ID 3531232

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - Mtur

   Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

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   O Ministério do Turismo brasileiro recomenda que consumidores resguardem seus direitos, dando algumas orientações neste sentido.

   Qual das recomendações abaixo NÃO é dada pelo órgão?

   Alternativas da questão 3531232

   • A Alternativa A:

     Consultar os prestadores cadastrados no Cadastur para se certificar das empresas e profissionais que estão aptos ao exercício de suas atividades.

   • B Alternativa B:

     Exigir e guardar comprovantes de aquisição dos serviços turísticos, incluindo contratos, e-mails, propagandas, ingressos, bilhetes, notas fiscais, entre outros, levando em conta que esses documentos irão ajudar na reivindicação de seus direitos como consumidor, caso seja necessário.

   • C Alternativa C:

     Ler atentamente as condições dos contratos de serviço turístico e só assinar documentos ou efetuar compras depois que tirar todas as dúvidas.

   • D Alternativa D:

     Exigir seus direitos de consumidor de forma consciente, levando em consideração que o cliente sempre tem razão e os anfitriões devem agir de forma hospitaleira, atendendo às exigências dos visitantes. Afinal, o turismo é essencial para o país, e o turista deve ser agradado.

   • E Alternativa E:

     Prestar atenção às empresas e empreendimentos incluídos nos contratos, às eventuais restrições existentes e outras informações necessárias sobre o serviço a ser prestado.

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3. Questão 703

   ID 3531165

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - Iphan

   Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Mariana

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   O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é responsável pela proteção do patrimônio cultural brasileiro. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir.

   I. O samba de roda do Recôncavo Baiano, reconhecido pelo IPHAN, é um exemplo de patrimônio imaterial, pois envolve expressões artísticas e saberes transmitidos oralmente.

   II. O Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, projetado por Oscar Niemeyer, é um exemplo de patrimônio material devido à sua relevância arquitetônica.

   III. A atuação do IPHAN se restringe apenas à conservação de bens tangíveis, deixando a preservação de manifestações culturais imateriais a cargo de outras instituições

   Está correto o que se afirma apenas em

   Alternativas da questão 3531165

   • A Alternativa A:

     I.

   • B Alternativa B:

     III.

   • C Alternativa C:

     I e II.

   • D Alternativa D:

     II e III.

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4. Questão 704

   ID 3531160

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - Iphan

   Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí

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   Qual o órgão responsável pela manutenção e preservação do patrimônio cultural em território brasileiro?

   Alternativas da questão 3531160

   • A Alternativa A:

     IPHAN.

   • B Alternativa B:

     UNESCO.

   • C Alternativa C:

     ONU.

   • D Alternativa D:

     Ministério da Cultura.

   • E Alternativa E:

     Ministério do Turismo.

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5. Questão 705

   ID 3531055

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - Iphan

   Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Mariana

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   O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é o órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Sua atuação envolve diversas ações para garantir a proteção e a valorização dos bens culturais do país. NÃO representa uma das funções do IPHAN:

   Alternativas da questão 3531055

   • A Alternativa A:

     Identificar e proteger bens culturais de natureza material e imaterial.

   • B Alternativa B:

     Regulamentar e fiscalizar o tombamento de bens históricos e artísticos.

   • C Alternativa C:

     Promover ações educativas e culturais para a valorização do patrimônio.

   • D Alternativa D:

     Conceder licenciamento ambiental para obras e empreendimentos em áreas de proteção cultural, avaliando os impactos socioambientais e emitindo pareceres técnicos vinculantes.

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6. Questão 706

   ID 3531036

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - Mtur

   Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu

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   A Portaria do Ministério do Turismo n.º 9, de 24 de abril de 2025, dispõe sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro. O Mapa do Turismo Brasileiro tem por objetivo orientar a atuação do Sistema Nacional do Turismo no desenvolvimento, regionalizado e descentralizado, das políticas públicas nos territórios nele identificados. Analise as assertivas a seguir considerando os critérios obrigatórios definidos pela Portaria MTUR n.º 9/2025 para que um Município integre uma região turística do Mapa do Turismo Brasileiro:

   I.Comprovar a existência de órgão ou entidade municipal responsável pela pasta de Turismo, por meio da apresentação de normativo referente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

   II.Gerar uma arrecadação mínima anual de impostos provenientes exclusivamente de atividades turísticas.

   III.Comprovar a existência de dotação orçamentária destinada ao turismo, por meio da apresentação da Lei Orçamentária Anual − LOA e do Quadro de Detalhamento de Despesa − QDD vigentes.

   IV.Comprovar a existência de conselho ou fórum municipal de Turismo ativo.

   V.Apresentar termo de compromisso assinado pelo(a) prefeito(a) e pelo(a) dirigente responsável pela pasta de Turismo, aderindo, de forma espontânea e formal, ao Programa de Regionalização do Turismo.

   É critério obrigatório definido pela Portaria MTUR n.º 9/2025 o que se apresenta em:

   Alternativas da questão 3531036

   • A Alternativa A:

     I, III, IV e V, apenas.

   • B Alternativa B:

     I, II, III, IV e V.

   • C Alternativa C:

     II e V, apenas.

   • D Alternativa D:

     II, e IV, apenas.

   • E Alternativa E:

     I e III, apenas.

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7. Questão 707

   ID 3531024

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Regimento Interno - Mtur

   Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu

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   O Plano Nacional de Turismo 2024-2027 tem como função primordial ordenar e orientar ações governamentais e a utilização de recursos públicos para o desenvolvimento do setor. O documento se baseia na sustentabilidade e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando mecanismos de gestão inteligente, dados, estudos confiáveis, além de boas práticas em turismo no mundo. De acordo com o Art. 7º, do Decreto n.º 12.136, de 9 de agosto de 2024, que aprovou o referido Plano, caberá ao _______________________ monitorar a consecução dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027.

   Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto:

   Alternativas da questão 3531024

   • A Alternativa A:

     Ministério do Turismo.

   • B Alternativa B:

     Ministério das Relações Exteriores.

   • C Alternativa C:

     Mercado Comum do Sul (Mercosul).

   • D Alternativa D:

     Congresso Nacional do Brasil.

   • E Alternativa E:

     Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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8. Questão 708

   ID 3530996

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - Mtur

   Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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   O Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) foi criado por meio de uma colaboração entre o Ministério do Turismo, Inmetro, Sociedade Brasileira de Metrologia e a sociedade civil. Ele serve como um instrumento para promover a concorrência justa e auxiliar os turistas na escolha dos serviços de hospedagem. De acordo com o SBClass, a adesão dos meios de hospedagem a este sistema de classificação, é caracterizada por ser

   Alternativas da questão 3530996

   • A Alternativa A:

     obrigatória para todos os hotéis que possuem mais de 50 unidades habitacionais em áreas urbanas de grande fluxo turístico.

   • B Alternativa B:

     compulsória apenas para resorts e hotéis-fazenda que buscam reconhecimento internacional de sua qualidade.

   • C Alternativa C:

     facultativa, por um período inicial de 12 meses, tornando-se obrigatória após esse prazo para a manutenção do Cadastur.

   • D Alternativa D:

     voluntária, permitindo que os empreendimentos decidam participar para divulgar informações claras e objetivas sobre seus serviços.

   • E Alternativa E:

     restrita aos meios de hospedagem localizados em patrimônios históricos reconhecidos pela legislação federal.

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9. Questão 709

   ID 3530984

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - Mtur

   Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

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   Sobre as competências do Ministério do Turismo, são verdadeiras as seguintes afirmativas. No entanto, há um erro conceitual em uma das alternativas, assinale-a:

   Alternativas da questão 3530984

   • A Alternativa A:

     Política nacional de desenvolvimento do turismo sustentável.

   • B Alternativa B:

     Estímulo à inovação, ao empreendedorismo e às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas.

   • C Alternativa C:

     Promoção e divulgação do turismo nacional, no país e no exterior.

   • D Alternativa D:

     Criação de diretrizes para programas de desenvolvimento do turismo internacional, a fim de incentivar que mais brasileiros saiam do país em períodos de férias e festividades.

   • E Alternativa E:

     Planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e dos programas de incentivo ao turismo.

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10. Questão 710

    ID 3530943

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - Mtur

    Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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    O Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), instituído pela Portaria MTUR nº 100 de 16 de junho de 2011, define os critérios para a diferenciação dos tipos e categorias de meios de hospedagem, utilizando a simbologia de estrelas. Com base nessa classificação, seus tipos e suas categorias são

    Alternativas da questão 3530943

    • A Alternativa A:

      Hotel – 1 a 5 estrelas; Resort – 4 a 5 estrelas; Hotel Histórico – 3 a 5 estrelas; Pousada – 1 a 5 estrelas.

    • B Alternativa B:

      Hotel – 1 a 5 estrelas; Resort – 3 a 5 estrelas; Hotel Histórico – 3 a 5 estrelas; Pousada – 1 a 5 estrelas.

    • C Alternativa C:

      Hotel – 1 a 5 estrelas; Resort – 1 a 5 estrelas; Hotel Histórico – 1 a 5 estrelas; Pousada – 1 a 5 estrelas.

    • D Alternativa D:

      Hotel – 1 a 5 estrelas; Resort – 3 a 5 estrelas; Hotel Histórico – 1 a 5 estrelas; Pousada – 1 a 5 estrelas.

    • E Alternativa E:

      Hotel – 1 a 5 estrelas; Resort – 4 a 5 estrelas; Hotel Histórico – 1 a 5 estrelas; Pousada – 1 a 5 estrelas.

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11. Questão 711

    ID 3530931

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - INPI

    Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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    No que diz respeito às relações entre turismo e produtos agroalimentares diferenciados (PADs), julgue os itens subsecutivos.

    
    

    
    

    As indicações geográficas no Brasil são reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e têm como objetivo proteger nomes geográficos que identificam produtos ou serviços originários de uma região específica, conferindo-lhes reputação e identidade própria.

    Alternativas da questão 3530931

    • Alternativa :

      Certo

    • Alternativa :

      Errado

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12. Questão 712

    ID 3530839

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - Mtur

    Ano: 2026 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Ibitinga

    ---

    A Lei nº 14.865/2024 cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de dar visibilidade aos eventos e festejos nacionais. De acordo com o texto legal, a gestão, a atualização e a divulgação desse calendário, que deve ser disponibilizado em plataforma digital de livre acesso, competem ao:

    Alternativas da questão 3530839

    • A Alternativa A:

      Conselho Nacional de Turismo.

    • B Alternativa B:

      Ministério do Turismo.

    • C Alternativa C:

      Instituto Embratur.

    • D Alternativa D:

      IPHAN.

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13. Questão 713

    ID 3530600

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assuntos: Lei nº 5.966/1973 - Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências

    Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    ---

    O processo de credenciamento de organizações certificadoras, no Brasil, é desempenhado por uma única instituição, internacionalmente reconhecida para realizar tal tarefa. Isso agrega confiabilidade à certificação de produtos, processos, serviços ou sistemas de gestão e pessoal. Nesse sentido, para que um organismo possa realizar um processo de certificação no Brasil, é recomendável que a instituição seja previamente acreditada pelo(a)

    Alternativas da questão 3530600

    • A Alternativa A:

      Conselho Nacional de Metrologia (CONMETRO)

    • B Alternativa B:

      Sistema Nacional de Metrologia (SINMETRO)

    • C Alternativa C:

      Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO)

    • D Alternativa D:

      International Accreditation Forum (IAF)

    • E Alternativa E:

      International Organization for Standardization (ISO)

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14. Questão 714

    ID 3530514

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO 9000

    Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A

    ---

    Atestar a conformidade de um produto, serviço, sistema ou processo significa afirmar que

    Alternativas da questão 3530514

    • A Alternativa A:

      é o mais viável do ponto de vista econômico-industrial.

    • B Alternativa B:

      é qualitativamente superior a outros congêneres não avaliados ofertados no mercado.

    • C Alternativa C:

      atende a requisitos mínimos estabelecidos em norma ou regulamento técnico.

    • D Alternativa D:

      atende aos requisitos mais rigorosos de uma norma ou regulamento técnico.

    • E Alternativa E:

      possui índice de falhas ou não conformidades igual a zero.

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15. Questão 715

    ID 3530505

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO 14000

    Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    ---

    A organização que busca minimizar os efeitos nocivos de atuação das empresas sobre o meio ambiente e desenvolver padrões de sustentabilidade ambiental está de acordo com os padrões da

    Alternativas da questão 3530505

    • A Alternativa A:

      ISO 9000

    • B Alternativa B:

      ISO 14000

    • C Alternativa C:

      ISO 26000

    • D Alternativa D:

      ISO 31000

    • E Alternativa E:

      ISO 50001

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16. Questão 716

    ID 3530419

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO 14000

    Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Casa da Moeda do Brasil

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    As organizações buscam a adequação às normas da série ISO 14000 como forma de ganhar competitividade e penetração em mercados cada vez mais exigentes e preocupados com as questões ambientais. Conhecendo-se as normas da Série ISO 14000 e o sistema para certificação ambiental no Brasil, afirma-se que

    Alternativas da questão 3530419

    • A Alternativa A:

      as NBR ISO 14000 e 14001:2004 são as duas normas dentro do sistema de gestão ambiental – Série ISO 14000 – que podem ser certificadas por uma entidade reconhecida por um organismo autorizado de credenciamento ou acreditação.

    • B Alternativa B:

      a entidade responsável no Brasil por credenciar as organizações que poderão emitir os certificados da série NBR ISO 14000 é o CONMETRO – Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

    • C Alternativa C:

      a NBR ISO 14001:2004 apresenta metodologia baseada no chamado PDCA (Plan – Do – Check – Act / Planejar – Executar – Verificar – Agir).

    • D Alternativa D:

      a rotulagem ambiental, especificada nas NBR ISO 14000 e 14001:2004, é uma certificação voltada para as empresas, enquanto a ACV tem o foco nos produtos.

    • E Alternativa E:

      a implementação de um sistema de gestão ambiental (SGA), para posterior certificação, de acordo com as NBR ISO 14000 e 14001:2004, tem como um dos requisitos a necessidade de realização da Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) do produto ou serviço da empresa.

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17. Questão 717

    ID 3530416

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO 14001

    Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Casa da Moeda do Brasil

    ---

    Diante do aumento da conscientização e da preocupação com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável, muitas empresas têm buscado implantar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), seguindo as normas da Série ISO 14000.

    Duas empresas que atuam no mesmo setor e desenvolvem atividades similares podem estar em conformidade com seus requisitos, bem como ser certificadas de acordo com a NBR ISO 14001:2004, mesmo que apresentem níveis diferentes de desempenho ambiental.

    PORQUE

    A NBR ISO 14001:2004 não estabelece critérios específicos de desempenho ambiental e, sim, especifica os requisitos relativos a um sistema da gestão ambiental, de modo que uma organização que busque estruturar, manter e aperfeiçoar um SGA possa implementar uma política e os objetivos que considerem os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos e informações sobre aspectos ambientais significativos.

    Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que

    Alternativas da questão 3530416

    • A Alternativa A:

      as duas afirmações são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.

    • B Alternativa B:

      as duas afirmações são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira.

    • C Alternativa C:

      a primeira afirmativa é verdadeira, e a segunda é falsa.

    • D Alternativa D:

      a primeira é falsa, e a segunda é verdadeira.

    • E Alternativa E:

      as duas afirmações são falsas.

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18. Questão 718

    ID 3530410

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO 14001

    Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

    ---

    Segundo estabelece a norma NBR ISO 14001, a alta administração de uma organização deve definir a política ambiental da referida organização e assegurar que

    Alternativas da questão 3530410

    • A Alternativa A:

      seja estabelecida de forma documentada, implementada e mantida em sigilo para proteção do negócio.

    • B Alternativa B:

      inclua o comprometimento da organização e da comunidade em atender aos requisitos legais aplicáveis.

    • C Alternativa C:

      seja adequada à escala, natureza e impactos ambientais das atividades, produtos e serviços realizados, produzidos e prestados pela organização.

    • D Alternativa D:

      garanta alocação exclusiva de pessoas para implantação, gestão e manutenção do sistema de gestão ambiental.

    • E Alternativa E:

      estabeleça como objetivo de longo prazo ser a melhor empresa em seu ramo de negócio quanto à gestão ambiental.

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19. Questão 719

    ID 3530327

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO 14001

    Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

    ---

    Segundo a norma NBR ISO 14001: Elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente, aplica-se

    Alternativas da questão 3530327

    • A Alternativa A:

      ao aspecto ambiental.

    • B Alternativa B:

      ao impacto ambiental.

    • C Alternativa C:

      à decorrência ambiental.

    • D Alternativa D:

      ao fator de risco ambiental.

    • E Alternativa E:

      ao elemento crítico ambiental.

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20. Questão 720

    ID 3530266

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - Inmetro

    Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

    ---

    Em relação à confiabilidade e qualidade de produtos e serviços
    brasileiros, assinale a opção correta.

    Alternativas da questão 3530266

    • A Alternativa A: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial é órgão
      responsável por elaborar as diretrizes estratégicas para a
      metrologia brasileira.
    • B Alternativa B: A metrologia científica subdivide-se em metrologia industrial
      e metrologia no setor de serviços.
    • C Alternativa C: São apenas duas as áreas de avaliação da confiabilidade e
      qualidade de produtos e serviços existentes no Brasil:
      metrologia científica e metrologia industrial.
    • D Alternativa D: Uma das competências do INMETRO é exercer poder de
      polícia administrativa no que se refere à avaliação da
      conformidade de produtos e serviços.
    • E Alternativa E: No Brasil, não foi estabelecida diretriz para a análise da
      confiabilidade e da qualidade de produtos e serviços.

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