Questão
ID 3531055Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Mariana
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é o órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Sua atuação envolve diversas ações para garantir a proteção e a valorização dos bens culturais do país. NÃO representa uma das funções do IPHAN: