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Questões de Legislações de Órgãos

47.278 questões encontradas

  1. Questão 501

    ID 3547083

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com a NORMAM-17/DPC, as CP/DUAG, constatando que o crescimento e a expansão urbana na região litorânea de sua área de responsabilidade possam vir a comprometer a visualização de um sinal náutico, deverão solicitar ao Centro de Sinalização Náutica "Almirante Moraes Rego" (CAMR), em relação àquele sinal náutico:

    Alternativas da questão 3547083
  2. Questão 502

    ID 3546447

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com a NORMAM-02/DPC, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

    ( ) As embarcações propulsadas com AB maior que 300 deverão ser dotadas de, pelo menos, duas bombas de incêndio fixas, com vazão maior ou igual a 20 m3/h, que poderão ser acionadas pelo motor principal.

    ( ) As bombas de incêndio das embarcações propulsadas com AB maior que 300, fornecendo a sua máxima vazão, deverão, pelo menos, manter duas tomadas de incêndio distintas com um alcance de jato d'água, emanado das mangueiras, nunca inferior a 15 metros.

    ( ) As embarcações propulsadas com AB maior que 10 empregadas no transporte de passageiros e as demais embarcações propulsadas com AB maior que 20 deverão ser dotadas de, pelo menos, uma bomba de esgoto com vazão maior ou igual a 15 m3/h, que poderá, a critério do projetista, ser dependente do motor principal.

    ( ) As embarcações propulsadas com AB maior que 300 deverão ter uma estação de incêndio no visual de uma pessoa que esteja junto a uma tomada de incêndio. Uma estação de incêndio poderá servir a uma ou mais tomadas de incêndio.

    ( ) Nas embarcações propulsadas com AB maior que 300, as seções de mangueira de incêndio não deverão exceder 20 metros de comprimento, devendo ser providas das uniões necessárias e de um esguicho.

    Alternativas da questão 3546447
  3. Questão 503

    ID 3546438

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com a NORMAM-16/DPC, a quem compete delegar a execução de serviços de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, a outros órgãos federais, estaduais, municipais e, por concessão, a particulares, em áreas definidas de jurisdição?

    Alternativas da questão 3546438
  4. Questão 504

    ID 3546421

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com a NORMAM-30/DPC, uma entidade Extra-Marinha que tenha seu credenciamento cassado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) somente poderá solicitar novo credenciamento após o período mínimo de:

    Alternativas da questão 3546421
  5. Questão 505

    ID 3546420

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com a NORMAM-07/DPC, os Inspetores Navais são profissionais de diversos níveis. Assinale a opção correta relativa a um Inspetor Naval nível 3.

    Alternativas da questão 3546420
  6. Questão 506

    ID 3546416

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com a NORMAM-09/DPC, marque verdadeiro (V) ou Falso (F) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a opção correta.

    ( ) Somente as Capitanias (CP) e Delegacias (DL) e Agências (AG) poderão instaurar Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN).

    ( ) As embarcações mercantes e de esporte e recreio brasileiras em alto mar ou em águas estrangeiras, envolvidas em qualquer acidente ou fato da navegação, estão sujeitas à instauração de IAFN.

    ( ) O IAFN deve ser instaurado imediatamente ou até o prazo de cinco dias, contados da data em que um dos agentes da Autoridade Marítima houver tomado conhecimento do acidente ou fato da navegação.

    ( ) Qualquer dúvida sobre competência para instauração de IAFN será dirimida, sumariamente, pelo DPC ( Art.34, parágrafo único da lei nº 2180/54).

    ( ) Colisão é o choque mecânico entre embarcações ou seus pertences e acessórios.

    Alternativas da questão 3546416
  7. Questão 507

    ID 3546415

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com a Normam-10/DPC, quando as coisas ou bens constituírem ou vierem a constituir perigo, obstáculo à navegação ou ameaça de danos a terceiros ou ao meio ambiente, caberá a que Autoridade determinar, ao responsável pelas coisas ou bens submersos ou encalhados em águas sob jurisdição nacional, a sua remoção ou demolição, no todo ou em parte, bem como autorizar terceiros a realizar os serviços de remoção, demolição ou exploração de coisa ou bem?

    Alternativas da questão 3546415
  8. Questão 508

    ID 3546414

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    São isentas do cumprimento das diretrizes gerais para a troca de água de lastro de navios, as embarcações de esporte e/ou recreio usadas somente para recreação/competição ou aquelas usadas com fins de busca e salvamento, cujo comprimento total não exceda a:

    Alternativas da questão 3546414
  9. Questão 509

    ID 3546400

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    Os despachos com "Parecer Favorável" emitidos pela Autoridade Marítima para a realização de obras sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras, exceto para o caso de dragagem, terão validade de:

    Alternativas da questão 3546400
  10. Questão 510

    ID 3546399

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    Assinale a opção que apresenta o período em que o Formulário de Água de Lastro deverá ser mantido a bordo para atender à Inspeção Naval.

    Alternativas da questão 3546399
  11. Questão 511

    ID 3546396

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    Conforme prescrito na NORMAM-03/DPC, sempre que a capitania/delegacia/agência tiver conhecimento da permanência, no país, de embarcações estrangeiras sem o visto de permanência da embarcação, ou após o término da validade do visto, que órgãos deverão ser comunicados sobre o fato, imediatamente, por escrito?

    Alternativas da questão 3546396
  12. Questão 512

    ID 3546394

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com os conceitos contidos na NORMAM-04/DPC, assinale a opção correta.

    Alternativas da questão 3546394
  13. Questão 513

    ID 3546379

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com a NORMAM-02/DPC, a necessidade de designação formal de subchefe de máquinas dependerá do atendimento simultâneo das seguintes condições:

    Alternativas da questão 3546379
  14. Questão 514

    ID 3546375

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    Constitui infração às regras do Tráfego Aquaviário a inobservância de qualquer preceito das normas emitidas pela Autoridade Marítima (NORMAM) ou de resolução internacional ratificada pelo Brasil, ficando o infrator sujeito à aplicação de penalidade. Assinale a opção que apresenta um caso em que a inscrição do aquaviário será cancelada.

    Alternativas da questão 3546375
  15. Questão 515

    ID 3546374

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com a NORMAM-07 /DPC, são consideradas penalidades, EXCETO:

    Alternativas da questão 3546374
  16. Questão 516

    ID 3546368

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    Tendo em vista a NORMAM-02/DPC , assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

    Somente será obrigatório o embarque de um auxiliar de saúde (ASA) nas embarcações que transportem mais de ________ passageiros e realizem singraduras superiores a _________ horas.

    Alternativas da questão 3546368
  17. Questão 517

    ID 3546362

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com a NORMAM-06/DPC, assinale a opção que apresenta um dos requisitos gerais para tornar-se uma Organização Reconhecida (OR) para atuar em nome da Autoridade Marítima Brasileira.

    Alternativas da questão 3546362
  18. Questão 518

    ID 3546361

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com a NORMAM-07/DPC, assinale a opção que completa corretamente a lacuna da sentença abaixo:

    O Inquérito Administrativo deverá ser concluído no prazo de trinta (30) dias, prorrogável por mais _________ pela autoridade instauradora.

    Alternativas da questão 3546361
  19. Questão 519

    ID 3546356

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    Segundo a NORMAM-29/DPC, assinale a opção que apresenta a sinalização que toda embarcação que esteja efetuando operações de carga ou descarga de produtos inflamáveis ou explosivos deverá exibir, durante o dia e a noite, respectivamente.

    Alternativas da questão 3546356
  20. Questão 520

    ID 3546353

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

    Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil


    De acordo com a NORMAM-04/DPC, a seleção de navios a serem inspecionados pelo Inspetor Naval deverá seguir uma lista de prioridades ( estabelecida pelo acordo de Viña Del Mar). Assinale a opção da sequência de tipos de navios que representa essa prioridade.

    Alternativas da questão 3546353
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