Questão 3546394

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 3546394

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

De acordo com os conceitos contidos na NORMAM-04/DPC, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Todos os navios de bandeira nacional que demandem portos nacionais estarão sujeitos ao controle de navios pelo Estado do Porto (Port State Control).
Alternativa B:
Passagem Inocente significa a navegação pelo mar territorial com a finalidade de atravessar esse mar sem penetrar nas águas interiores nem fazer escala em um ancoradouro ou instalação portuária situada fora das águas interiores.
Alternativa C:
Certificado de Autorização de Afretamento (CAA) é o documento emitido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) que formaliza a autorização de afretamento de embarcação de bandeira estrangeira para operar nas navegações de cabotagem, apoio marítimo, apoio portuário e interior.
Alternativa D:
Vistoria de Condição em navio graneleiro é a perícia estrutural e documental, objetivando atestar se o navio apresenta condições estruturais satisfatórias para realizar carregamento de granel e se encontra com sua documentação estatutária e de classe em dia.
Alternativa E:
SIRE é um relatório de inspeção de navios (Ship lnspection Report) emitido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).