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Questões de Legislações de Órgãos

47.278 questões encontradas

1. Questão 221

   ID 3572035

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Lei nº 3.936/1984 - Dispõe sobre a Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí

   Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

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   A carreira dos Oficiais da Polícia Militar possui marcos rígidos de transição. O acesso ao primeiro posto resulta da promoção do Aspirante-a-Oficial e obedece a requisitos temporais e meritórios bem delineados em lei. Em conformidade com a Lei nº 3.936/1984, analise os itens abaixo relacionados ao interstício, ingresso e ascensão ao primeiro posto da carreira militar: I - O ingresso na carreira de Oficial PM é feito no posto inicial de 1º Tenente, caso se trate do Quadro de Saúde, e 2º Tenente para os demais Quadros. II - O Aspirante-a-Oficial será promovido a 2º Tenente, desde que revelada vocação para a carreira e apresentada ótima conduta civil-militar, sendo-lhe dispensada a exigência estatutária de existência de vaga prévia. III - O interstício exigido do Aspirante-a-Oficial é de 6 (seis) meses, obrigatoriamente cumprido mediante estágio realizado em Corpo de Tropa. IV - A promoção do Aspirante a Oficial ao primeiro posto observa as condições estipuladas, as quais serão apreciadas e julgadas exclusivamente pelo Comandante da Unidade em que ele serve, por meio de caráter meritório autônomo. Quais assertivas estão corretas?

   Alternativas da questão 3572035

   • A Alternativa A:

     I e II, apenas.

   • B Alternativa B:

     I e III, apenas.

   • C Alternativa C:

     II, III e IV, apenas.

   • D Alternativa D:

     I, II e III, apenas.

   • E Alternativa E:

     III e IV, apenas.

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2. Questão 222

   ID 3572034

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Lei nº 3.936/1984 - Dispõe sobre a Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí

   Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

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   O sistema de vagas na administração militar é um complexo cálculo de proporções destinado a equilibrar a valorização pela senioridade e a justa recompensa pelo mérito intelectual e profissional. A Lei nº 3.936/1984 estabeleceu frações matemáticas rigorosas para o preenchimento de vagas, inclusive prevendo regras de arredondamento precisas quando o resultado quantitativo não é exato. Suponha que, no quadro de oficiais da Polícia Militar, abram-se concomitantemente exatas 3 (três) vagas para o posto de Capitão. À luz das diretrizes matemáticas estabelecidas no respectivo normativo, assinale a alternativa que corretamente define a distribuição dessas vagas.

   Alternativas da questão 3572034

   • A Alternativa A:

     Sendo o acesso a Capitão regido pela proporção de 2/3 por antiguidade e 1/3 por merecimento, o preenchimento ocorrerá com 2 (duas) vagas por antiguidade e 1 (uma) vaga por merecimento.

   • B Alternativa B:

     O acesso a Capitão é definido de forma igualitária (metade para cada critério). Assim, a ocorrência de número ímpar fará com que o arredondamento favoreça o merecimento, resultando em 2 vagas por merecimento e 1 por antiguidade.

   • C Alternativa C:

     Sendo o posto de Capitão preenchido na sua totalidade por antiguidade, todas as 3 vagas serão destinadas ao critério de antiguidade hierárquica.

   • D Alternativa D:

     Sendo a proporção para Capitão fixada em 1/3 por antiguidade e 2/3 por merecimento, resultarão 2 vagas para merecimento e 1 vaga para antiguidade.

   • E Alternativa E:

     As 3 vagas obrigam, por força legal de discricionariedade, o Comandante-Geral a decidir o preenchimento de forma equitativa, deixando a vaga ímpar sob o crivo de merecimento extraordinário.

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3. Questão 223

   ID 3572033

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Lei nº 3.936/1984 - Dispõe sobre a Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí

   Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

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   Acerca dos critérios de promoção consubstanciados na Lei nº 3.936/1984, analise as afirmativas a seguir: I - A promoção por bravura resulta de ato de coragem que ultrapassa os limites do dever, sendo que, caso o promovido não satisfaça as condições exigidas para o acesso dentro de prazo estabelecido, será transferido para a reserva. II - A promoção 'post-mortem' ocorre apenas para expressar reconhecimento ao Oficial que tenha falecido no estrito cumprimento do dever, vedada sua aplicação em razão de acidente de serviço genérico. III - A promoção em ressarcimento de preterição é conferida ao Oficial PM quando for reconhecido seu direito, hipótese em que ele receberá o número que lhe competia na escala hierárquica, como se houvesse sido promovido na época devida. É correto o que se afirma em:

   Alternativas da questão 3572033

   • A Alternativa A:

     I e II, apenas.

   • B Alternativa B:

     I e III, apenas.

   • C Alternativa C:

     II e III, apenas.

   • D Alternativa D:

     I, apenas.

   • E Alternativa E:

     I, II e III.

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4. Questão 224

   ID 3572032

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Lei nº 3.936/1984 - Dispõe sobre a Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí

   Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

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   No bojo da evolução doutrinária e normativa das instituições militares estaduais, as normas reguladoras de promoção visam estabelecer um fluxo harmônico e meritocrático, afastando discricionariedades nocivas à hierarquia militar. Historicamente, a ascensão na carreira dependia de nuances políticas que a Lei nº 3.936/1984 buscou mitigar. Considerando a essência e as disposições gerais dessa Lei sobre a promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí, assinale a alternativa correta a respeito da finalidade e das diretrizes do processo promocional.

   Alternativas da questão 3572032

   • A Alternativa A:

     A promoção é um ato administrativo de caráter discricionário, focado no preenchimento das vagas no grau hierárquico superior, configurando-se como direito líquido, certo e incondicionado do Oficial mais antigo.

   • B Alternativa B:

     A promoção deve ser considerada prioritariamente como de interesse pessoal do Oficial da Polícia Militar, buscando assegurar-lhe o contínuo desenvolvimento financeiro.

   • C Alternativa C:

     A promoção é pautada por uma forma seletiva, gradual e sucessiva, que resulta de um planejamento para a carreira, devendo assegurar um fluxo irregular e dinâmico, ajustando-se a necessidades emergenciais e políticas do Comando.

   • D Alternativa D:

     A finalidade básica da promoção é o preenchimento seletivo das vagas pertinentes ao grau hierárquico superior, com base nos efetivos fixados em Lei, e deve ser considerada como de interesse da Polícia Militar do Piauí.

   • E Alternativa E:

     Em respeito à antiguidade, a ascensão de Aspirante-a-Oficial ao posto de 2º Tenente será sempre condicionada à existência de vaga no respectivo Quadro, prevalecendo sobre o critério intelectual.

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5. Questão 225

   ID 3571427

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - Inmetro

   Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia

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   Assinale a opção correta a respeito de avaliação da conformidade.

   Alternativas da questão 3571427

   • A Alternativa A:

     É um mecanismo exclusivo do INMETRO para julgar os mecanismos de produção do setor industrial brasileiro.

   • B Alternativa B:

     Seu objetivo primordial é estabelecer requisitos mínimos de resistência e durabilidade aos produtos e serviços submetidos a tal tipo de teste.

   • C Alternativa C:

     Consiste em um processo sistematizado para verificar o atendimento a requisitos preestabelecidos em normas e regulamentos técnicos.

   • D Alternativa D:

     Consiste em informar e proteger o consumidor, estimulando a melhoria contínua dos processos.

   • E Alternativa E:

     Consiste em um mecanismo de rastreabilidade dos componentes que foram empregados na fabricação/prestação de certo produto/serviço.

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6. Questão 226

   ID 3571410

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - ABNT

   Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia

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   A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

   Alternativas da questão 3571410

   • A Alternativa A:

     é uma autarquia pública.

   • B Alternativa B:

     é uma empresa pública.

   • C Alternativa C:

     é uma organização com fins lucrativos.

   • D Alternativa D:

     fornece embasamento para o desenvolvimento tecnológico brasileiro.

   • E Alternativa E:

     representa no Brasil, juntamente com outras organizações similares, a International Organization for Standardization (ISO).

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7. Questão 227

   ID 3571408

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - Inmetro

   Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia

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   As justificativas para a decisão de cancelamento de uma aprovação de modelo (tipo) incluem

   Alternativas da questão 3571408

   • A Alternativa A:

     o controle dos instrumentos de medir ou medidas materializadas.

   • B Alternativa B:

     procedimentos de aprovação de modelo.

   • C Alternativa C:

     o número de instrumentos cobertos pela aprovação.

   • D Alternativa D:

     circunstâncias que afetem a durabilidade e(ou) a confiabilidade metrológica.

   • E Alternativa E:

     a verificação de um instrumento de medição que não foi verificado anteriormente.

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8. Questão 228

   ID 3571399

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assuntos: Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro - Legislação Aplicada

   Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia

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   As operações que visam assegurar a garantia pública nos principais campos da metrologia legal constituem

   Alternativas da questão 3571399

   • A Alternativa A:

     o controle da qualidade.

   • B Alternativa B:

     a avaliação metrológica.

   • C Alternativa C:

     o controle processual.

   • D Alternativa D:

     a avaliação processual.

   • E Alternativa E:

     o controle metrológico.

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9. Questão 229

   ID 3571398

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: ISO/IEC 17025

   Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional de Metrologia

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   Nos casos de aprovação da acreditação, ocorre a formalização ao solicitante por meio de contrato e da emissão de certificado de acreditação. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

   Alternativas da questão 3571398

   • A Alternativa A:

     A acreditação é regida por contrato assinado entre a organização credenciada e o INMETRO, com validade indeterminada.

   • B Alternativa B:

     A acreditação de laboratórios se destina apenas aos laboratórios permanentes para a realização de serviços de calibração e(ou) de ensaios nas próprias instalações.

   • C Alternativa C:

     A manutenção da acreditação envolve avaliações periódicas, definidas em contrato, com o objetivo de verificar a permanência das condições que validaram a sua concessão.

   • D Alternativa D:

     O INMETRO trabalha com três tipos de acreditação: a de laboratórios, a de organismos de inspeção e a de organismos de certificação.

   • E Alternativa E:

     A acreditação de organismos de certificação engloba dois tipos: sistema de gestão e produtos.

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10. Questão 230

    ID 3571284

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO/IEC 17025

    Ano: 2015 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Nacional de Metrologia

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    São necessidades básicas para a devida implantação de programas de avaliação da conformidade, EXCETO:

    Alternativas da questão 3571284

    • A Alternativa A:

      Padrões metrológicos.

    • B Alternativa B:

      Acervo de normas e regulamentos.

    • C Alternativa C:

      Organismos acreditados para avaliação da conformidade.

    • D Alternativa D:

      Rede de laboratórios acreditados de calibração e ensaios.

    • E Alternativa E:

      Entidade oficial acreditada por organismo regulamentador.

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11. Questão 231

    ID 3571282

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO/IEC 17025

    Ano: 2015 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Nacional de Metrologia

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    A Norma ABNT ISO/IEC 17000 está organizada por função da avaliação da conformidade. A determinação de uma ou mais caraterísticas de um objeto de avaliação da conformidade, de acordo com um procedimento, denomina‐se

    Alternativas da questão 3571282

    • A Alternativa A:

      ensaio.

    • B Alternativa B:

      amostra.

    • C Alternativa C:

      auditoria.

    • D Alternativa D:

      inspeção.

    • E Alternativa E:

      amostragem.

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12. Questão 232

    ID 3571260

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO 9001

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Indústrias Nucleares do Brasil

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    A revisão mais recente da norma de sistemas de gestão da qualidade, ABNT NBR ISO 9001, em 2015 tornou mais evidente que a organização deve, para ser certificada, adotar uma mentalidade de riscos.

    A respeito de como essa norma de sistema de gestão da qualidade lida com a mentalidade de riscos, assinale a alternativa INCORRETA.

    Alternativas da questão 3571260

    • A Alternativa A:

      A organização é obrigada a adotar e a cumprir os requisitos da norma ABNT NBR ISO 31000:2009: Gestão de riscos – princípios e diretrizes.

    • B Alternativa B:

      A organização, além de abordar as ameaças, deve também considerar as oportunidades.

    • C Alternativa C:

      A organização pode reter ou não informação documentada como evidência de sua determinação de riscos.

    • D Alternativa D:

      A organização certificada na ABNT NBR ISO 9001, antes da revisão mais recente, já incorporava a mentalidade de risco; por exemplo, na realização de ações para eliminar não conformidades potenciais, ações estas que devem continuar a ser implementadas

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13. Questão 233

    ID 3571230

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - CNEN

    Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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    Segundo a Norma CNEN-NN 1.16, no item Sistemas de Gestão da Qualidade, o requerente pode delegar a outras organizações a tarefa de estabelecer e implementar partes do sistema de garantia da qualidade para o empreendimento, porém continuará integralmente responsável por essa tarefa, perante a CNEN. Nesse aspecto, o documento mais geral que descreve o escopo desse sistema, os procedimentos estabelecidos e a interação entre os processos que o compõem é denominado:

    Alternativas da questão 3571230

    • A Alternativa A:

      manual da qualidade

    • B Alternativa B:

      controle de registros

    • C Alternativa C:

      controle de documentos

    • D Alternativa D:

      termo de referência

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14. Questão 234

    ID 3571228

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - CNEN

    Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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    Na Norma CNEN-NN-1.16, no item Controle de Projeto, é assinalado que devem ser aplicadas, conforme a natureza da instalação, medidas de controle de projeto a tópicos, tais como:

    Alternativas da questão 3571228

    • A Alternativa A:

      aperfeiçoamento da qualidade a um ritmo contínuo

    • B Alternativa B:

      treinamento em gerência para a qualidade estendida a todas as funções

    • C Alternativa C:

      estabelecimento de critérios de aceitação para inspeções e testes

    • D Alternativa D:

      padrões de qualidade definidos por intermédio de testes finais e inspeções

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15. Questão 235

    ID 3571216

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO 9001

    Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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    Uma empresa pública ou privada pretende implantar um sistema de gestão da qualidade ISO 9001. Essa empresa deve necessariamente ter:

    Alternativas da questão 3571216

    • A Alternativa A:

      um representante do administrativo

    • B Alternativa B:

      a certificação correspondente

    • C Alternativa C:

      seu produto completamente definido

    • D Alternativa D:

      padrões de qualidade definidos por intermédio de testes finais e inspeções

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16. Questão 236

    ID 3571214

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO 9001

    Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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    AABNT adotou uma numeração similar à da série ISO 9000. A numeração da norma brasileira que adota o título "Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia da Qualidade em Projetos, Desenvolvimento, Produção, Instalação e Assistência Técnica" é a:

    Alternativas da questão 3571214

    • A Alternativa A:

      ISO 9000, NBR 19000

    • B Alternativa B:

      ISO 9001, NBR 19001

    • C Alternativa C:

      ISO 9002, NBR 19002

    • D Alternativa D:

      ISO 9003, NBR 19003

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17. Questão 237

    ID 3571210

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - ABNT

    Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

    ---

    Pode-se afirmar que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é:

    Alternativas da questão 3571210

    • A Alternativa A:

      uma autarquia pública

    • B Alternativa B:

      o órgão responsável pela padronização de trabalhos com caráter científico e tecnológico

    • C Alternativa C:

      uma organização privada e com fins lucrativos responsável por fiscalizar publicações acadêmicas

    • D Alternativa D:

      uma empresa pública

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18. Questão 238

    ID 3571209

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - CNEN

    Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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    Para os fins da Norma CNEN-NN 1.16, é adotada a seguinte definição: "atividade documentada que visa verificar, através de exame e avaliação de evidências objetivas, se os elementos aplicáveis do Sistema de Garantia da Qualidade foram estabelecidos, documentados e efetivamente implementados de acordo com as exigências especificadas". Essa definição aplica-se a:

    Alternativas da questão 3571209

    • A Alternativa A:

      Auditoria

    • B Alternativa B:

      Condições Adversas à Qualidade

    • C Alternativa C:

      Controle da Qualidade

    • D Alternativa D:

      Garantia da Qualidade

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19. Questão 239

    ID 3571206

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO 9001

    Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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    Segundo a Norma ABNT NBR ISO 9001 :2008, em seu item Comprometimento da Direção, a alta direção deve ter comprometimento com o desenvolvimento, implementação do sistema de gestão da qualidade e melhoria de sua eficácia sempre que:

    Alternativas da questão 3571206

    • A Alternativa A:

      passar a análise crítica para os funcionários

    • B Alternativa B:

      assegurar a disponibilidade de recursos

    • C Alternativa C:

      não se envolver na política de qualidade

    • D Alternativa D:

      assegurar os requisitos mínimos do funcionamento da empresa

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20. Questão 240

    ID 3571189

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: ISO 9001

    Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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    Referem-se às legislações e/ou normativas aplicáveis ao processo de qualidade, exceto:

    Alternativas da questão 3571189

    • A Alternativa A:

      ISO 9001 (Sistema de Gestão de Qualidade).

    • B Alternativa B:

      ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental).

    • C Alternativa C:

      NR 12 (Trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos).

    • D Alternativa D:

      Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

    • E Alternativa E:

      Lei n.º 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).

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