Questão 3572032

A promoção é um ato administrativo de caráter discricionário, focado no preenchimento das vagas no grau hierárquico superior, configurando-se como direito líquido, certo e incondicionado do Oficial mais antigo.

A promoção deve ser considerada prioritariamente como de interesse pessoal do Oficial da Polícia Militar, buscando assegurar-lhe o contínuo desenvolvimento financeiro.

A promoção é pautada por uma forma seletiva, gradual e sucessiva, que resulta de um planejamento para a carreira, devendo assegurar um fluxo irregular e dinâmico, ajustando-se a necessidades emergenciais e políticas do Comando.

A finalidade básica da promoção é o preenchimento seletivo das vagas pertinentes ao grau hierárquico superior, com base nos efetivos fixados em Lei, e deve ser considerada como de interesse da Polícia Militar do Piauí.

Em respeito à antiguidade, a ascensão de Aspirante-a-Oficial ao posto de 2º Tenente será sempre condicionada à existência de vaga no respectivo Quadro, prevalecendo sobre o critério intelectual.