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Cláusula de barreira é a regra do edital que limita quantos candidatos passam para a fase seguinte, mesmo entre os que atingiram a nota mínima. Um exemplo comum: só serão corrigidas as redações dos 300 mais bem classificados na prova objetiva. Quem ficou em 301º, com nota acima do mínimo, para ali.
Caráter eliminatório e classificatório: qual a diferença?
Uma fase eliminatória tem nota mínima; abaixo dela, você sai. Uma fase classificatória usa a sua nota para montar o ranking. Muitas etapas são as duas coisas ao mesmo tempo, e a barreira funciona como um terceiro filtro, baseado na posição e não na nota.
A cláusula de barreira é legal?
Sim. Em 2014, no RE 635.739 (Tema 376 da repercussão geral), o STF fixou a tese de que é constitucional a regra do edital, chamada cláusula de barreira, que seleciona apenas os candidatos mais bem classificados para prosseguir no certame.
Como achar a regra no seu edital:
- Procure trechos como "serão corrigidas as provas dos candidatos classificados até" ou "até X vezes o número de vagas".
- Veja se a regra vale para cada cargo e localidade separadamente.
- Confira como o edital trata as listas de ampla concorrência e de reserva de vagas.
Com a barreira em mãos, a meta muda: você precisa de posição, não só da nota mínima. O artigo sobre nota de corte mostra como estimar essa posição com dados de provas anteriores.
Perguntas frequentes:
Cláusula de barreira é a mesma coisa que nota de corte?
Não. A barreira é a regra do edital que diz quantos candidatos avançam. A nota de corte é a nota do último candidato que ficou dentro desse limite.
Dá para recorrer se fui barrado pela cláusula?
Contra a regra em si, dificilmente, porque o STF a julgou constitucional. O recurso cabe contra erros de gabarito ou de correção que mudem a sua posição.
Treine para ficar dentro do limite.
Se a barreira corta por posição, cada questão a mais conta. No Portal Concursos você resolve provas reais das bancas no banco de questões e mede a sua nota em simulados ilimitados com desempenho detalhado, para saber onde ainda perde ponto. Comece pelo banco de questões.
