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368 questões encontradas

Questão 161
ID 3570548

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Pós-positivismo

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Piauí

Acerca da definição de regras e princípios e da crítica do positivismo jurídico, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3570548
- Alternativa A:
  Após a Segunda Guerra Mundial um movimento de questionamento ao positivismo jurídico culminou na ideia de uma teoria dos direitos fundamentais em que conflito de princípios seria resolvido com a supremacia do princípio do Estado de direito.
- Alternativa B:
  Regras e princípios desempenham a mesma função no que diz respeito à segurança jurídica e à justiça do caso concreto.
- Alternativa C:
  Os princípios são hierarquicamente inferiores às regras e somente podem ser utilizados diante da inexistência destas.
- Alternativa D:
  Princípios são relatos objetivos, descritivos de determinadas condutas e aplicáveis a um conjunto delimitado de situações.
- Alternativa E:
  A aplicação de uma regra se dá na modalidade tudo ou nada, ou ela regula a matéria em sua inteireza ou é descumprida.
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Questão 162
ID 3570547

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Positivismo

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3570547
- Alternativa A:
  Lyra Filho diverge do positivismo jurídico no ponto em que levanta a teoria tridimensional fato-valor-norma, integrando à análise da norma aspectos filosóficos e sociais.
- Alternativa B:
  Reale critica a obra de Kelsen a partir de um viés marxista.
- Alternativa C:
  A dialética social do direito critica o juspositivismo e coloca a defesa da moral jusnaturalista como um de seus pressupostos.
- Alternativa D:
  Na crítica a Hart, Dworkin reconhece que o positivismo propõe um modelo para regras e princípios.
- Alternativa E:
  Habermas, em crítica a Kelsen, propõe um modelo de legitimidade do direito a partir de conexões entre direito, moral e política.
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Questão 163
ID 3570543

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Hermenêutica

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina

Julgue os itens subsequentes, acerca da interpretação jurídica.

A interpretação a partir do método da lógica do razoável inverte o norte da operação interpretativa, destacando o caso concreto, e não a norma abstrata, de tal modo que a decisão passa a ter natureza construtiva, pois atualiza o sentido da norma a cada caso.
Alternativas da questão 3570543
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 164
ID 3570541

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Positivismo

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Pedro, professor emérito de direito constitucional, apresentou aos seus alunos três concepções distintas de positivismo, segundo as quais o direito (1) deve ser coativo, legal e imperativo, tendo coerência e completude, e sendo interpretado de modo mecânico; (2) deve ser descrito, enquanto dever ser objetivo, não se compatibilizando com o uso de proposições metafísicas; (3) encontra sustentação no fato de uma comunidade poder decidir que normas o integram, definindo, com isso, a sua validade.
As concepções descritas em (1), (2) e (3) indicam, respectivamente:
Alternativas da questão 3570541
- Alternativa A:
  o positivismo enquanto método, de Bobbio; o positivismo neutral de Kelsen; e o positivismo de Austin, alicerçado na “vontade do soberano”;
- Alternativa B:
  o positivismo lógico do “Círculo de Viena”; o positivismo inclusivo, de origem anglo-saxã; e o positivismo de Bentham, lastreado no princípio de utilidade;
- Alternativa C:
  o positivismo enquanto teoria, de Bobbio; o positivismo lógico do “Círculo de Viena”; e o positivismo desenvolvido por Hart, lastreado na “regra de reconhecimento”;
- Alternativa D:
  o positivismo neutral de Kelsen; o positivismo enquanto ideologia, em sentido forte, de Bobbio; e o positivismo de Austin, alicerçado na “vontade do soberano”;
- Alternativa E:
  o positivismo inclusivo, de origem anglo-saxã; o positivismo enquanto ideologia, em sentido forte, de Bobbio; e o positivismo de Bentham, lastreado no princípio de utilidade.
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Questão 165
ID 3570540

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Positivismo

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Considerando a teoria da norma jurídica e a teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3570540
- Alternativa A:
  O sistema jurídico carece de completude, devendo ser abandonado quando não oferecer a solução expressa das questões sociais.
- Alternativa B:
  As teorias de Bobbio negam a pirâmide de Kelsen e afirmam que não existe hierarquia entre as normas.
- Alternativa C:
  Em questões de pluralismo jurídico internas, a ação mais comum do Estado, na visão de Bobbio, é absorver ordenamentos jurídicos menores.
- Alternativa D:
  A forma de resolver a questão da antinomia em tipos de antinomia concreta é buscar a solução dentro do próprio ordenamento.
- Alternativa E:
  Bobbio aponta a possibilidade de existência de lacunas ideológicas no direito.
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Questão 166
ID 3481464

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Conceito e Objeto da Filosofia do Direito

Ano: 2019 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
Alternativas da questão 3481464
- Alternativa A:
  aplicação de códigos legais.
- Alternativa B:
  regulação do convívio social.
- Alternativa C:
  legitimação de decisões políticas.
- Alternativa D:
  mediação de conflitos econômicos.
- Alternativa E:
  representação da autoridade constituída.
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Questão 167
ID 3480560

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Filosofia e Ciência

Ano: 2024 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Macieira

A relação entre filosofia e ciência remonta às origens do pensamento ocidental, quando os primeiros filósofos gregos, como Tales de Mileto e Anaximandro, começaram a formular teorias sobre a natureza e o universo. Para esses pensadores, a filosofia não se limitava à especulação abstrata, mas envolvia a busca por uma compreensão racional do mundo físico. Com o tempo, a filosofia se tornou o campo de estudo que examina os fundamentos do conhecimento, da realidade e da existência, enquanto a ciência evoluiu como uma abordagem sistemática para investigar fenômenos naturais, baseada na observação e na experimentação (CARVALHO, 2011)
Qual das alternativas abaixo reflete a relação entre filosofia e ciência?
Alternativas da questão 3480560
- Alternativa A:
  De acordo com o texto, Aristóteles e Platão concordavam que o conhecimento só poderia ser alcançado por meio da observação do mundo natural.
- Alternativa B:
  A filosofia oferece um quadro reflexivo sobre os fundamentos e os limites do conhecimento científico, enquanto a ciência desenvolve métodos e teorias baseadas na observação empírica e experimentação.
- Alternativa C:
  A filosofia contemporânea rejeita o valor da ciência, uma vez que ela considera o conhecimento científico incapaz de lidar com questões éticas e existenciais.
- Alternativa D:
  Segundo Kant, o conhecimento humano deriva exclusivamente da experiência sensorial, sem qualquer influência de estruturas cognitivas internas.
- Alternativa E:
  O método cartesiano, proposto por Descartes, rejeitava qualquer forma de dúvida na busca pelo conhecimento.
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Questão 168
ID 3480022

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Hermenêutica

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Na tradição filosófica hermenêutica, a circularidade é objeto de reflexão importante. Nesse sentido, o círculo hermenêutico deve ser compreendido como:
Alternativas da questão 3480022
- Alternativa A:
  O princípio basilar que guia a lógica da experiência hermenêutica.
- Alternativa B:
  Uma forma de petição de princípio criticada por Martin Heidegger.
- Alternativa C:
  A aplicação de um instrumental matemático às teses da hermenêutica.
- Alternativa D:
  Uma incorporação da perspectiva filosófica analítica pela tradição hermenêutica.
- Alternativa E:
  O grande equívoco filosófico a ser evitado em esforços de intepretação textual.
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Questão 169
ID 3479874

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Moral e Ética

Ano: 2026 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita

Na ética de Emmanuel Levinas, a aparição do "Rosto" (Visage) do Outro é o evento que funda a subjetividade. Qual é a relação primordial estabelecida entre o Eu e o Outro na filosofia levinasiana?
Alternativas da questão 3479874
- Alternativa A:
  Uma relação de reciprocidade simétrica onde o Eu só ajuda o Outro se houver garantia de benefício mútuo.
- Alternativa B:
  Uma relação de conhecimento ontológico onde o Eu deve classificar o Outro dentro de uma categoria lógica universal.
- Alternativa C:
  Uma responsabilidade infinita e assimétrica que precede qualquer escolha livre ou contrato social.
- Alternativa D:
  Uma hostilidade inata que só pode ser pacificada pela imposição de um Estado soberano e policial.
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Questão 170
ID 3475077

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Moral e Ética

Ano: 2015 Banca: DIRENS MARINHA - Diretoria de Ensino da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

A lei natural exprime o sentido moral original que permite ao homem discernir o que é o bem e o mal, a verdade e a mentira. É um elemento comum a todos os homens, pois procede da verdade, e é um dom colocado no homem, de maneira imutável, permanecendo imutável através das variações da história. De que maneira ela é conhecida pelo homem?
Alternativas da questão 3475077
- Alternativa A:
  Pela criação.
- Alternativa B:
  Pela matéria.
- Alternativa C:
  Pela fé.
- Alternativa D:
  Pelo ensinamento.
- Alternativa E:
  Pela razão.
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Questão 171
ID 3474955

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Moral e Ética

Ano: 2016 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Correlacione as definições aos sistemas éticos e assinale, a seguir, a opção correta.
DEFINIÇÕES
I - Não há leis morais.
II - Afirma que existe uma lei absoluta.
III- Reivindica que existem algumas leis gerais, mas não existem leis absolutas.
IV - Diz que muitas leis absolutas são conflitantes, que nós somos responsáveis por obedecer àquela que for mais elevada.
SISTEMAS ÉTICOS
( ) Generalismo.
( ) Absolutismo conflitante .
( ) Absolutismo graduado.
( ) Antinomismo.
( ) Situacionismo.
Alternativas da questão 3474955
- Alternativa A:
  (III) ( - ) (IV) (I) (II)
- Alternativa B:
  (IV) (II) ( - ) (III) (I)
- Alternativa C:
  (I) (IV) (III) (II) ( - )
- Alternativa D:
  (III) (II) (IV) (I) ( - )
- Alternativa E:
  (IV) (II) (I) ( - ) (III)
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Questão 172
ID 3474766

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Moral e Ética

Ano: 2017 Banca: EsFCEx - Escola de Formação Complementar do Exército Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Assinale a alternativa que completa adequadamente a lacuna abaixo. ______________ é virtude unitária e complexa; discerne e decide o que é proporcional ao bem/fim que a vontade procura, ao qual tende e para o qual faz convergir a transformação e a humanização da realidade. Esta virtude possui prerrogativas que as pessoas devem cultivar para decidir, com coerência e verdade, o que devem fazer para que o agir humano se desenvolva conforme ao fim último.
Alternativas da questão 3474766
- Alternativa A:
  Temperança
- Alternativa B:
  Justiça
- Alternativa C:
  Prudência
- Alternativa D:
  Força
- Alternativa E:
  Paciência
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Questão 173
ID 3474133

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Hermenêutica

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

O especialista trata de explicitar o sentido das palavras ou da intepretação dos textos sagrados; utiliza-se acima de tudo da técnica ou ciência denominada:
Alternativas da questão 3474133
- Alternativa A:
  Hermenêutica.
- Alternativa B:
  Quantificação.
- Alternativa C:
  Subjetividade.
- Alternativa D:
  Dissecação.
- Alternativa E:
  Indução.
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Questão 174
ID 3473710

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Hermenêutica

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Entre as teorias hermenêuticas, destacam-se grandes autores. Um deles, Hans-George Gadamer, pensava a hermenêutica a partir de uma proposta que considerava a
Alternativas da questão 3473710
- Alternativa A:
  descoberta do Eu no Tu.
- Alternativa B:
  fusão de horizontes.
- Alternativa C:
  teoria do distanciamento dos textos.
- Alternativa D:
  analogia Fidei.
- Alternativa E:
  desconstrução do raciocínio metafísico ocidental.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 175
ID 3473590

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Hermenêutica

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó

Leia com atenção o texto a seguir.
A técnica que busca a interpretação, decodificação e o sentido das palavras de textos filosóficos ou religiosos é conhecida como _______. Também é denominada _______, pois serve para analisar documentos e textos antigos, especialmente as Escrituras Sagradas, buscando explicações para os contextos, símbolos e mitos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas da questão 3473590
- Alternativa A:
  Filologia • dedução
- Alternativa B:
  Semiótica • teologia
- Alternativa C:
  Análise de Discurso • historicidade
- Alternativa D:
  Epistemologia • dialética
- Alternativa E:
  Hermenêutica • exegese
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Questão 176
ID 3473488

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Moral e Ética

Ano: 2022 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

A lei procura tornar os homens virtuosos, e o objeto dos preceitos da lei são os atos de virtude. Mas é condição da virtude que os virtuosos operem de modo deleitável e com firmeza. E isso faz principalmente o amor, pois pelo amor fazemos as coisas com deleite e firmeza. Logo, o amor do bem é a última intenção da lei. Além disso, os legisladores, pela determinação da lei promulgada, movem aqueles para os quais a lei foi estabelecida. Em todas as coisas que são movidas por um primeiro movente, tanto uma é mais perfeitamente movida, quanto mais participa da moção do primeiro movente, como também da sua semelhança. Deus, que é quem dá a lei divina, faz todas as coisas pelo seu amor. Por isso, o que para Deus tende desse modo, isto é, amando, move-se perfeitamente para Deus. Ora, todo agente procura a perfeição naquilo que opera. Por isso, este é o fim de toda a legislação: que o homem ame a Deus.
AQUINO, T. de. Suma contra os gentios. Vol. 2. Porto Alegre: EDIPUCRS (adaptado).
Com base no texto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O objetivo do legislador deve ser promover a virtude.
PORQUE
II. A lei promulgada move a lei divina.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3473488
- Alternativa A:
  As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
- Alternativa B:
  As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
- Alternativa C:
  A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- Alternativa D:
  A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- Alternativa E:
  As asserções I e II são proposições falsas.
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Questão 177
ID 3472195

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Moral e Ética

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul

A ética e a moral são conceitos fundamentais para a compreensão das práticas humanas e das normas que orientam o comportamento individual e coletivo. A distinção entre ambos é importante para o entendimento do comportamento humano em diferentes contextos sociais e culturais.
Analise as assertivas a seguir sobre os conceitos de ética e moral e em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
I. A ética é o estudo dos princípios que orientam as ações humanas, enquanto a moral refere-se aos costumes e normas práticas de uma sociedade específica, podendo variar de uma cultura para outra.
II. A moral é universal e imutável, sendo baseada em princípios que não podem ser alterados, enquanto a ética se adapta conforme o contexto e a experiência pessoal de cada indivíduo.
III. A ética é uma disciplina filosófica que busca refletir sobre o bem e o mal, enquanto a moral está restrita à aplicação prática desses conceitos, sem qualquer reflexão sobre suas implicações filosóficas.
IV. A moral é o estudo das normas que regem a sociedade, enquanto a ética envolve a reflexão sobre as ações individuais e o discernimento sobre o que é certo ou errado, podendo variar conforme o ponto de vista pessoal de cada pessoa.
Alternativas da questão 3472195
- Alternativa A:
  Estão corretas apenas as assertivas I e III.
- Alternativa B:
  Estão corretas apenas as assertivas I e IV.
- Alternativa C:
  Estão corretas apenas as assertivas II e III.
- Alternativa D:
  Estão corretas apenas as assertivas III e IV.
- Alternativa E:
  Está correta apenas a assertiva I.
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Questão 178
ID 3435244

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Moral e Ética

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal

A respeito das teorias da comunicação (conceitos, paradigmas, objetos e metodologias), julgue os itens a seguir.

Cabe à ética, e não ao direito positivo, a última palavra sobre o que é de direito e obrigação em matéria de informação.
Alternativas da questão 3435244
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 179
ID 3434492

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Moral e Ética

Ano: 2012 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social

Analisados sob o ponto de vista da Sociologia Jurídica, ÉTICA e MORAL abrangem diferentes significados. A ÉTICA está associada ao estudo fundamentado dos valores morais que orientam o comportamento humano social. Por outro lado, a MORAL está associada aos costumes, regras, tabus e convenções estabelecidas por cada sociedade. A partir das reflexões acima e de seus conhecimentos, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3434492
- Alternativa A:
  Ética e Moral possuem a mesma origem etimológica grega, sendo a primeira palavra originada do grego ethos, e a segunda, do grego Morales, razão pela qual foram incorporados ao direito positivo ocidentalizado.
- Alternativa B:
  Podemos compreender como Ética, em linguagem cotidiana, o comportamento humano relacionado aos costumes.
- Alternativa C:
  O conceito de Moral, em linguagem cotidiana, pode ser compreendido como o "modo de ser" de uma pessoa, abrangendo o caráter do indivíduo numa sociedade democrática e participativa.
- Alternativa D:
  No sentido prático, as finalidades da Ética e da Moral são muito semelhantes; são ambas responsáveis pela construção das bases que vão guiar a conduta humana, determinando o caráter, altruísmo e virtudes, para ensinar a melhor forma de agir e se comportar adequadamente em uma sociedade.
- Alternativa E:
  A administração Pública rege-se por cinco princípios básicos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e ética.
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Questão 180
ID 3434334

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Moral e Ética

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Natividade

“Com base na ética, o comportamento normativo não se reduz à moral e ao direito.” De acordo com tal afirmação,
assinale a alternativa INCORRETA baseada nas relações éticas e morais, especificando aquilo que une e o que distingue
as duas formas de comportamento humano.
Alternativas da questão 3434334
- Alternativa A: O trato social não conta com um dispositivo coercitivo que possa obrigar a cumprir as suas regras ou normas, inclusive
  contra a vontade do sujeito.
- Alternativa B: As regras do trato social, assim como as do direito, não exigem o reconhecimento, a adesão íntima, ou seu sincero
  cumprimento por parte do sujeito.
- Alternativa C: Direito e moral, com base no trato social, cumprem a função de regulamentar as relações dos indivíduos, como as
  demais formas de comportamento para garantir a convivência social no quadro de uma ordem social determinada.
- Alternativa D: O trato social constitui um comportamento normativo que procura regulamentar formal e interiormente a convivência
  dos indivíduos na sociedade, mas com apoio da convicção e adesão íntima do sujeito (característica do direito) e com
  imposição coercitiva do cumprimento das regras (inerente à moral).
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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