Questão 3570548

Filosofia do Direito · 2022

Questão

ID 3570548

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Pós-positivismo

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Piauí

Acerca da definição de regras e princípios e da crítica do positivismo jurídico, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Após a Segunda Guerra Mundial um movimento de questionamento ao positivismo jurídico culminou na ideia de uma teoria dos direitos fundamentais em que conflito de princípios seria resolvido com a supremacia do princípio do Estado de direito.
Alternativa B:
Regras e princípios desempenham a mesma função no que diz respeito à segurança jurídica e à justiça do caso concreto.
Alternativa C:
Os princípios são hierarquicamente inferiores às regras e somente podem ser utilizados diante da inexistência destas.
Alternativa D:
Princípios são relatos objetivos, descritivos de determinadas condutas e aplicáveis a um conjunto delimitado de situações.
Alternativa E:
A aplicação de uma regra se dá na modalidade tudo ou nada, ou ela regula a matéria em sua inteireza ou é descumprida.