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Questões de Direito Sanitário e Saúde

61.448 questões encontradas

  1. Questão 181

    ID 3456346

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Vigilância Ambiental em Saúde

    Ano: 2021 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul

    O meio ambiente é um dos elementos da tríade epidemiológica, significa o local onde o hospedeiro está e que permite o contato com o agente da doença. Neste conceito, o ambiente pode ser de diversas ordens: física, biológica e social, ou seja, representando a teoria da multicausalidade das doenças. Diversos fatores envolvem o meio ambiente, dos quais podemos citar:

    I - Fatores físicos: relativos à geografia, como clima, relevo, solos, hidrografia.

    II - Fatores sociais e humanos: como distribuição e densidade da população, padrão de vida, costumes religiosos e superstições, e meios de comunicação.

    III - Fatores biológicos: como vidas vegetal e animal, parasitismo humano e animal, deveriam ser considerados no estudo das doenças, ao lado do agente etiológico, do vetor, do reservatório, do hospedeiro intermediário e do homem suscetível.

    Está correto o que se afirma em:

    Alternativas da questão 3456346
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  2. Questão 182

    ID 3455924

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

    Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira

    Analise as afirmativas abaixo sobre o saneamento básico.

    1. O saneamento básico trata do abastecimento de água potável, constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição, e do esgotamento sanitário, constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.

    2. O saneamento básico trata da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, constituído pelo conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.

    3. O saneamento básico trata da drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, constituído pelo conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

    Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

    Alternativas da questão 3455924
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  3. Questão 183

    ID 3455879

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

    Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

    O __________ compreende os serviços de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem e manejo da água das chuvas.

    Alternativas da questão 3455879
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  4. Questão 184

    ID 3455464

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

    Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Científica do Estado de Alagoas

    O acesso a saneamento básico no Brasil ainda não é realidade para todos. Embora seja necessidade básica da população, ainda há uma diferença regional muito grande em relação ao acesso a esses serviços no país. Enquanto alguns locais tiveram grandes avanços, outros seguem estacionados — e há quem diga que vivemos ainda no século XIX quando o assunto é saneamento.

    Internet: <https://blog.brkambiental.com.br> (com adaptações).

    Considerando o texto precedente, julgue os próximos itens.



    A legislação atual estabelece normas nacionais para serviços de saneamento básico no país, pautando-se pela integralidade e a universalidade: a primeira se refere a acesso, eficiência e resultados; e a segunda, a todos os cidadãos terem direito a serviços de saneamento básico.

    Alternativas da questão 3455464
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  5. Questão 185

    ID 3455445

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

    Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Mutum

    O Programa de Saneamento Básico tem seu funcionamento orientado por princípios. Um deles diz que os serviços de saneamento devem ser abrangentes, incluindo práticas como: abastecimento de água, esgotamento sanitário (inclusive tratamento de efluentes), coleta e disposição adequada de resíduos sólidos, drenagem urbana, melhorias sanitárias domiciliares e de estabelecimentos públicos. Esse princípio é conhecido como:

    Alternativas da questão 3455445
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  6. Questão 186

    ID 3455268

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

    Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

    No Brasil, o conceito de saneamento básico estabelece, legalmente, as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

    Alternativas da questão 3455268
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  7. Questão 187

    ID 3454730

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

    Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho

    Sobre o conceito de saneamento básico, marque V para Verdadeiro ou F para Falso e, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

    ( ) O abastecimento de água potável faz parte do saneamento básico.

    ( ) O transporte coletivo de passageiros é considerado um serviço de saneamento básico.

    ( ) O esgotamento sanitário está incluído como um dos serviços de saneamento básico.

    Alternativas da questão 3454730
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  8. Questão 188

    ID 3454618

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)

    Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul

    O Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil estabelece metasde universalização dos serviços de água e esgoto.

    Esse marco regulatório prevê metas de ................... de acesso à água potável e ................... de coleta e tratamento de esgoto até ................. .

    Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

    Alternativas da questão 3454618
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  9. Questão 189

    ID 3446582

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

    Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Monte Castelo

    A respeito da Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

    (1) Assistência toxicológica.

    (2) Vigilância epidemiológica.

    (3) Saúde bucal.

    ( ) Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

    ( ) O conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem a garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica, individual e coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção à saúde.

    ( ) O conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas decorrentes da exposição a substâncias químicas, medicamentos e toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas.

    Alternativas da questão 3446582
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  10. Questão 190

    ID 3441072

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Poder de Polícia da Vigilância Sanitária

    Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica

    A taxa de vigilância sanitária, findada no exercício do poder de polícia do Município, tem como fato gerador a fiscalização, efetiva ou potencial, com controle permanente, exercida sobre as condições sanitárias de quaisquer estabelecimentos de interesse da saúde localizados no município de Cariacica, em observância à legislação que regulamenta a matéria. Segundo o Código Sanitário Municipal, são isentos das taxas de vigilância sanitária:

    I. Órgãos da administração direta, autarquias e fundações, instituídas e mantidas pelo Poder Público do Município.

    II. Associações, fundações, entidades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo ou religioso que apliquem seus recursos e superávit, integralmente, na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais, não remunerem seus dirigentes e não distribuam lucros a qualquer título.

    III. A Empresa de Pequeno Porte - EPP, na forma do §3º, art. 4º da Lei Complementar nacional nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações, e demais beneficiários, na forma da legislação e regulamentos do Município.

    Está(ão) CORRETA(S):

    Alternativas da questão 3441072
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  11. Questão 191

    ID 3440185

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Do Funcionamento - Art. 20 a 23

    Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

    Com relação à forma com que as ações e serviços de saúde, em regra, são executados, assinale a opção incorreta em relação às instituições autorizadas a realizá-las:

    Alternativas da questão 3440185
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  12. Questão 192

    ID 3439689

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Política Nacional de Saúde Mental

    Ano: 2008 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

    Existem hoje vários tipos de CAPS I, CAPS II, CAPS III, além dos específicos para criança, adolescentes (CAPS i) e usuários com problemas de utilização de álcool e drogas (CAPS ad). É recomendado aos municípios a instalação de, pelo menos, um CAPS I quando:

    Alternativas da questão 3439689
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  13. Questão 193

    ID 3439563

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

    Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

    A saúde é de relevância pública e sua organização obedecerá a princípios e diretrizes, na forma da Lei nº 8212/91. Assinale a
    alternativa correta no que se refere a esses princípios e diretrizes.
    Alternativas da questão 3439563
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  14. Questão 194

    ID 3438061

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: História das Políticas de Saúde no Brasil

    Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Nacional de Câncer

    Em relação ao período correspondente à segunda metade do século XIX e início do século XX, assinale a afirmativa
    correta.
    Alternativas da questão 3438061
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  15. Questão 195

    ID 3437251

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Atenção Psicossocial (RAPS)

    Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará

    A Rede de Atenção Psicossocial tem como finalidade a
    criação, a ampliação e a articulação de pontos de atenção à
    saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e
    com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e
    outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    O ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na
    atenção psicossocial especializada é a (o)
    Alternativas da questão 3437251
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  16. Questão 196

    ID 3435925

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

    Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Baliza

    A Lei nº 8.212/1991 qualifica as atividades de saúde como de relevância pública e estatui princípios e diretrizes a serem obedecidos na organização destas atividades. Julgue as assertivas que contemplam corretamente os referidos princípios e, em seguida, marque a alternativa correta.

    I. Acesso universal e igualitário.

    II. Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único.

    III. Centralização, com direção sedimentada em cada esfera de governo.

    IV. Atendimento integral, com prioridade para as atividades paliativas.

    V. Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde.

    Alternativas da questão 3435925
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  17. Questão 197

    ID 3435914

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

    Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Fundação Estadual de Inovação em Saúde

    A Lei nº 8.212/91, dispõe sobre a organização da Seguridade Social. As atividades de saúde são, portanto, de relevância pública e sua organização obedece a princípios e diretrizes. Analise os itens abaixo que correspondem a esses princípios e diretrizes:

    I.Acesso universal e igualitário.

    II.Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

    III.Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.

    Após análise, assinale a alternativa CORRETA:

    Alternativas da questão 3435914
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  18. Questão 198

    ID 3435120

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Conceitos e Objetivos

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

    Todo servidor da ANVISA, independentemente da posição que ocupa na estrutura organizacional da agência, é merecedor da confiança da sociedade, devendo pautar-se pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da eficiência, da moralidade e da probidade. É o que preconiza o Código de Ética da ANVISA. Acerca dos princípios e deveres funcionais gerais e dos objetivos desse código, julgue os seguintes



    Um dos objetivos do Código de Ética da ANVISA é preservar a imagem e a reputação do servidor, cuja conduta ética deve estar de acordo com as normas estabelecidas no referido código.
    Alternativas da questão 3435120
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  19. Questão 199

    ID 3433140

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Educação em Saúde

    Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

    Leia as afirmativas a seguir:

    I. A educação em saúde busca desestimular o debate com os profissionais e os gestores a fim de melhorar as condições de saúde.

    II. O servidor público deve compreender que a ética profissional é um conjunto de valores e normas de comportamento e de relacionamento adotado no ambiente de trabalho, no exercício de qualquer atividade, o qual deve ser conhecido e respeitado, com base na lei.

    Marque a alternativa CORRETA:

    Alternativas da questão 3433140
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  20. Questão 200

    ID 3433127

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

    Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Largo

    Leia as afirmativas a seguir:

    I. O Sistema Único de Saúde deve promover a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, assim como garantir a integralidade de assistência, entendida como conjunto desarticulado e intermitente das ações e serviços preventivos e individuais exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

    II. Os sistemas de informação em saúde permitem subsidiar a tomada de decisões nos níveis municipal, estadual e federal.

    III. Deve, o servidor público, ser conivente com o erro ou a infração aos princípios éticos da sua instituição.

    Marque a alternativa CORRETA:

    Alternativas da questão 3433127
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