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Questão 121
ID 3558158

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Reajustamento

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Assinale a alternativa que representa os três componentes presentes na hipótese de crescimento dos salários que uma entidade de previdência deve considerar.
Alternativas da questão 3558158
- Alternativa A:
  O aumento de salários devido ao mérito, aos ganhos de produtividade do grupo de empregados e à inflação.
- Alternativa B:
  O aumento de salários devido ao mérito, aos ganhos de produtividade do grupo de empregados e à taxa de juros básica da economia.
- Alternativa C:
  O aumento de salários devido ao mérito, aos salários praticados pelo mercado e à inflação.
- Alternativa D:
  O aumento de salários devido aos ganhos de produtividade do grupo, aos salários praticados pelo mercado e à inflação.
- Alternativa E:
  O aumento de salários devido aos ganhos de produtividade do grupo de empregados, aos salários praticados pelo mercado e à taxa de juros básica da economia.
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Questão 122
ID 3558155

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Regime de Capitalização

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal

À luz da Previdência Complementar, julgue os itens de 51 a 85.

As tábuas atuariais não são instrumentos científicos utilizados para mensurar a expectativa de vida do participante e são fundamentais para o cálculo dos benefícios das rendas com caráter vitalício.
Alternativas da questão 3558155
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 123
ID 3558154

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Prescrição e Base de Cálculo

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência Social de Campinas

As premissas atuariais compreendem premissas demográficas e financeiras. Assinale a alternativa que contém exemplo de premissa financeira no âmbito da mensuração do superávit ou déficit do RPPS:
Alternativas da questão 3558154
- Alternativa A:
  mortalidade.
- Alternativa B:
  taxa de aposentadoria antecipada.
- Alternativa C:
  taxa de desconto.
- Alternativa D:
  taxa de rotação de empregados.
- Alternativa E:
  valor dos ativos do plano de contribuição definida.
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Questão 124
ID 3558146

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal

À luz da Previdência Complementar, julgue os itens de 51 a 85.

Os regimes financeiros indicados na estruturação de um plano de renda por invalidez são regime de capitalização ou regime de repartição de capitais de cobertura.
Alternativas da questão 3558146
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 125
ID 3558129

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Conceito de Previdência Complementar

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal

À luz da Previdência Complementar, julgue os itens de 51 a 85.

A provisão de sinistros a liquidar (PSL) deve ser calculada considerando-se as indenizações e as despesas relacionadas, inclusive nos casos referentes às ações em demandas judiciais e de acordo com metodologia descrita em nota técnica atuarial mantida pela sociedade seguradora.
Alternativas da questão 3558129
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 126
ID 3558126

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Entidades Abertas de Previdência Complementar - EAPC

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal

À luz da Previdência Complementar, julgue os itens de 51 a 85.

O cálculo do teste de adequação do passivo (TAP) é a diferença entre os valores das provisões técnicas e o valor presente do fluxo do passivo, calculado considerando-se as normas vigentes publicadas pelo regulador. Se os valores das provisões técnicas forem menores que o valor presente do fluxo do passivo, deve-se constituir a diferença na provisão complementar de cobertura.
Alternativas da questão 3558126
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 127
ID 3558120

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

O Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) é um documento importante no contexto dos regimes próprios de previdência social, e que tem como objetivo verificar a solvência e o equilíbrio financeiro e atuarial.
Sobre o DRAA, assinale a afirmativa correta.
Alternativas da questão 3558120
- Alternativa A:
  A apresentação do cálculo de segregação de massas não é obrigatória caso não haja plano financeiro.
- Alternativa B:
  A taxa de administração do plano não é computada para o cálculo do plano de equacionamento de déficit atuarial.
- Alternativa C:
  Não é necessária a apresentação de parecer atuarial que comente sobre os regimes que apresentem superávit atuarial estrutural.
- Alternativa D:
  Não é necessária a apresentação de parecer atuarial que comente sobre a composição e características dos ativos garantidores do plano.
- Alternativa E:
  Os DRAAs de diferentes regimes próprios apresentam uniformização quanto à utilização das mesmas premissas atuariais.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 128
ID 3558118

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

No caso de uma avaliação atuarial de regime próprio apurar déficit atuarial, deverão ser adotadas medidas para o seu equacionamento.
As opções a seguir apresentam essas medidas, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas da questão 3558118
- Alternativa A:
  Adequações das regras de concessão, cálculo e reajustamento dos benefícios.
- Alternativa B:
  Aporte de bens, direitos e ativos.
- Alternativa C:
  Contribuição suplementar.
- Alternativa D:
  Segregação de massa.
- Alternativa E:
  Migração dos benefícios concedidos pelo regime próprio para o regime geral.
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Questão 129
ID 3558115

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Pará

Quanto ao plano de custeio atuarial e sua viabilidade, é incorreto afirmar que
Alternativas da questão 3558115
- Alternativa A:
  a viabilidade orçamentária de um plano de previdência é avaliada considerando a capacidade do plano de arrecadar contribuições suficientes, obter retornos de investimentos adequados e manter um equilíbrio atuarial que garanta o pagamento dos benefícios prometidos, assegurando a solvência e a sustentabilidade financeira a longo prazo.
- Alternativa B:
  o custo normal em um plano refere-se às contribuições necessárias para financiar os benefícios futuros acumulados durante o período de serviço corrente dos participantes, garantindo que as reservas sejam suficientes para cobrir essas obrigações ao longo do tempo.
- Alternativa C:
  o custo suplementar em um plano é necessário quando existem déficits atuariais, exigindo contribuições adicionais para garantir a solvência e o equilíbrio financeiro, e assegurando que os benefícios prometidos possam ser pagos.
- Alternativa D:
  o plano de equacionamento do déficit atuarial é desenvolvido para estabelecer medidas específicas para corrigir déficits identificados em um plano de previdência, incluindo ajustes nas contribuições, mudanças nas premissas atuariais ou modificações nos benefícios, assegurando a solvência e a sustentabilidade do plano a longo prazo.
- Alternativa E:
  o plano de equacionamento do déficit atuarial deve garantir não somente a solvência do plano, mas também preservar a viabilidade financeira, fiscal e orçamentária do ente público federativo patrocinador.
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Questão 130
ID 3558112

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Planos de Benefícios

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Ao se saldar um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar,
Alternativas da questão 3558112
- Alternativa A:
  encerram-se as contribuições normais, mas não ocorre o fechamento do plano ao ingresso de novos participantes.
- Alternativa B:
  continuam as contribuições normais até que sejam custeadas as despesas administrativas e dos benefícios de risco.
- Alternativa C:
  mantém-se a constituição de reservas para os benefícios programados do plano.
- Alternativa D:
  é assegurado o direito adquirido dos assistidos em até 80% da reserva matemática de benefícios concedidos.
- Alternativa E:
  é assegurado o direito adquirido dos assistidos e dos participantes elegíveis.
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Questão 131
ID 3558109

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Um plano de previdência privado apresenta a seguinte apuração de resultado simplificada em determinado exercício, em milhões de reais:
Nessa situação hipotética, o resultado atuarial, X, indicará
Alternativas da questão 3558109
- Alternativa A:
  equilíbrio, ou seja, resultado igual a 0.
- Alternativa B:
  déficit de R\$ 0,11 milhão.
- Alternativa C:
  superávit de R\$ 0,11 milhão.
- Alternativa D:
  déficit de R\$ R\$ 23,83 milhões.
- Alternativa E:
  superávit de R\$ 23,83 milhões.
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Questão 132
ID 3558107

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Orientações Normativas, Instruções Normativas e Portarias Ministeriais

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

As opções a seguir apresentam demonstrativos de emissão obrigatória por parte do regime próprio de Previdência Social, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas da questão 3558107
- Alternativa A:
  Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses.
- Alternativa B:
  Demonstrativo de Origens e Aplicações de Recursos.
- Alternativa C:
  Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos.
- Alternativa D:
  Demonstrativo das Políticas de Investimento.
- Alternativa E:
  Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial.
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Questão 133
ID 3558106

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Pará

Sobre os regimes financeiros e os métodos de financiamento, é correto afirmar que
Alternativas da questão 3558106
- Alternativa A:
  em um regime financeiro de capitalização, os recursos necessários para pagar os benefícios são acumulados ao longo do tempo, com base em contribuições regulares dos participantes e empregadores, e investidos para gerar retornos que ajudarão a cobrir as obrigações futuras, assegurando a solvência dos planos de previdência e mitigando os riscos de déficit.
- Alternativa B:
  o método de capitalização coletiva garante que cada participante receba benefícios proporcionais às suas contribuições, independentemente das contribuições de outros participantes ou do número de beneficiários do sistema.
- Alternativa C:
  o regime financeiro de repartição de capitais de cobertura é caracterizado por utilizar as contribuições atuais dos ativos para pagar os benefícios correntes dos aposentados, sem acumular reservas, o que pode levar a desafios de sustentabilidade a longo prazo.
- Alternativa D:
  o regime financeiro de repartição simples pressupõe a receita de juros a partir do investimento das contribuições no mercado financeiro.
- Alternativa E:
  o regime orçamentário acumula contribuições ao longo do tempo para formar um fundo que pagará os benefícios futuros, a fim de não depender de recursos adicionais para a cobertura de déficits, garantindo a solvência do sistema.
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Questão 134
ID 3558097

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Regime de Capitalização

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

De acordo com a SUSEP, apenas o regime de capitalização é permitido para planos cujo benefício é
Alternativas da questão 3558097
- Alternativa A:
  a renda de aposentadoria.
- Alternativa B:
  o pecúlio por morte.
- Alternativa C:
  a renda por invalidez.
- Alternativa D:
  o pecúlio por invalidez.
- Alternativa E:
  a renda de pensão.
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Questão 135
ID 3558096

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Considerando que as reservas matemáticas correspondem às obrigações atuariais dos planos de benefícios, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3558096
- Alternativa A:
  Não há formação de reservas matemáticas para o regime financeiro de capitalização, independentemente do método de financiamento atuarial utilizado.
- Alternativa B:
  Há formação de reservas matemáticas de benefícios concedidos para o regime financeiro de repartição simples.
- Alternativa C:
  As reservas matemáticas de benefícios concedidos correspondem àqueles recursos acumulados para os benefícios que estão em fase de pagamento.
- Alternativa D:
  Há formação de reservas matemáticas de benefícios concedidos e de reserva matemática de benefícios a conceder para o regime de repartição de capitais de cobertura.
- Alternativa E:
  As reservas matemáticas de benefícios a conceder correspondem àqueles recursos acumulados para os benefícios que estão em fase de pagamento.
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Questão 136
ID 3558095

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Os trabalhadores de uma mina de carvão decidiram criar uma caixa de auxílio em que todos os trabalhadores contribuem mensalmente com um dia de trabalho (1/30 de seu salário) para formar o fundo dessa caixa, que é administrada por três empregados escolhidos anualmente, de forma rotativa. Quando um dos trabalhadores fica doente, o salário dos seus dias de ausência e parte das suas despesas médicas são financiadas com o recurso disponível na caixa.
Nessa situação hipotética, o sistema criado pelos trabalhadores da mina de carvão constitui um sistema de previdência do tipo
Alternativas da questão 3558095
- Alternativa A:
  benefício definido, no regime de repartição de capitais de cobertura.
- Alternativa B:
  contribuição variável, no regime de repartição de capitais de cobertura.
- Alternativa C:
  contribuição definida, no regime de repartição simples.
- Alternativa D:
  benefício definido, no regime de repartição simples.
- Alternativa E:
  contribuição definida, no regime de capitalização.
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Questão 137
ID 3558094

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Os regimes financeiros aplicáveis aos planos de benefícios são utilizados no cálculo atuarial para o custo normal e para o cálculo do passivo atuarial. Em relação a esses regimes, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3558094
- Alternativa A:
  O regime de repartição de capitais de cobertura não é o mínimo aplicável para o cálculo dos benefícios de aposentadorias por invalidez, pensões por morte delas decorrentes, bem como pensão por morte de segurados em atividade.
- Alternativa B:
  O regime financeiro de capitalização não deve ser o mínimo adotado para a apuração dos compromissos e a determinação dos custos das aposentadorias programadas e pensões por morte decorrentes dessas aposentadorias.
- Alternativa C:
  No regime financeiro de capitalização, o valor atual de todo o fluxo de contribuições normais e suplementares futuras acrescido ao patrimônio do plano difere do valor atual de todo o fluxo de pagamento de benefícios futuros; nesse regime, há constituição de provisão matemática de benefícios a conceder e provisão matemática de benefícios concedidos.
- Alternativa D:
  O regime de repartição simples não é o mínimo adotado para os benefícios de auxílio-doença e auxílio-reclusão.
- Alternativa E:
  No regime financeiro de repartição simples, o valor atual do fluxo de contribuições normais futuras de um único exercício difere do valor atual de todo o fluxo de benefícios futuros cujo pagamento venha a ocorrer no mesmo exercício; há constituição de reserva nesse regime.
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Questão 138
ID 3558091

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto de Previdência do Município de João Pessoa

A avaliação atuarial deverá contemplar as perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados, cujos critérios deverão ser demonstrados no Relatório da Avaliação Atuarial. Assim sendo, a alteração do perfil da massa por reposição de segurados deverá observar uma série de requisitos e parâmetros. Nesse contexto, assinale a alternativa que contempla corretamente o parâmetro relativo ao período de reposição e sua projeção no luxo de receitas e despesas previdenciárias.
Alternativas da questão 3558091
- Alternativa A:
  Consideração de período de reposição de 50 (cinquenta) anos futuros, projetando-se o fluxo de receitas e despesas previdenciárias correspondentes até o falecimento de todo o grupo de reposição.
- Alternativa B:
  Consideração de período de reposição de 75 (setenta e cinco) anos futuros, projetando-se o fluxo de receitas e despesas previdenciárias correspondentes até o falecimento de todo o grupo de reposição.
- Alternativa C:
  Consideração de período de reposição de 70 (setenta) anos futuros, projetando-se o fluxo de receitas e despesas previdenciárias correspondentes até o falecimento de todo o grupo de reposição.
- Alternativa D:
  Consideração de período de reposição de 80 (oitenta) anos futuros, projetando-se o fluxo de receitas e despesas previdenciárias correspondentes até o falecimento de todo o grupo de reposição.
- Alternativa E:
  Consideração de período de reposição de 65 (sessenta e cinco) anos futuros, projetando-se o fluxo de receitas e despesas previdenciárias correspondentes até o falecimento de todo o grupo de reposição.
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Questão 139
ID 3558090

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Pará

Em uma avaliação atuarial, o valor presente atuarial foi calculado, em milhões de R\$, chegando-se a:
- Aposentadorias a conceder: 500;
- Aposentadorias concedidas: 400;
- Pensões a conceder: 300;
- Pensões concedidas: 200;
- Contribuições de ativos, aposentados e pensionistas: 100.
Se todos os benefícios são financiados pelo regime financeiro de capitalização pelo método Agregado, o valor do ativo garantidor, em milhões de R\$, que leva ao equilíbrio atuarial é
Alternativas da questão 3558090
- Alternativa A:
  700.
- Alternativa B:
  800.
- Alternativa C:
  1.100.
- Alternativa D:
  1.300.
- Alternativa E:
  1.400.
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Questão 140
ID 3558088

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Alíquota

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

ATENÇÃO: o enunciado a seguir refere-se às duas próximas questões.
Um regime próprio de Previdência Social tem 1.000 participantes ativos com salário de participação médio de R\$ 5.000,00 e 100 participantes assistidos com benefício médio de R\$ 3.000,00.
A folha salarial atuarial futura foi calculada em R\$ 1.000.000.000,00. Os ativos garantidores somam atualmente R\$ 300.000.000,00 e os encargos atuariais foram calculados em R\$ 500.000.000,00.

O valor percentual do custo normal, no regime de repartição simples, sobre os participantes ativos é igual a
Alternativas da questão 3558088
- Alternativa A:
  0,1%.
- Alternativa B:
  1%.
- Alternativa C:
  6%.
- Alternativa D:
  10%.
- Alternativa E:
  20%.
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