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Questões de Direito Previdenciário

11.776 questões encontradas

  1. Questão 101

    ID 3558250

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais


    Assinale a opção que indica a denominação dada ao documento
    exclusivo e obrigatório de cada regime próprio de previdência
    social (RPPS) no qual são descritas, de forma clara e precisa,
    as características gerais dos planos de benefícios, a formulação para
    o cálculo do custeio e das reservas matemáticas previdenciárias,
    bem como as bases técnicas e as premissas a serem utilizadas
    nos cálculos.
    Alternativas da questão 3558250
  2. Questão 102

    ID 3558249

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará


    O objetivo principal da avaliação atuarial é
    Alternativas da questão 3558249
  3. Questão 103

    ID 3558248

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assuntos: RPPS dos Entes Subnacionais (Estados, DF e Municípios)

    Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais


    A respeito do processo de segregação de massas, assinale a opção
    correta.
    Alternativas da questão 3558248
  4. Questão 104

    ID 3558243

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Planos de Benefícios

    Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais


    A reserva de contingência de um plano de benefícios será
    constituída
    Alternativas da questão 3558243
  5. Questão 105

    ID 3558238

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento

    Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins


    O método atuarial de financiamento que tem aplicação impossibilitada com o regime financeiro de capitalização é o seguinte:

    Alternativas da questão 3558238
  6. Questão 106

    ID 3558235

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo


    Sobre demonstrações atuariais e notas técnicas atuariais, julgue os seguintes itens.



    Ao assumir a responsabilidade por um plano de benefícios, o novo atuário deve necessariamente emitir uma nova nota técnica atuarial, justificando cada alteração nos requisitos técnico-atuariais, ou sua manutenção, quando for o caso.

    Alternativas da questão 3558235
  7. Questão 107

    ID 3558233

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo


    A demonstração atuarial de um plano de benefícios apresentou o resultado atuarial no ano de 20YY (em R\$) com as seguintes informações:

    Ativo Real Líquido

    56.000.000

    Reserva Matemática

    50.000.000

    Resultado Atuarial

    6.000.000

    Esse foi o terceiro ano consecutivo em que o plano apresentou resultado positivo.

    A respeito dos superávits, déficits e constituição de reservas, julgue os itens a seguir.



    O plano cujo resultado foi apresentado não pode ser um plano em regime de repartição simples, pois tal regime implica reservas matemáticas iguais a zero.

    Alternativas da questão 3558233
  8. Questão 108

    ID 3558231

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo


    A respeito de custos atuariais, julgue os próximos itens.



    Caso haja déficit a ser equacionado no plano, as contribuições extraordinárias a serem recolhidas para esse fim, cumpridos os requisitos normativos específicos, devem ser constantes ou decrescentes ao longo do prazo pactuado.

    Alternativas da questão 3558231
  9. Questão 109

    ID 3558229

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assuntos: Reformas Previdenciárias no RPPS (Emendas Constitucionais Nº 03/1993, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e 103/2019)

    Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins


    Quanto às Emendas Constitucionais que reformaram os regimes geral e próprios de previdência social, é correto afirmar, sob o ponto de vista atuarial, que:

    Alternativas da questão 3558229
  10. Questão 110

    ID 3558221

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins


    O evento que causa melhora do resultado atuarial de um plano de previdência capitalizado de um regime próprio de previdência social é o(a):

    Alternativas da questão 3558221
  11. Questão 111

    ID 3558219

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo


    Sobre saldamento de planos de previdência, julgue o item a seguir.



    Mesmo após o saldamento, um plano de benefícios pode passar a ter déficit atuarial devido a mudanças inesperadas na conjuntura econômica, por exemplo.

    Alternativas da questão 3558219
  12. Questão 112

    ID 3558218

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Planos de Benefícios

    Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


    Relativamente a conceitos de atuária, julgue os itens que se seguem.



    Nos planos de contribuição definida, o patrocinador está obrigado a participar de eventuais desequilíbrios atuariais verificados.

    Alternativas da questão 3558218
  13. Questão 113

    ID 3558210

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo


    Sobre demonstrações atuariais e notas técnicas atuariais, julgue os seguintes itens.



    A nota técnica atuarial não precisa apresentar o comportamento esperado da taxa de inflação no período para o plano de benefícios, uma vez que essa taxa estará incluída na remuneração dos títulos adquiridos com as contribuições dos participantes.

    Alternativas da questão 3558210
  14. Questão 114

    ID 3558209

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento

    Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo


    Os regimes financeiros determinam o financiamento adotado para custeio dos benefícios, através da estimativa das contribuições necessárias frente ao fluxo de pagamentos. Acerca dos regimes de repartição simples, repartição de capitais de cobertura e capitalização, no contexto dos planos de previdência complementar fechada, julgue os itens subsequentes.



    Nos regimes financeiros de repartição de capitais de cobertura, há constituição de reserva apenas para os benefícios a conceder. Admite-se a utilização deste regime para financiamento de benefícios por invalidez, morte, doença ou reclusão concedidos através de rendas vitalícias ou temporárias.

    Alternativas da questão 3558209
  15. Questão 115

    ID 3558204

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Regime de Capitalização

    Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo


    A respeito dos fluxos de caixa atuariais de um plano de previdência, julgue os itens subsequentes.



    No início do plano, quando as reservas matemáticas são nulas, um fluxo equilibrado implica que o valor presente atuarial das contribuições previstas é igual ao valor futuro atuarial dos benefícios previstos.

    Alternativas da questão 3558204
  16. Questão 116

    ID 3558191

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo


    A respeito de custos atuariais, julgue os próximos itens.



    Caso haja déficit a ser equacionado no plano, as contribuições extraordinárias a serem recolhidas para esse fim devem ser calculadas segundo o mesmo método de financiamento adotado para os benefícios do plano.

    Alternativas da questão 3558191
  17. Questão 117

    ID 3558190

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins


    Em uma avaliação atuarial, o valor presente atuarial foi calculado, em milhões de R\$, chegando-se a:

    - Aposentadorias a conceder: 500;

    - Aposentadorias concedidas: 150;

    - Pensões a conceder: 100;

    - Pensões concedidas: 30;

    - Contribuições de ativos, aposentados e pensionistas: 700.

    Se todos os benefícios são financiados pelo regime financeiro de capitalização pelo método agregado, o valor dos ativos garantidores, em milhões de R\$, que leva ao equilíbrio atuarial, é de:

    Alternativas da questão 3558190
  18. Questão 118

    ID 3558189

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social

    Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo


    A demonstração atuarial de um plano de benefícios apresentou o resultado atuarial no ano de 20YY (em R\$) com as seguintes informações:

    Ativo Real Líquido

    56.000.000

    Reserva Matemática

    50.000.000

    Resultado Atuarial

    6.000.000

    Esse foi o terceiro ano consecutivo em que o plano apresentou resultado positivo.

    A respeito dos superávits, déficits e constituição de reservas, julgue os itens a seguir.



    Esse superávit deverá ser distribuído em partes iguais entre as reservas matemáticas referentes a benefícios de contribuição definida e a reserva de contingência.

    Alternativas da questão 3558189
  19. Questão 119

    ID 3558172

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Emenda Constitucional Nº 103/2019 - Reforma da Previdência de 2019

    Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo


    A reforma previdenciária de 2019, aprovada pela Emenda Constitucional nº 103, com o declarado objetivo de aproximar os regimes públicos de previdência social do desejado equilíbrio atuarial e financeiro, apresentou diversas inovações nas regras de aposentadorias e pensões.

    A esse respeito, é correto afirmar que:

    Alternativas da questão 3558172
  20. Questão 120

    ID 3558164

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Assunto: Conceito de Previdência Complementar

    Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal


    À luz da Previdência Complementar, julgue os itens de 51 a 85.



    O risco oriundo de uma situação econômica adversa que contraria tanto as expectativas da sociedade no momento da elaboração de sua política de aceitação do risco quanto as incertezas existentes na estimação das provisões é chamado de risco de subscrição.

    Alternativas da questão 3558164
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