Banco de Questões

A ferramenta completa para a sua preparação em concursos

Questões de Direito Penal

22.511 questões encontradas

  1. Questão 121

    ID 3488974

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Estupro

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal

    Uma mulher de 27 anos de idade foi conduzida por uma amiga ao plantão policial e apresentou queixa de ter sido estuprada há poucas horas por um colega de trabalho, quando estava embriagada, ao término de uma festa da empresa onde trabalham. No exame pericial, apresentava confusão mental, hálito etílico e hímen complacente. Não foram encontradas lesões traumáticas no corpo.

    Julgue os itens seguintes, com base na situação hipotética anteriormente apresentada.



    No caso, está tipificado o crime de estupro com o emprego de violência presumida.

    Alternativas da questão 3488974
    Estatísticas Cadernos

  2. Questão 122

    ID 3488938

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Epidemia

    Ano: 2005 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

    Sobre epidemia, assinale a única afirmativa INCORRETA.

    Alternativas da questão 3488938
    Estatísticas Cadernos

  3. Questão 123

    ID 3488915

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Perigo de Contágio Venéreo

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

    Embora o Código Penal Brasileiro (CPB) utilize o termo lesão corporal, a expressão lesão pessoal é considerada mais apropriada por diversos tratadistas, entre eles Alcântara Machado, autor do anteprojeto do CPB de 1940, porque o dano da lesão pode atingir a psique e o soma. Acerca dos aspectos relacionados às interpretações médico-legais das lesões corporais, julgue os itens a seguir.



    A contaminação com uma doença sexualmente transmissível não deve ser objeto de perícia médico-legal porque não existe previsão de crime nesse ato.
    Alternativas da questão 3488915
    Estatísticas Cadernos

  4. Questão 124

    ID 3488876

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Lesão Corporal de Natureza Grave

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

    Embora o Código Penal Brasileiro (CPB) utilize o termo lesão corporal, a expressão lesão pessoal é considerada mais apropriada por diversos tratadistas, entre eles Alcântara Machado, autor do anteprojeto do CPB de 1940, porque o dano da lesão pode atingir a psique e o soma. Acerca dos aspectos relacionados às interpretações médico-legais das lesões corporais, julgue os itens a seguir.



    Uma lesão que provoca simples incapacidade para as ocupações habituais, dependendo do tempo de duração, pode enquadrar-se tanto como lesão corporal leve quanto grave, conforme incapacite a pessoa por período inferior ou não a 30 dias, a depender de exames complementares.
    Alternativas da questão 3488876
    Estatísticas Cadernos

  5. Questão 125

    ID 3488873

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Lesão Corporal de Natureza Gravíssima

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

    Embora o Código Penal Brasileiro (CPB) utilize o termo lesão corporal, a expressão lesão pessoal é considerada mais apropriada por diversos tratadistas, entre eles Alcântara Machado, autor do anteprojeto do CPB de 1940, porque o dano da lesão pode atingir a psique e o soma. Acerca dos aspectos relacionados às interpretações médico-legais das lesões corporais, julgue os itens a seguir.



    A incapacidade permanente para o trabalho, a enfermidade incurável e a deformidade permanente, como resultado de lesão corporal, caracterizam lesão corporal gravíssima. A debilidade permanente de membro, sentido e função e a aceleração de parto caracterizam lesões corporais de natureza grave. A rubefação e o eritema são considerados lesões corporais de natureza leve.
    Alternativas da questão 3488873
    Estatísticas Cadernos

  6. Questão 126

    ID 3488869

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

    De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.



    A verificação da capacidade mental para fins de licença e aposentadoria não são aplicações da psicopatologia forense no foro administrativo, público ou privado.
    Alternativas da questão 3488869
    Estatísticas Cadernos

  7. Questão 127

    ID 3488859

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Lesão Corporal de Natureza Gravíssima

    Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Polícia Civil de Pernambuco

    Após uma discussão, um homem agride o outro a golpes de porrete. A vítima dá entrada num serviço de emergência com o seguinte quadro: cianose de extremidades, inconsciência, PA de 80x50 mm de Hg, pulso filiforme e acelerado e marcante palidez. Submetido a tratamento adequado, a vítima se recupera e após vinte e nove dias, retorna às atividades de rotina. Contudo, a lesão neurológica decorrente da agressão determinou o surgimento de crises epilépticas permanentes na vítima. De que tipo de crime deve ser acusado o agressor, quanto à natureza das lesões produzidas?

    Alternativas da questão 3488859
    Estatísticas Cadernos

  8. Questão 128

    ID 3488833

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Aborto Praticado Pela Gestante ou com Seu Consentimento (CP art. 124)

    Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Polícia Civil de Pernambuco

    Com relação ao abortamento legal e criminoso, assinale a alternativa correta:

    Alternativas da questão 3488833
    Estatísticas Cadernos

  9. Questão 129

    ID 3488829

    Disciplina: Direito Penal

    Assuntos: Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica

    Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão

    Atenção: Para as questões de números 40 a 50 são apresentadas três afirmativas, que podem ser corretas ou incorretas. Para responder a cada uma das questões, use a chave abaixo.



    I. A definição de exercício da medicina está descrita no código penal no artigo das responsabilidades profis-sionais.

    II. O direito médico está Descrito no capitulo III do código penal, art. 15 e afirma: "é direito do médico trabalhar em boas condições para si e para os seus pacientes". III. A omissão de socorro está Descrita no art. 135 do código penal e é definida como: "deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo".
    Alternativas da questão 3488829
    Estatísticas Cadernos

  10. Questão 130

    ID 3488808

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Estupro de Vulnerável

    Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Polícia Civil de Pernambuco

    Um rapaz de 18 anos inicia um romance com uma jovem de 13 anos. Durante semanas, ele lhe oferece presentes, juras de amor eterno e promessas de casamento, conquistando a sua confiança. Esta se entrega sexualmente ao rapaz. Após denúncia formulada pelos pais, a garota é encaminhada para realizar uma perícia no IML, onde é constatada ruptura himenal recente, comprovando que houve conjunção carnal. Que tipo de crime o rapaz cometeu?

    Alternativas da questão 3488808
    Estatísticas Cadernos

  11. Questão 131

    ID 3488807

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Estado de Necessidade

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

    Os exames médico-legais em sexologia forense são realizados com a finalidade de demonstrar a materialidade dos crimes contra a liberdade sexual. Julgue os itens subseqüentes, relacionados à sexologia forense.



    Sob a ótica da legislação penal brasileira, é isento de pena a gestante que livre e espontaneamente toma medicamentos com finalidades abortivas, uma vez que as decisões sobre o próprio corpo é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal. A punição recai para quem incentiva o aborto ou para quem fornece os meios.
    Alternativas da questão 3488807
    Estatísticas Cadernos

  12. Questão 132

    ID 3488743

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Imperícia

    Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão

    Atenção: Para as questões de números 40 a 50 são apresentadas três afirmativas, que podem ser corretas ou incorretas. Para responder a cada uma das questões, use a chave abaixo.



    I. Há diferenças, para a caracterização de um ato lícito e ilícito, entre capacidade e responsabilidade.

    II. A culpa é definida pela negligência do autor quando da imperícia contra terceiros.

    III. Negligência é a imperícia do autor em seus atos profissionais.

    Alternativas da questão 3488743
    Estatísticas Cadernos

  13. Questão 133

    ID 3488742

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Infanticídio

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Limeira

    O conceito obstétrico de aborto, produto do abortamento, é a eliminação de concepto com menos de 500 g, equivalente a gestação entre 20 e 22 semanas. O conceito jurídico de aborto é a interrupção dolosa da gravidez, seguida de morte do concepto. Com relação aos aspectos médico-legais do aborto, julgue os itens a seguir.



    O ato de a mãe, sob influência do estado puerperal, matar o próprio filho constitui modalidade do crime de aborto.

    Alternativas da questão 3488742
    Estatísticas Cadernos

  14. Questão 134

    ID 3488729

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Estupro

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Limeira

    Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo revelam, conforme divulgado recentemente na mídia, que, a cada três horas, uma mulher é vítima de violência sexual nessa unidade da Federação. Tendo como referência essa informação, julgue os próximos itens.



    A perda da virgindade, caracterizada pela ruptura himenal, é sempre prova de conjunção carnal e, conseqüentemente, elemento de crime de estupro.

    Alternativas da questão 3488729
    Estatísticas Cadernos

  15. Questão 135

    ID 3488701

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia

    Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

    Em relação à perícia médico-legal, podem ocorrer várias
    circunstâncias no decorrer do processo. Acerca dessas
    circunstâncias, assinale a opção incorreta.
    Alternativas da questão 3488701
    Estatísticas Cadernos

  16. Questão 136

    ID 3488697

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Lesão Corporal de Natureza Grave

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Limeira

    Considerando que um motoboy seja encaminhado para realização de exame de corpo de delito após lesão em acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.



    Se, nesse caso, a vítima tiver sofrido fratura cominutiva do osso rádio e tiver sido feito tratamento cirúrgico, a situação seria passível de enquadramento como lesão corporal grave, caso ocorresse debilidade permanente de membro.

    Alternativas da questão 3488697
    Estatísticas Cadernos

  17. Questão 137

    ID 3488648

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Embriaguez

    Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba

    Um jovem religioso, fervoroso e abstêmio, durante uma
    comemoração de casamento, ingeriu aguardente. Transtornado e
    embriagado, agrediu sua companheira com golpes de faca,
    completamente descontrolado.
    A situação acima descreve um exemplo de embriaguez
    Alternativas da questão 3488648
    Estatísticas Cadernos

  18. Questão 138

    ID 3488627

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Infanticídio

    Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba

    Considere que, durante necropsia realizada em bebê nascido por parto normal, sejam observados os seguintes achados: presença de sangue materno sobre a superfície corporal; pele de aspecto bolhoso; presença de bossa serossanguinolenta e prova de Galeno negativa. Com base nesses achados, assinale a opção correta.

    Alternativas da questão 3488627
    Estatísticas Cadernos

  19. Questão 139

    ID 3488626

    Disciplina: Direito Penal

    Assunto: Infanticídio

    Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil de Rondônia

    Em relação aos crimes de Aborto e Infanticídio, assinale a alternativa INCORRETA.

    Alternativas da questão 3488626
    Estatísticas Cadernos

  20. Questão 140

    ID 3488563

    Disciplina: Direito Penal

    Assuntos: Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

    Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Polícia Científica do Amapá

    O ato de dividir o corpo em partes, com fragmentos diversos e irregulares, que em algumas situações é usado como modalidade criminosa para se livrar de um cadáver ou impedir sua identificação, denomina-se

    Alternativas da questão 3488563
    Estatísticas Cadernos

Continue estudando na plataforma

Pular para o conteúdo principal