A ferramenta completa para a sua preparação em concursos
3.274 questões encontradas
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro, Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais
Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Quanto ao livro de Visitas do Ministério Público, é um livro
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assuntos: Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada
Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
A sentença de interdição
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha
Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Sobre a escritura de divórcio consensual, é correto afirmar que
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos
Ano: 2002 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Confere prioridade de direitos para o apresentante,
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Nascimento
Ano: 2012 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
A respeito das declarações de nascimento, pode-se dizer que:
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assuntos: Matrícula, Registro e Averbação
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
O auto de demarcação urbanística a que se refere a Lei 11977 de 2009 será:
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios
Ano: 2002 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Assinale a alternativa que não corresponde a um dever dos Notários e dos Oficiais de Registro.
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Óbito
Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
O Oficial do Registro Civil das pessoas naturais deverá anotar o óbito
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Procedimento de Dúvida Registral
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal
33 - Acerca dos bens e do direito das coisas, julgue os itens a seguir, à luz da legislação em vigor.
Considerando que uma pessoa física adquira imóvel pertencente a pessoa jurídica e, no ato do registro da respectiva escritura pública, o oficial da serventia suscite dúvida ao juízo de registros públicos, então, estando prenotada a escritura, a decretação da falência da empresa na pendência do julgamento da dúvida — sendo esta, ao final, julgada improcedente — não impedirá que se consume a transferência do imóvel.
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assuntos: Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
Ano: 2012 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, em situações excepcionais, em que for dispensado o depósito prévio e o pagamento das custas e emolumentos, estes poderão ser exigidos nos seguintes momentos:
I. Da desistência do pedido de protesto do título ou documento de dívida.
II. Do pagamento elisivo ou do aceite pelo devedor do título ou documento de dívida.
III. Do cancelamento voluntário ou judicial do protesto do título ou documento de dívida, inclusive os devidos pelo protesto.
IV. Da devolução judicial definitiva.
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos
Ano: 2012 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Art. 213 da Lei 6.015/73 diz que o Oficial retificará o registro ou a averbação a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte ou não alteração de área, instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no CREA, bem assim pelos confrontantes. Se a planta não contiver a assinatura de algum confrontante, este será notificado pelo Registrador a requerimento do interessado a manifestar-se no prazo de
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Adoção
Ano: 2012 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Registram-se no registro civil das pessoas naturais, EXCETO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Acerca da Lei de Registros Públicos (LRP - Lei n.º 6.015/1973), julgue os itens subseqüentes.
Se um título for apresentado a registro e este não puder ocorrer no mesmo dia, por qualquer motivo, deverá ser necessariamente devolvido ao apresentante, para que retorne ao serviço no dia seguinte ou em outro que lhe aprouver, caso em que deverá novamente se submeter à ordem de apresentação ao serviço.
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
A respeito da Lei dos Serviços Notariais e de Registro (LSNR - Lei n.º 8.935/1994), julgue os seguintes itens.
Se um indivíduo quiser pôr em testamento suas disposições de última vontade, deverá fazê-lo apenas perante o tabelião de notas de seu domicílio; caso mude de domicílio, não precisará, porém, registrar nem averbar o testamento no novo tabelionato.
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Lei nº 9.492/1997 - Protesto de Títulos
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Quanto à Lei de Protesto de Títulos (LPT - Lei n.º 9.492/1997), julgue os itens a seguir.
Apresentado o título ao tabelião de protestos, este deverá intimar o devedor para cumprir a obrigação prevista naquele, e é dever do tabelião diligenciar para identificar os endereços onde o devedor possa ser encontrado.
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
A respeito da Lei dos Serviços Notariais e de Registro (LSNR - Lei n.º 8.935/1994), julgue os seguintes itens.
Na fiscalização da atividade notarial e registral por parte do Poder Judiciário, se o juiz dela encarregado se deparar com indícios do cometimento de crime de ação penal de iniciativa pública, deverá instaurar procedimento administrativo para apuração do fato e, ao final, apenas no caso de vir a ser aplicada a punição cabível na esfera administrativa, deverá remeter cópia dos autos à polícia judiciária, com vistas à instauração de inquérito policial.
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assuntos: Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Ava Gina Pexinxa e Barata recebeu esse nome em homenagem às avós Ava Gardner da Silva Pechincha e Gina Lolobrígida de Souza Barata. Artista desde os oito anos de idade, Ava Gina sempre foi notoriamente conhecida como Brígida Barata. Ava Gina tem hoje 17 anos de idade. Ela tem manifestado o desejo de proceder à alteração do seu nome.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 60.
Em razão de se tratar de substituição por apelido público notório, a LRP permite expressamente a alteração, no próprio Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, do nome de Ava Gina Pexinxa e Barata para simplesmente Brígida Barata.
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
A respeito da Lei dos Serviços Notariais e de Registro (LSNR - Lei n.º 8.935/1994), julgue os seguintes itens.
Um escrevente contratado pelo notário ou registrador pode, a depender da situação, praticar todos os atos próprios daquele, com exceção da lavratura de testamentos.
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Lei nº 9.492/1997 - Protesto de Títulos
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Quanto à Lei de Protesto de Títulos (LPT - Lei n.º 9.492/1997), julgue os itens a seguir.
Em casos excepcionais, previstos na LPT, qualquer oficial de registro pode receber pagamentos relativos ao protesto de títulos.
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Acerca da Lei de Registros Públicos (LRP - Lei n.º 6.015/1973), julgue os itens subseqüentes.
Todos os títulos sujeitos a registro, notadamente os relativos a direitos imobiliários, somente poderão ser aceitos para lançamento no protocolo se as correspondentes obrigações tributárias estiverem integral e devidamente quitadas.