Questão 3520136

Direito Notarial e Registral · 2012

Questão

ID 3520136

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Sobre a escritura de divórcio consensual, é correto afirmar que

Alternativa A:
qualquer disposição da escritura somente pode ser retificada com a presença das duas partes, ou de seus representantes, e do advogado.
Alternativa B:
a partilha dos bens comuns deve ser realizada quando da lavratura do ato.
Alternativa C:
as partes podem ser representadas por procuração lavrada por notário estrangeiro, desde que utilizada no prazo de cento e vinte dias.
Alternativa D:
admite-se, na partilha dessa escritura, a aplicação subsidiária das normas relativas à partilha em inventário extrajudicial.