Banco de Questões

A ferramenta completa para a sua preparação em concursos

Questões de Direito Empresarial (Comercial)

6.600 questões encontradas

  1. Questão 801

    ID 3444798

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Conceitos Gerais da Sociedade Anônima

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro de Assistência Judiciária do DF

    Mundo do Aço Siderurgia S.A., sociedade anônima de capital aberto, foi constituída para atuar no ramo da indústria siderúrgica, emitindo valores mobiliários no mercado nacional.

    Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.



    O capital social de Mundo do Aço Siderurgia S.A. pode ser formado por bens que serão transferidos à sociedade a título de comodato.

    Alternativas da questão 3444798
    Estatísticas Cadernos

  2. Questão 802

    ID 3444797

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Falência

    Ano: 2006 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Companhia de Gás da Bahia

    Com relação à Falência, é correto afirmar que

    Alternativas da questão 3444797
    Estatísticas Cadernos

  3. Questão 803

    ID 3444796

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Órgãos da Companhia

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro de Assistência Judiciária do DF

    A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária.

    Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.



    Por vedação legal, Pedro não pode ser eleito membro do conselho fiscal dessa companhia

    Alternativas da questão 3444796
    Estatísticas Cadernos

  4. Questão 804

    ID 3444795

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Bens Tutelados

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Amapá

    A respeito das normas que regem o direito da propriedade industrial e intelectual, julgue os itens seguintes.



    Considere a seguinte situação hipotética.

    Sérgio produziu e comercializou indevidamente programas de computadores (software) de propriedade de JPB Software Ltda.

    Nessa situação, Sérgio violou direito de propriedade industrial, pela prática de contrafação.

    Alternativas da questão 3444795
    Estatísticas Cadernos

  5. Questão 805

    ID 3444794

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Acerca da Lei n.º 6.404/1976 e legislação correlata, julgue os próximos itens.



    Uma sociedade aberta pode emitir valores mobiliários independentemente de registro na Comissão de Valores Mobiliários, desde que efetue o registro na junta comercial de sua localidade.

    Alternativas da questão 3444794
    Estatísticas Cadernos

  6. Questão 806

    ID 3444793

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Pará

    Acerca da disciplina das sociedades por ações, julgue os itens a seguir.



    Nas sociedades anônimas, os sócios que possuírem ações preferenciais podem ser privilegiados com o recebimento dos dividendos prioritariamente.

    Alternativas da questão 3444793
    Estatísticas Cadernos

  7. Questão 807

    ID 3444791

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Acerca da Lei n.º 6.404/1976 e legislação correlata, julgue os próximos itens.



    Caso ocorra liquidação da companhia, as ações amortizadas só concorrerão ao acervo líquido depois de assegurado às ações não amortizadas valor igual ao da amortização, corrigido monetariamente. Desse modo, as ações integralmente amortizadas não podem ser substituídas por ações de fruição.

    Alternativas da questão 3444791
    Estatísticas Cadernos

  8. Questão 808

    ID 3444789

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Não Personificada

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Advocacia-Geral da União

    Acerca das sociedades não-personificadas, julgue os itens subseqüentes.



    Tanto na sociedade em comum quanto na sociedade em conta de participação, os sócios, nas relações entre eles mesmos ou com terceiros, somente podem provar a existência da sociedade por escrito.

    Alternativas da questão 3444789
    Estatísticas Cadernos

  9. Questão 809

    ID 3444788

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Acerca da Lei n.º 6.404/1976 e legislação correlata, julgue os próximos itens.



    Há critérios distintos para a remuneração de investidores de acordo com a nomenclatura da ação. Assim, a ação com dividendo fixo não participa dos lucros remanescentes e a ação com dividendo mínimo participa dos lucros distribuídos em igualdade de condições com as ordinárias, após ter sido assegurado dividendo igual ao mínimo para estas.

    Alternativas da questão 3444788
    Estatísticas Cadernos

  10. Questão 810

    ID 3444787

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assuntos: Conceitos, Características e Princípios

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

    Julgue os próximos itens, que se referem aos títulos de crédito.



    Savigny, pai da teoria da personificação, sustentou que o título de crédito se personificaria no momento de sua emissão, não sendo ele uma coisa, mas uma pessoa.

    Alternativas da questão 3444787
    Estatísticas Cadernos

  11. Questão 811

    ID 3444786

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assuntos: Endosso, Aval, Protesto, Saque e Aceite

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

    Joana vendeu alguns produtos de beleza a Inácia e, como a compradora não dispunha da quantia devida no momento da formalização da avença, firmou nota promissória com prazo de vencimento a certo termo de vista. Em razão do elevado valor dos produtos, Joana exigiu que o título de crédito fosse avalizado.

    Considerando essa situação hipotética e com fulcro nas normas que regem os títulos de crédito, julgue os itens que se seguem.



    Para ter validade, o aval prestado na nota promissória emitida por Inácia poderá se dar com a simples assinatura do avalista no verso ou no anverso do próprio título.

    Alternativas da questão 3444786
    Estatísticas Cadernos

  12. Questão 812

    ID 3444785

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Operações Societárias

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.



    Caso uma empresa seja incorporada, mas tenha emitido debêntures antes desse processo e os títulos ainda estejam em circulação, a operação de incorporação dependerá da autorização dos debenturistas, exceto quando for assegurado documentalmente, pela empresa, o resgate das debêntures no prazo mínimo de seis meses.

    Alternativas da questão 3444785
    Estatísticas Cadernos

  13. Questão 813

    ID 3444784

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Contratos Bancários

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

    Acerca dos contratos empresariais e bancários, julgue os itens a seguir.



    No contrato de crédito documentário, conhecido por revolving credit, a parte beneficiária tem legitimidade ativa para cobrar o cumprimento da carta de crédito diretamente do banco emissor.

    Alternativas da questão 3444784
    Estatísticas Cadernos

  14. Questão 814

    ID 3444782

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Falência

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública da União

    Julgue o item que se segue, quanto a falência e a recuperação judicial e extrajudicial.



    Em assembléia geral de credores, no curso de processo falimentar, o titular de crédito derivado da legislação do trabalho votará com o total de seu crédito, qualquer que seja o seu valor.

    Alternativas da questão 3444782
    Estatísticas Cadernos

  15. Questão 815

    ID 3444781

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória

    Renata, Sandra e Elisa decidiram formar empreendimento para atuar no ramo de venda de doces. Para isso, constituíram a Casa de Chocolate Ltda., situada em Santos, São Paulo. O capital social da sociedade é de R\$ 300.000,00, sendo que cada sócia subscreveu R\$ 100.000,00. Renata e Sandra integralizaram as quotas subscritas. Elisa, por sua vez, integralizou apenas R\$ 50.000,00.

    A Casa de Chocolate Ltda. está em funcionamento desde fevereiro de 2006, quando seu contrato social foi redigido, contudo o registro do ato constitutivo somente foi levado a efeito, na junta comercial, em março de 2007.

    Tendo como referência inicial a situação apresentada e com base nas normas do direito societário brasileiro, julgue os itens seguintes.



    Renata e Sandra são solidariamente responsáveis pela integralização das quotas subscritas por Elisa e não integralizadas ao capital social da Casa de Chocolate Ltda.
    Alternativas da questão 3444781
    Estatísticas Cadernos

  16. Questão 816

    ID 3444780

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade Limitada

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Tocantins

    O contrato social da SLT Alimentos Ltda., cujo capital social ainda não foi totalmente integralizado, prevê que a administração da sociedade será exercida por todos os sócios e também por pessoa estranha ao quadro de sócios. A partir dessa situação hipotética e com base na disciplina normativa das sociedades limitadas, assinale a opção correta.

    Alternativas da questão 3444780
    Estatísticas Cadernos

  17. Questão 817

    ID 3444779

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Falência

    Ano: 2007 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal

    Em julho de 2005, foi requerida a falência da sociedade empresária K-Lote Ltda. que atua no ramo da construção civil. Tal falência foi decretada em maio de 2006, encerrando a fase pré-falimentar. Nesse processo:

    Alternativas da questão 3444779
    Estatísticas Cadernos

  18. Questão 818

    ID 3444778

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Operações Societárias

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Julgue o próximo item, acerca do instituto da transformação societária.



    Considere que os acionistas da Brasileira Eletrodomésticos S.A. deliberem no sentido de que a mesma se transforme em uma sociedade limitada. Nessa hipótese, será necessária a prévia dissolução e liquidação da sociedade anônima Brasileira Eletrodomésticos S.A.

    Alternativas da questão 3444778
    Estatísticas Cadernos

  19. Questão 819

    ID 3444777

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Da Sociedade em Comandita Simples

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

    Julgue os itens seguintes, acerca da disciplina do direito empresarial.



    Considere a seguinte situação hipotética.

    Uma sociedade em comandita simples era constituída por cinco sócios: três comanditados e dois comanditários. Em razão do fim da affectio societatis, os dois sócios comanditários decidiram retirar-se da sociedade. Nessa situação, a ausência dos sócios comanditários por mais de 180 dias gera a dissolução da sociedade.

    Alternativas da questão 3444777
    Estatísticas Cadernos

  20. Questão 820

    ID 3444776

    Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

    Assunto: Ações e Valores Mobiliários

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Advocacia-Geral da União

    Acerca das companhias, julgue os itens subseqüentes.



    O aumento de capital mediante capitalização de lucros ou de reservas não implica em alteração do valor nominal das ações nem distribuição de novas ações.

    Alternativas da questão 3444776
    Estatísticas Cadernos

Continue estudando na plataforma

Pular para o conteúdo principal