Questão
ID 3444795Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Bens Tutelados
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Amapá
A respeito das normas que regem o direito da propriedade industrial e intelectual, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Sérgio produziu e comercializou indevidamente programas de computadores (software) de propriedade de JPB Software Ltda.
Nessa situação, Sérgio violou direito de propriedade industrial, pela prática de contrafação.