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Questão 761
ID 3444854

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Duplicata

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

A recusa ao aceite de uma duplicata de prestação de serviços
Alternativas da questão 3444854
- Alternativa A: permite ao sacador que a proteste por falta de aceite,
  como condição para cobrança do respectivo
  valor face ao endossatário.
- Alternativa B: impede que o título circule por meio de endosso,
  tendo em vista a imperfeição da relação jurídica
  cambiária.
- Alternativa C: dá ao sacador o direito de reputá-la vencida antecipadamente
  e proceder a sua cobrança judicial, desde
  que precedida do protesto por falta de pagamento.
- Alternativa D: independe de maior formalidade quanto ao prazo e à
  forma de sua efetivação.
- Alternativa E: poderá ser efetuada se os serviços houverem sido
  prestados de forma comprovadamente viciada.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 762
ID 3444853

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Operações Societárias

Ano: 2006 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Companhia de Gás da Bahia

É causa de dissolução parcial de uma sociedade contratual:
Alternativas da questão 3444853
- Alternativa A:
  Falência.
- Alternativa B:
  Exaurimento do objeto social.
- Alternativa C:
  Inexiqüibilidade do objeto social.
- Alternativa D:
  Decurso do prazo determinado de duração.
- Alternativa E:
  Conflito entre sócios, com a retirada de um deles.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 763
ID 3444851

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Recuperação Judicial

Ano: 2006 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Companhia de Gás da Bahia

Poderá impetrar concordata o devedor
Alternativas da questão 3444851
- Alternativa A:
  que exerce individualmente o comércio.
- Alternativa B:
  ainda que condenado por concorrência desleal.
- Alternativa C:
  que deixou de requerer a falência no prazo de 30 (trinta) dias.
- Alternativa D:
  que deixou de arquivar os documentos indispensáveis ao exercício legal do comércio.
- Alternativa E:
  ainda que há menos de cinco anos houver impetrado igual favor ou não tiver cumprido concordata requerida há mais tempo.
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Questão 764
ID 3444849

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Limitada

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Em sociedades limitadas regidas subsidiariamente pelas regras da sociedade simples,
Alternativas da questão 3444849
- Alternativa A:
  os sócios são automaticamente administradores, mesmo que o contrato social disponha em sentido contrário.
- Alternativa B:
  a administração é privativa de um, alguns ou todos os sócios.
- Alternativa C:
  a nomeação e destituição de administradores não sócios depende da concordância da unanimidade dos sócios.
- Alternativa D:
  não se admite a nomeação de administradores por instrumento separado do contrato social.
- Alternativa E:
  o quorum de nomeação de administradores não-sócios varia conforme o capital esteja ou não totalmente integralizado.
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Questão 765
ID 3444848

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Conceitos Gerais da Sociedade Anônima

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil

O legislador brasileiro, ao classificar as companhias em abertas e fechadas, no que diz respeito à sua natureza jurídica, pode afirmar que
Alternativas da questão 3444848
- Alternativa A: se optou pela corrente que vê nas anônimas uma
  instituição do capitalismo.
- Alternativa B: se aceita que a base das anônimas é o contrato
  plurilateral.
- Alternativa C:
  se trata de uma combinação das duas correntes-contrato na constituições e instituição após o registro do instrumento.
- Alternativa D: a lei brasileira permite duas leituras: as companhias
  abertas são instituições e as fechadas contratos.
- Alternativa E: inexistindo restrições à circulação das ações, dever-
  se-á considerar as companhias fechadas, assim
  como as abertas, instituições.
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Questão 766
ID 3444846

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Conceitos Gerais da Sociedade Anônima

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia

Com referência às sociedades por ações, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Quatro pessoas decidiram constituir sociedade anônima com o objetivo de explorar atividade de compra e venda de automóveis, com opção por financiamento. Nessa situação, a mencionada sociedade anônima será, necessariamente, empresária.
Alternativas da questão 3444846
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 767
ID 3444845

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Duplicata

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro de Assistência Judiciária do DF

Julgue os itens a seguir, acerca da duplicata.

Assim como o cheque, considera-se a duplicata um título cambiariforme, pois não se vislumbra nela uma operação típica de crédito.
Alternativas da questão 3444845
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 768
ID 3444844

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Conceitos Gerais da Sociedade Anônima

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Não é uma característica da sociedade anônima:
Alternativas da questão 3444844
- Alternativa A:
  a divisão do capital social em ações, respondendo os acionistas pelo preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
- Alternativa B:
  o fato de ser sempre mercantil, independentemente de seu objeto social.
- Alternativa C:
  o exercício de sua atividade sob firma ou razão social, da qual só farão parte os nomes dos sócios diretores ou gerentes.
- Alternativa D:
  a natureza deliberativa de suas assembléias, seja a assembléia geral ordinária ou extraordinária.
- Alternativa E:
  a possibilidade de conferir ou não a seus acionistas o direito de voto em assembléias gerais.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 769
ID 3444843

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2017 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Junta Comercial do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto sob o qual o empresário individual, empresa individual de responsabilidade Ltda - Eireli, as sociedades empresárias, as cooperativas exercem suas atividades e se obrigam nos atos a elas pertinentes.
Alternativas da questão 3444843
- Alternativa A: Filial
- Alternativa B: Aviamento
- Alternativa C: Nome empresarial
- Alternativa D: Grupo empresarial
- Alternativa E: Estabelecimento
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 770
ID 3444839

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Disposições Comuns à Recuperação e à Falência

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Uma das semelhanças existentes entre os regimes jurídicos
da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial
é a
Alternativas da questão 3444839
- Alternativa A: necessidade de os respectivos planos serem aprovados
  por todos os credores do empresário devedor.
- Alternativa B: nomeação de um administrador judicial para gerir o
  empresário devedor.
- Alternativa C: convolação em falência, caso os respectivos planos
  não sejam homologados judicialmente.
- Alternativa D: sujeição dos credores fiscais aos respectivos planos.
- Alternativa E: impossibilidade de sua concessão ao empresário
  que houver sido condenado por crime falimentar.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 771
ID 3444838

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Cheque

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Caixa Econômica Federal

O cheque é o título de crédito mais conhecido e utilizado no mercado. Com relação à sua disciplina, julgue a assertiva apresentada após a situação hipotética descrita no item a seguir.

Ana celebrou com Jorge contrato de compra e venda de determinado automóvel. Acordaram que o pagamento seria efetivado em duas parcelas iguais e sucessivas de R\$ 8.500,00 cada uma delas e, para tanto, Ana firmou duas cártulas de cheque, nominais a Jorge. O primeiro foi compensado, mas o segundo não foi, por insuficiência de fundos, tendo ocorrido a prescrição da ação executiva em 13/7/2005. Nessa situação, Jorge ainda poderá ajuizar contra Ana ação de enriquecimento sem causa, no prazo de 5 anos, ou seja, até o dia 12/7/2010.
Alternativas da questão 3444838
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 772
ID 3444837

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Utilização e Extinção da Propriedade

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Amapá

A respeito das normas que regem o direito da propriedade industrial e intelectual, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.
A pessoa jurídica Máxima Produtos Esportivos Ltda., atuante no ramo de fabricação de acessórios esportivos, promoveu o registro da marca “Máxima” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em determinada data comemorativa, a Senol Indústria de Bebidas S.A. lançou propaganda publicitária intitulada “Promoção Máxima de minibolas”, em que o consumidor juntaria determinada quantidade de tampinhas de refrigerante fabricado pela Senol e ganharia uma pequena bola de espuma, em cuja superfície haveria as expressões “Senol Máxima minibolas”.
Nessa situação, há evidente violação, por parte da Senol Industria de Bebidas S.A., da marca nominativa registrada por Máxima Produtos Esportivos Ltda.
Alternativas da questão 3444837
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 773
ID 3444836

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Falência

Ano: 2017 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Segundo a Lei nº 11.101/2005, são considerados atos de falência, EXCETO:
Alternativas da questão 3444836
- Alternativa A:
  Proceder à liquidação precipitada dos ativos ou lançar mão de meio ruinoso ou fraudulento para realizar pagamentos.
- Alternativa B:
  Praticar negócio simulado com o objetivo de retardar pagamentos ou fraudar credores.
- Alternativa C:
  Transferir o estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores, mesmo havendo bens suficientes para solver seu passivo.
- Alternativa D:
  Deixar de cumprir, no prazo estabelecido, obrigação assumida no plano de recuperação judicial.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 774
ID 3444835

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Com relação a empresário e atividade de empresa, assinale
a opção correta.
Alternativas da questão 3444835
- Alternativa A: Para instituir sucursal em lugar sujeito à competência de outro
  registro público de empresas mercantis, bastará ao empresário
  averbar a constituição do estabelecimento secundário
  no registro público de empresas mercantis da respectiva sede.
- Alternativa B: A empresária casada sob o regime de comunhão universal
  não precisa da outorga conjugal para alienar os imóveis
  que integrem o patrimônio da empresa.
- Alternativa C: A continuidade do exercício de empresa por quem era capaz
  e deixou de sê-lo prescinde de autorização judicial.
- Alternativa D: É vedada a transformação de registro de empresário individual
  em registro de sociedade empresária.
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Questão 775
ID 3444834

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Conceitos Gerais da Sociedade Anônima

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Imobiliária de Brasília

Pode haver redução do capital social no(s) casos(s) de
Alternativas da questão 3444834
- Alternativa A:
  resgate e reembolso.
- Alternativa B:
  resgate e amortização.
- Alternativa C:
  resgate, amortização e reembolso.
- Alternativa D:
  amortização e reembolso.
- Alternativa E:
  amortização, quando não houver lucros ou reservas.
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Questão 776
ID 3444833

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Nome Empresarial

Ano: 2017 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Junta Comercial do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa que indica corretamente os princípios sob os quais, o nome empresarial deverá se pautar.
Alternativas da questão 3444833
- Alternativa A:
  princípios da veracidade e da novidade.
- Alternativa B:
  princípios da veracidade e da reciprocidade.
- Alternativa C:
  princípios da reciprocidade e da comodidade.
- Alternativa D:
  princípios da especificidade e da novidade.
- Alternativa E:
  princípios da publicidade e da veracidade.
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Questão 777
ID 3444832

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Limitada

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Na omissão do contrato social, a cessão de quotas entre sócios de uma sociedade limitada:
Alternativas da questão 3444832
- Alternativa A:
  pode operar-se independentemente de audiência dos outros.
- Alternativa B:
  depende da aprovação de metade dos sócios presentes em reunião.
- Alternativa C:
  depende da aprovação de sócios que representem metade do capital social.
- Alternativa D:
  depende da aprovação de sócios que representem, no mínimo, ¼ do capital social.
- Alternativa E:
  depende da aprovação da maioria absoluta do quadro social.
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Questão 778
ID 3444831

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Bens Tutelados

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito comercial.

Uma obra literária, por não se enquadrar no conceito de invenção, não pode ser patenteada, nos termos da legislação de regência.
Alternativas da questão 3444831
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 779
ID 3444830

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Considera-se ____________ quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Alternativas da questão 3444830
- Alternativa A:
  Empresário.
- Alternativa B:
  Vendedor.
- Alternativa C:
  Empresa.
- Alternativa D:
  Sociedade.
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Questão 780
ID 3444829

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Cooperativa

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

A Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, definiu a Política Nacional de Cooperativismo, bem como instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas. Os artigos 1.093 a 1.096 do Código Civil disciplinaram, também, a regência das sociedades cooperativas, todavia preservou a vigência da lei especial que regula a matéria. A sociedade cooperativa era considerada uma sociedade civil sem fins lucrativos. Assinale a alternativa que expressa uma das várias diferenças entre uma sociedade cooperativa e uma sociedade mercantil
Alternativas da questão 3444829
- Alternativa A:
  Na sociedade mercantil as alterações de contrato social podem ocorrer a qualquer momento, enquanto que na sociedade cooperativa as alterações estatutárias só podem ocorrer no próximo exercício.
- Alternativa B:
  Em ambas existe a possibilidade de transferência de quotas-partes ou ações para terceiros, sob a forma de venda direta, a diferença está no prazo de transferência de titularidade.
- Alternativa C:
  Não existe nenhuma diferença entre elas. Os 2 tipos de sociedade são exatamente a mesma coisa, apenas a questão de nomenclatura é que varia de autor para autor.
- Alternativa D:
  Na sociedade cooperativa o objetivo principal é prestação de serviços, enquanto que na sociedade mercantil o objetivo principal é o lucro.
- Alternativa E:
  a única diferença entre elas é o processo de tomada de decisões: na sociedade cooperativa é baseado na quantidade de ações de cada participante, enquanto que na sociedade mercantil a decisão é tomada pela alta gerência
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