Questão 3444848

Direito Empresarial (Comercial) · 2006

Questão

ID 3444848

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Conceitos Gerais da Sociedade Anônima

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil

O legislador brasileiro, ao classificar as companhias em abertas e fechadas, no que diz respeito à sua natureza jurídica, pode afirmar que

Alternativa A: se optou pela corrente que vê nas anônimas uma
instituição do capitalismo.
Alternativa B: se aceita que a base das anônimas é o contrato
plurilateral.
Alternativa C:
se trata de uma combinação das duas correntes-contrato na constituições e instituição após o registro do instrumento.
Alternativa D: a lei brasileira permite duas leituras: as companhias
abertas são instituições e as fechadas contratos.
Alternativa E: inexistindo restrições à circulação das ações, dever-
se-á considerar as companhias fechadas, assim
como as abertas, instituições.