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11.757 questões encontradas

Questão 141
ID 3439766

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Previdência de Cariacica

No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

Considere que Célio tenha sofrido acidente de trabalho e recebido auxílio doença durante 6 meses. Nessa situação, Célio não poderá ser demitido durante o prazo de 12 meses, após a cessação do auxílio doença acidentário.
Alternativas da questão 3439766
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 142
ID 3439579

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília

À luz da legislação social e do direito do trabalho, julgue os próximos itens.

Considere que Janice trabalhava regularmente com sua carteira devidamente assinada quando foi demitida por justa causa aos três meses de gravidez. Nessa situação, Janice não tem direito de receber o salário-maternidade.
Alternativas da questão 3439579
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 143
ID 3439350

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

O segurado da Previdência Social que sofreu acidente do trabalho tem garantida, por determinado período de tempo, a manutenção do seu contrato de trabalho após a cessação do benefício previdenciário, independente da percepção de outro benefício. Esse período de tempo e os benefícios previdenciários, na ordem aqui apresentada, são:
Alternativas da questão 3439350
- Alternativa A:
  10 meses, auxílio-doença acidentário e auxílio acidente.
- Alternativa B:
  10 meses, auxílio acidente e auxílio-doença acidentário.
- Alternativa C:
  12 meses, auxílio-doença acidentário e auxílio acidente.
- Alternativa D:
  12 meses, auxílio acidente, auxílio-doença acidentário.
- Alternativa E:
  18 meses, auxílio acidente, auxílio-doença acidentário.
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Questão 144
ID 3439343

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

O segurado que sofreu acidente de trabalho
Alternativas da questão 3439343
- Alternativa A:
  tem garantido o recebimento fiel do salário-de-contribuição ou por membros de seu grupo famíliar/dependentes, desde que representado pelo sindicato a que corresponda a sua categoria laboral.
- Alternativa B:
  tem garantidas as prestações acidentárias devidas, motivadas exclusivamente por lesão corporal ou perturbação funcional que cause surdez; caso o benefício tenha sido concedido por médico residente, o segurado deverá ressarcir os cofres públicos dos valores indevidamente recebidos.
- Alternativa C:
  tem garantida a abertura de ação regressiva contra os responsáveis, mesmo que não tenha havido negligência quanto às normas de segurança e saúde do trabalho ou ainda, descuido quanto à proteção individual e coletiva.
- Alternativa D:
  tem garantido o pagamento, pela Previdência Social, das prestações do sistema de financiamento de moradias para o trabalhador de baixa renda e de despesas decorrentes de compra de produtos de alimentação.
- Alternativa E:
  tem garantida a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, pelo prazo mínimo de 12 meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.
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Questão 145
ID 3439051

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Seguro-desemprego

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal

Mévio é médico e trabalha em dois locais mediante relação de emprego, possuindo também, além desses vínculos, consultório particular onde percebe renda superior a quarenta salários-minimos. O médico é dispensado, sem justa causa, de um dos seus empregos onde exercia sua atividade por mais de vinte anos.
Nessa situação, segundo a legislação vigente sobre seguro-desemprego, o médico faria jus ao seguro-desemprego?
Alternativas da questão 3439051
- Alternativa A:
  Não, pois ele não preencheu o requisito objetivo do tempo de permanência no emprego.
- Alternativa B:
  Não, pois a existência de renda suficiente para a manutenção própria e de sua família seria impediente à percepção do seguro-desemprego.
- Alternativa C:
  Sim, pois o tempo mínimo de emprego para possibilitar a percepção do seguro-desemprego é de vinte anos.
- Alternativa D:
  Sim, pois o médico, sendo demitido, fica afastado, em gozo de beneficio previdenciário, podendo cumular com o seguro-desemprego.
- Alternativa E:
  Sim, pois, mesmo que ocupasse outro emprego, esse fato não seria impeditivo de percepção do seguro-desemprego.
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Questão 146
ID 3439046

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

No que se refere aos direitos da empregada doméstica e à licença-maternidade, julgue os itens a seguir.

Sendo a licença-maternidade para a empregada doméstica prorrogada por decisão do empregador, a sua remuneração, durante a prorrogação, será proporcional ao tempo de trabalho.
Alternativas da questão 3439046
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 147
ID 3438938

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho

Ano: 2013 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Vilhena

João, empregado regular de uma fábrica de biscoitos, envolveu-se em um acidente de trabalho no dia 07/03/12. Afastado das atividades laborais habituais para recuperação, passou a receber auxílio-doença acidentário. Para que a produção de biscoitos não restasse prejudicada, no dia 01/04/12 o empregador contratou novo funcionário e dispensou João imotivadamente. Avaliando o caso apresentado, é correto afirmar que a dispesa é
Alternativas da questão 3438938
- Alternativa A:
  legal, pois no caso verifica-se a suspensão do contrato de trabalho e não a interrupção, sendo certo que esta apenas inviabiliza a extinção do contrato de trabalho.
- Alternativa B:
  ilegal, pois a partir do décimo quinto dia de afastamento tem início a suspensão do contrato de trabalho, inviabilizando a extinção do contrato de trabalho e, por consequência, a dispensa imotivada.
- Alternativa C:
  ilegal, eis que, a partir do décimo quinto dia de afastamento, teve início a interrupção do contrato de trabalho, o qual resulta na percepção de auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e impossibilidade de dispensa arbitrária pelo empregador.
- Alternativa D:
  legal, pois a suspensão do contrato de trabalho, caracterizada pela cessação total dos efeitos do contrato de trabalho, faz desaparecer o vínculo entre empregado e empregador, ao mesmo tempo que faz nascer a relação entre a Previdência e o beneficiário.
- Alternativa E:
  legal, pois no caso de acidente de trabalho, após o décimo quinto dia de afastamento, o empregado terá direito ao benefício previdenciário, sendo facultado ao empregador a dispensa imotivada do empregado, assegurado o direito de retorno deste durante o prazo improrrogável de seis meses.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 148
ID 3438895

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho

Ano: 2013 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Com relação ao segurado que sofre acidente de trabalho, qual o prazo mínimo de manutenção do contrato de trabalho, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente?
Alternativas da questão 3438895
- Alternativa A:
  18 meses.
- Alternativa B:
  24 meses.
- Alternativa C:
  A Lei determina que este prazo seja fixado em Convenção Coletiva.
- Alternativa D:
  12 meses.
- Alternativa E:
  Não existe prazo mínimo fixado em Lei.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 149
ID 3438704

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Reabilitado e Pessoa com Deficiência

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Em relação à habilitação e reabilitação profissional dos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho,
assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3438704
- Alternativa A: Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social promover a prestação da habilitação e reabilitação aos beneficiários da
  Previdência Social.
- Alternativa B: Constitui obrigação da Previdência Social a manutenção do segurado no mesmo emprego ou a sua colocação em
  outro para o qual foi reabilitado.
- Alternativa C: A empresa com até 200 empregados está obrigada a preencher 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou
  pessoas portadoras de deficiência habilitadas.
- Alternativa D: A empresa que dispensar empregados portadores de deficiência, com tempo de trabalho superior a 90 dias, deverá
  contratar substituto semelhante para a vaga num prazo de 60 dias.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 150
ID 3438371

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Seguro-desemprego

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Marta está preocupada com sua situação perante a empresa X, uma vez que o estabelecimento está pretendendo dispensar diversos empregados no ano de 2016. Na hipótese do contrato de trabalho de Marta ser recindido no dia 4 de julho de 2016 e não gozando ela de nenhum benefício previdenciário, bem como considerando que nesta ocasião Marta teria recebido 11 meses de salários nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data da dispensa, no tocante ao seguro-desemprego, tratando-se da segunda solicitação de Marta, ela
Alternativas da questão 3438371
- Alternativa A:
  terá direito de receber o referido benefício independentemente de ser a primeira ou a segunda solicitação.
- Alternativa B:
  não terá direito ao recebimento deste benefício porque não recebeu, pelo menos, 18 meses de salários nos últimos 24 meses imediatamente anteriores.
- Alternativa C:
  não terá direito ao recebimento deste benefício porque não recebeu, pelo menos, 15 meses de salários nos últimos 18 meses imediatamente anteriores.
- Alternativa D:
  não terá direito ao referido benefício porque não recebeu 12 meses de salários.
- Alternativa E:
  terá direito de receber o referido benefício.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 151
ID 3438304

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista

Todos os trabalhadores com relação de trabalho regida pela CLT, quando do afastamento por acidente de trabalho, de acordo com o art. 118 da Lei nº 8.213/1981, têm direito à estabilidade no emprego por um período de 12 meses:
Alternativas da questão 3438304
- Alternativa A:
  a partir da data do acidente de trabalho.
- Alternativa B:
  a partir da cessação do auxílio-doença acidentário.
- Alternativa C:
  após os 15 primeiros dias de afastamento.
- Alternativa D:
  após a alta do médico assistente do trabalhador.
- Alternativa E:
  a partir da cessação do auxílio-acidente
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 152
ID 3438217

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, ____________________________.
Assinale alternativa correta.
Alternativas da questão 3438217
- Alternativa A:
  a partir do dia do acidente de trabalho
- Alternativa B:
  contado a partir do dia imediatamente posterior ao acidente de trabalho
- Alternativa C:
  após dar entrada no auxílio-doença acidentário
- Alternativa D:
  após a percepção do auxílio-doença acidentário
- Alternativa E:
  após a cessação do auxílio-doença acidentário
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 153
ID 3438170

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Médico-residente

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina da Paraíba

Sobre a atividade do médico-residente, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas da questão 3438170
- Alternativa A:
  O médico-residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social como contribuinte facultativo.
- Alternativa B:
  Nos termos da legislação em vigor, o médico-residente tem direito, conforme o caso, à licença paternidade de 5 dias ou à licença maternidade de 120 dias.
- Alternativa C:
  O tempo de residência médica será prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento do médico-residente por motivo de saúde.
- Alternativa D:
  A instituição de saúde responsável por programas de residência médica oferecerá ao médico-residente condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões.
- Alternativa E:
  O valor da bolsa do médico-residente poderá ser objeto de revisão anual.
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Questão 154
ID 3438103

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB

O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa
Alternativas da questão 3438103
- Alternativa A:
  a partir do dia do acidente.
- Alternativa B:
  após a cessação do auxílio-doença acidentário.
- Alternativa C:
  desde que receba auxílio-acidente.
- Alternativa D:
  apenas quando participar do programa de reabilitação profissional.
- Alternativa E:
  apenas quando for obrigatória a mudança de função.
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Questão 155
ID 3437794

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Depósitos Mensais e Rescisão

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Município de Manaus

No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue os itens subsequentes.

O fato de um empregado ficar afastado da sua empresa empregadora por auxílio-doença acidentário em razão de doença degenerativa afasta o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho e, em consequência, torna indevidos os depósitos do FGTS.
Alternativas da questão 3437794
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 156
ID 3437578

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Instituição Inicial do Regime do FGTS

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Hospital Universitário de Brasília

Acerca dos direitos sociais da pessoa com neoplasia maligna (câncer), julgue os itens subsequentes.

É facultado ao trabalhador com câncer ou que tenha dependente acometido desta doença realizar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na fase sintomática da enfermidade.
Alternativas da questão 3437578
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 157
ID 3437523

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A esse respeito, julgue os itens de 88 a 90.

O empregado acidentado gozará de estabilidade provisória por, no máximo, doze meses, contados do acidente.
Alternativas da questão 3437523
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 158
ID 3437514

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Maranhense de Administração Portuária

Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente de trabalho no contexto da seguridade social, julgue os itens subsecutivos.

O contrato de trabalho do segurado social que recebe auxílio-doença em razão de acidente de trabalho fica garantido por, pelo menos, doze meses a partir do término do auxílio.
Alternativas da questão 3437514
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 159
ID 3437172

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Movimentação

Ano: 2020 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Em relação aos direitos sociais e de atendimento dos(as) pacientes em tratamento de câncer, julgue os itens a seguir.

O trabalhador com câncer pode sacar o PIS/PASEP e o FGTS na fase sintomática da doença.
Alternativas da questão 3437172
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 160
ID 3437079

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Espécies de Empregador

Ano: 2020 Banca: ATAME Grupo Órgão: Câmara Municipal de Campos de Júlio

Para efeitos da Lei n º 8.212/91 é certo dizer que consórcio simplificado de produtores rurais, formado pela união de produtores rurais pessoas físicas, que outorgar a um deles poderes para contratar, gerir e demitir trabalhadores para prestação de serviços, exclusivamente, aos seus integrantes, mediante documento registrado em cartório de títulos e documentos é equiparado a:
Alternativas da questão 3437079
- Alternativa A:
  Empregador industrial pessoa jurídica.
- Alternativa B:
  Empregador rural pessoa jurídica.
- Alternativa C:
  Empregado rural.
- Alternativa D:
  Empregador rural pessoa física.
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