Questão 3439051

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 3439051

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Seguro-desemprego

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal

Mévio é médico e trabalha em dois locais mediante relação de emprego, possuindo também, além desses vínculos, consultório particular onde percebe renda superior a quarenta salários-minimos. O médico é dispensado, sem justa causa, de um dos seus empregos onde exercia sua atividade por mais de vinte anos.

Nessa situação, segundo a legislação vigente sobre seguro-desemprego, o médico faria jus ao seguro-desemprego?

Alternativa A:
Não, pois ele não preencheu o requisito objetivo do tempo de permanência no emprego.
Alternativa B:
Não, pois a existência de renda suficiente para a manutenção própria e de sua família seria impediente à percepção do seguro-desemprego.
Alternativa C:
Sim, pois o tempo mínimo de emprego para possibilitar a percepção do seguro-desemprego é de vinte anos.
Alternativa D:
Sim, pois o médico, sendo demitido, fica afastado, em gozo de beneficio previdenciário, podendo cumular com o seguro-desemprego.
Alternativa E:
Sim, pois, mesmo que ocupasse outro emprego, esse fato não seria impeditivo de percepção do seguro-desemprego.

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