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11.757 questões encontradas

Questão 961
ID 3416177

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Hipóteses Legais de Falta Grave Praticada Pelo Trabalhador

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito às férias, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Duas semanas antes de iniciar o gozo de suas férias, Aroldo foi flagrado cometendo assédio sexual contra uma de suas colegas de trabalho. Nessa situação, dispensado por justa causa, Aroldo perderá o direito às férias que estava na iminência de fruir.
Alternativas da questão 3416177
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 962
ID 3416176

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Rescisão Indireta

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

O contrato de trabalho pode ser rescindido por justa causa
Alternativas da questão 3416176
- Alternativa A:
  pelo empregador, se o empregado descumprir ordens de serviço, mesmo que sejam ordens ilegais, ou que ponham em risco a integridade física do trabalhador.
- Alternativa B:
  sempre que o empregado for advertido em razão de atrasos freqüentes, mas desde que nunca tenha sido, pelo mesmo motivo, suspenso.
- Alternativa C:
  se o empregador descumprir suas obrigações contratuais ou legais.
- Alternativa D:
  pelo empregado, se o empregador nunca tiver fornecido a cesta básica.
- Alternativa E:
  pelo empregado, quando o empregador descumprir dever legal, desde que o trabalhador, antes, advirta o empregador.
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Questão 963
ID 3416175

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sucessão de Empregadores

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Na hipótese de fusão de duas empresas, os contratos de trabalho dos empregados de ambas as empresas
Alternativas da questão 3416175
- Alternativa A:
  serão suspensos.
- Alternativa B:
  serão extintos.
- Alternativa C:
  serão tornados sem efeito.
- Alternativa D: não serão afetados.
- Alternativa E:
  não serão afetados, desde que as empresas assim tenham pactuado.
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Questão 964
ID 3416174

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Insalubres

Ano: 2005 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Mauro é servidor público e trabalha na coleta de lixo. Por esta razão, tem direito a adicional por:
Alternativas da questão 3416174
- Alternativa A:
  cuidados com a saúde.
- Alternativa B:
  insalubridade.
- Alternativa C:
  serviço extraordinário.
- Alternativa D:
  serviços prestados.
- Alternativa E:
  serviço diurno.
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Questão 965
ID 3416172

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Equiparação Salarial

Ano: 2005 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Agência de Fomento de Santa Catarina

Leia as afi rmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta acerca das regras do instituto da equiparação salarial.
Alternativas da questão 3416172
- Alternativa A:
  A equiparação é feita entre empregados da mesma empresa e não entre empregados de empresas diferentes.
- Alternativa B:
  A equiparação salarial cabe entre empregados que tenham a mesma perfeição técnica, assim entendida a qualidade de serviço, e a mesma produtividade, assim entendida a quantidade de serviço.
- Alternativa C:
  É requisito da equiparação salarial que os empregados exerçam a mesma função e que o façam com uma diferença de tempo de função não superior a dois anos.
- Alternativa D:
  São equiparáveis os salários de empregados de localidades diferentes.
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Questão 966
ID 3416171

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Pessoalidade

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

A existência de relação de emprego pressupõe
Alternativas da questão 3416171
- Alternativa A:
  pessoalidade na prestação de serviços.
- Alternativa B:
  solenidade prevista em lei para admissão do empregado.
- Alternativa C:
  prazo determinado para duração do contrato.
- Alternativa D:
  prestação de serviços com exclusividade.
- Alternativa E:
  eventualidade na prestação de serviços.
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Questão 967
ID 3416170

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Empregador

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.

O fato de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definir, em seu art. 2º, que o empregador é a empresa, impede que uma pessoa física possa vir a ser, para fins trabalhistas, considerada como tal.
Alternativas da questão 3416170
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 968
ID 3416169

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Requisitos de Validade e Formalidades

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

A propósito da negociação coletiva de trabalho, julgue os itens seguintes.

Os acordos e as convenções coletivas de trabalho devem ser celebrados preferencialmente pelas confederações de trabalhadores e empregadores, ressalvando-se a possibilidade de delegação sucessiva às respectivas federações e sindicatos.
Alternativas da questão 3416169
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 969
ID 3416168

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Normas Coletivas

Ano: 2005 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Pará

O conteúdo da convenção coletiva de trabalho se aplica:
Alternativas da questão 3416168
- Alternativa A:
  em todo o território nacional conforme determinação do Ministério da Previdência.
- Alternativa B:
  no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Alternativa C:
  ao Ministério do Trabalho
- Alternativa D:
  em lugar nenhum, porque foi substituída pelo Contrato Temporário de Trabalho.
- Alternativa E:
  no âmbito da categoria profissional conveniente, local ou em todo território nacional.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 970
ID 3416166

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Repouso Semanal Remunerado

Ano: 2005 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Sobre Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Alternativas da questão 3416166
- Alternativa A:
  O contrato de trabalho, para sua existência, depende de forma escrita prevista em lei.
- Alternativa B:
  Por convenção legal, o trabalho noturno urbano é o desenvolvido entre 22:00hs e 4:00hs.
- Alternativa C:
  O repouso semanal remunerado será concedido preferencialmente aos domingos.
- Alternativa D:
  O empregado, dispensado por justa causa, não terá direito a receber as férias em sua integralidade, em sua modalidade indenizada.
- Alternativa E:
  Mediante contrato individual de trabalho, empregado e empregador podem estabelecer um intervalo intrajornada inferior a 1:00h (uma hora).
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 971
ID 3416165

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Suspensão do Contrato de Trabalho

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Santos

Ocorre a SUSPENSÃO do contrato de trabalho quando a empregada
Alternativas da questão 3416165
- Alternativa A:
  comparece à sessão do Tribunal do Júri, tendo em vista prévia convocação para exercer a função de jurado.
- Alternativa B:
  grávida sofre aborto, não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, e, conseqüentemente, tem duas semanas de descanso.
- Alternativa C:
  falta 2 dias consecutivos, por motivo de falecimento de cônjuge, descendente, ascendente ou irmão.
- Alternativa D:
  é eleita para ocupar cargo de diretora, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
- Alternativa E:
  estiver, comprovadamente, realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 972
ID 3416164

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Salário In Natura

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Um empregador, fabricante de produtos de higiene e limpeza, fornece aos seus empregados os produtos de higiene que fabrica. O valor correspondente aos produtos fornecidos, nos percentuais legais, integra a remuneração dos empregados para todos os efeitos. Essa contraprestação é denominada
Alternativas da questão 3416164
- Alternativa A:
  sobre-salários.
- Alternativa B:
  salário complessivo.
- Alternativa C:
  salário utilidade.
- Alternativa D:
  gratificação ajustada.
- Alternativa E:
  participação nos lucros.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 973
ID 3416163

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Perigosas

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Prestando serviços em uma fábrica de fogos de artifício, na função de técnico em explosivos, Josué percebia seu salário acrescido do adicional de periculosidade por mais de 15 anos. Em razão de inovações introduzidas no processo de produção, a empresa suprimiu do salário o adicional indicado. Nessa situação, ainda que extinto o risco na atividade desenvolvida, a atitude patronal foi equivocada e ilegal, por ofender o princípio da estabilidade econômica do trabalhador.
Alternativas da questão 3416163
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 974
ID 3416162

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Do Trabalho Noturno

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em relação ao trabalho noturno, a CLT estabelece o seguinte:
Alternativas da questão 3416162
- Alternativa A:
- Alternativa B:
- Alternativa C:
- Alternativa D:
- Alternativa E:
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 975
ID 3416161

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Subordinação

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe
Alternativas da questão 3416161
- Alternativa A:
  prestação de serviços, contrato escrito e onerosidade.
- Alternativa B:
  prestação de serviços a título oneroso ou gratuito, por pessoa física ou jurídica.
- Alternativa C:
  subordinação técnica, onerosidade e pessoalidade.
- Alternativa D:
  subordinação jurídica, pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade.
- Alternativa E:
  impessoalidade, eventualidade e formalidade na contratação.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 976
ID 3416160

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato por Prazo Determinado

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

O contrato de trabalho a prazo certo para experiência do trabalhador
Alternativas da questão 3416160
- Alternativa A:
  pode ser prorrogado, desde que não ultrapasse, nos termos da C.L.T., o período máximo de noventa dias.
- Alternativa B:
  não pode ser prorrogado nenhuma vez.
- Alternativa C:
  pode ser prorrogado por tantas vezes quantas sejam necessárias à efetiva comprovação da experiência.
- Alternativa D:
  pode ser prorrogado, com assistência sindical, até 365 dias, para o trabalhador urbano maior de sessenta anos.
- Alternativa E:
  pode, segundo prevê a C.L.T., ser de até 180 dias.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 977
ID 3416159

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Normas Coletivas

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Quanto ao direito coletivo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Se o sindicato que representa a categoria econômica firma acordo de banco de horas com uma empresa, esta empresa poderá ser dispensada do pagamento do adicional de horas extras, caso seus empregados ultrapassem a jornada de oito horas diárias, prestando serviços até dez horas em um dia, se houver a compensação das horas excedentes dentro do prazo de até um ano.
Alternativas da questão 3416159
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 978
ID 3416158

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Salário-mínimo

Ano: 2005 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Pará

Sobre a disciplina do salário mínimo na legislação brasi- leira é INCORRETO afirmar:
Alternativas da questão 3416158
- Alternativa A:
  Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalha- dor, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfa- zer, em determinada época, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higi- ene e transporte.
- Alternativa B:
  Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo por dia normal.
- Alternativa C:
  Ao menor aprendiz será pago salário nunca inferior a 1/2 (meio) salário mínimo durante a primeira meta- de da duração máxima prevista para o aprendizado do respectivo ofício
- Alternativa D:
  Aos trabalhadores rurais não se estende a garantia de salário que proíbe a remuneração inferior ao mínimo, em razão da natureza da atividade laboral.
- Alternativa E:
  O trabalhador a quem for pago salário inferior ao mínimo terá direito, não obstante qualquer contrato, ou convenção em contrário, a reclamar do emprega- dor o complemento de seu salário mínimo, prescre- vendo em dois anos a ação para reaver a diferença, contados para cada pagamento, da data em que o mesmo tenha sido efetuado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 979
ID 3416157

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Hipóteses Legais de Falta Grave Praticada Pelo Trabalhador

Ano: 2006 Banca: FJPF - Fundação José Pelúcio Ferreira Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:
Alternativas da questão 3416157
- Alternativa A:
  desídia no desempenho das respectivas funções;
- Alternativa B:
  incontinência de conduta ou mau procedimento;
- Alternativa C:
  ato de improbidade;
- Alternativa D:
  violação de segredo da empresa;
- Alternativa E:
  prática periódica de jogos de azar.
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Questão 980
ID 3416156

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Hipóteses Legais de Falta Grave Praticada Pelo Trabalhador

Ano: 2005 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho: Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
Alternativas da questão 3416156
- Alternativa A:
  Ingestão de bebidas alcoólicas pelo empregado, após o expediente de trabalho;
- Alternativa B:
  Prática constante de jogos de azar pelo empregado;
- Alternativa C:
  Afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar.
- Alternativa D:
  Desrespeito do empregado aos símbolos nacionais.
- Alternativa E:
  Interposição pelo empregado de ação trabalhista contra o empregador.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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