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781 questões encontradas

Questão 521
ID 1911688

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Trairi

A Ematerce, que tem como compromisso a implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural-Pronater, apoia e estimula as atividades agrícolas visando ao fortalecimento da agricultura familiar e à consequente melhoria na qualidade de vida das comunidades rurais, elaborou um projeto do tipo PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) em Tururu. Sobre o PRONAF, leia com atenção as afirmativas a seguir assinalando (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Os beneficiários do “Grupo A” são agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que não contrataram operação de investimento sob a égide do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou que ainda não contrataram o limite de operações ou de valor de crédito de investimento para estruturação no âmbito do PRONAF.
( ) Tem como objetivo estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.
( ) Os créditos de custeio destinam-se a financiar atividades agropecuárias ou não agropecuárias para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, de acordo com projetos específicos.
( ) Os créditos de Investimento destinam-se a financiar atividades agropecuárias e não agropecuárias de beneficiamento ou de industrialização da produção própria ou de terceiros enquadrados no PRONAF, de acordo com projetos específicos ou propostas de financiamento.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas da questão 1911688
- Alternativa A:
  V – F – V – F.
- Alternativa B:
  F – F – V – V.
- Alternativa C:
  V – V – F – F.
- Alternativa D:
  F – V – V – F.
- Alternativa E:
  V – V – F – V.
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Questão 522
ID 1891521

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 12.188/2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e PRONATER

Ano: 2012 Banca: UNIUV - Centro Universitário de União da Vitória Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Tebas

A sigla Pronater refere-se a:
Alternativas da questão 1891521
- Alternativa A:
  Programa Nacional Territorial Rural;
- Alternativa B:
  Programa Nacional de Assistência Rural;
- Alternativa C:
  Programa Nacional de Assistência Rural e Serviços Veterinários;
- Alternativa D:
  Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária;
- Alternativa E:
  Programa Nacional de Assistência Técnica no Campo e na Reforma Agrária.
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Questão 523
ID 1872040

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 12.787/2013 - Política Nacional de Irrigação

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Pará

Julgue os itens subsequentes, relativos a irrigação.

Após a emancipação de um projeto de irrigação, as funções de controle do uso da água e de assistência técnica em produção agrícola deixam de ser do órgão público, passando ao distrito de irrigação.
Alternativas da questão 1872040
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 524
ID 1795542

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (Art. 68 do ADCT) e por Comunidades Tradicionais em Geral

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Há atualmente no Brasil uma grande quantidade de áreas remanescentes de quilombos, que, segundo o livro do ENCCEJA, História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: vol. Ensino Fundamental- livro do professor- ensino fundamental e médio, são formadas por
Alternativas da questão 1795542
- Alternativa A:
  grupos de descendentes de quilombolas que pedem hoje o reconhecimento da terra como suas propriedades.
- Alternativa B:
  áreas de antigas fazendas escravistas que após a Abolição foram transferidas para os ex-escravos como pagamento dos serviços prestados aos senhores
- Alternativa C:
  terras ociosas há mais de um século que costumam ser utilizadas por grupos de camponeses sem terra, que reivindicam os direitos de posse no intuito de nelas se estabelecerem
- Alternativa D:
  lugares que possuem forte representação simbólica da memória da escravidão e que, após serem tombados pelo IPHAN, foram abertos à visitação pública e turística.
- Alternativa E:
  populações isoladas de descendentes de escravos que, após se distanciarem dos seus lugares de origem, perderam completamente o contato com a cultura dos seus senhores.
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Questão 525
ID 1791997

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Noções Gerais do Trabalho Rural

Ano: 2008 Banca: SEE SP - Secretaria da Educação de São Paulo Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

"Bóia-fria" é a denominação dada ao:
Alternativas da questão 1791997
- Alternativa A:
  trabalhador da bolsa de valores.
- Alternativa B:
  trabalhador da cidade que recebe do patrão (fazendeiro) dois salários mínimos mensais.
- Alternativa C:
  trabalhador rural que recebe pelo trabalho realizado em determinado dia, sem que o patrão (fazendeiro) tenha que registrá-lo.
- Alternativa D:
  trabalhador rural que recebe do patrão (fazendeiro) dois salários mínimos mensais.
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Questão 526
ID 1789472

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 12.188/2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e PRONATER

Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

A extensão rural foi criada no Brasil, com o intuito de aumentar a produtividade e a qualidade de vida e da produção do campo, gerando benefícios ao agricultor. Sobre a extensão rural, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas da questão 1789472
- Alternativa A:
  A extensão rural visa contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentável
- Alternativa B:
  A Política Nacional De Assistência Técnica E Extensão Rural (PNATER) abraça os princípios da agroecologia e suas bases epistemológicas para instituir táticas de desenvolvimento rural sustentável
- Alternativa C:
  Um dos objetivos da extensão rural é desenvolver processos educativos e continuados
- Alternativa D:
  O termo extensão rural pode ser usado como sinônimo de assistência técnica, já que ambos visam a resolução de problemas
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Questão 527
ID 1784387

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Função Social da Propriedade Rural

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Considerando que determinada pessoa tenha uma única propriedade, classificada como média propriedade rural, que não esteja cumprindo sua função social, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais e no regime constitucional da propriedade.

Como o direito de propriedade não é absoluto, a referida propriedade poderá ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária, por ato da União, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária.
Alternativas da questão 1784387
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 528
ID 1775266

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste

A implementação de uma reforma agrária pode variar significativamente de país para país, dependendo das condições históricas, econômicas, políticas e culturais específicas. São objetivos da reforma agrária, exceto:
Alternativas da questão 1775266
- Alternativa A:
  A promoção do desenvolvimento rural sustentável, incentivando práticas agrícolas responsáveis ??e uma gestão adequada dos recursos naturais.
- Alternativa B:
  A redistribuição da terra, envolvendo uma divisão de grandes propriedades em unidades menores, que são então distribuídas a agricultores sem-terra ou com acesso inadequado à terra.
- Alternativa C:
  O aumento da produção de alimentos e a redução da dependência de importações para aumentar o agronegócio.
- Alternativa D:
  A redução da desigualdade na posse de terras pela transferência de terras de grandes proprietários para camponeses sem-terra ou pequenos agricultores.
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Questão 529
ID 1774290

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste

Julgue o excerto abaixo:
"A formação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem início em 1979 com a ocupação da Gleba Macali, no município de Ronda Altas, no Rio Grande do Sul. Essas terras faziam parte das lutas pela terra ainda na década de 1960, período em que o MASTER (Movimento dos agricultores sem terra) organizaram os acampamentos na região. Embora esses acontecimentos, o MST nasceu oficialmente em 1984, no 1º Encontro dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em Cascavel-PR. Ao longo de sua caminhada o MST constituiu seu espaço político. O Estatuto da Terra foi criado ainda no governo João Goulart, no ano de 1963, e criou diretrizes e ações necessárias para a realização da reforma agrária no Brasil. Todavia, tal Estatuto não foi implantado efetivamente. Apenas com a redemocratização em 1985 foi definido o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, que foi fortemente combatido pelos ruralista, que criaram a União Democrática Ruralista (UDR) para se opor a nova configuração do campo que era proposta, e por esse motivo o PRNA, não teve aplicação efetiva (SABOURIN, 2008)."
Fonte (adaptada): ROCHA, Rosaly Justiniano de Souza; CABRAL, José Pedro
Cabrera.Aspectos históricos da questão agrária no Brasil. REVISTA
PRODUÇÃO ACADÊMICA -NÚCLEO DE ESTUDO
URBANOS REGIONAIS E AGRÁRIOS/ NURBA -
Vol. 2 N.1, 2016, p. 80.
Após análise, marque a opção que CONDIZ com o excerto acima:
Alternativas da questão 1774290
- Alternativa A:
  O excerto está parcialmente correto, pois o Estatuto da Terra criado em 1964, durante a Ditadura Militar.
- Alternativa B:
  O excerto está parcialmente correto, pois a formação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) teve início ainda na República Velha, com focos do movimento em Pernambuco e Bahia.
- Alternativa C:
  O excerto está parcialmente correto, pois o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária não foi combatido pelos ruralista, mas apoiado por eles.
- Alternativa D:
  O excerto está completamente correto.
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Questão 530
ID 1764152

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba

A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais observará, dentre outros, os seguintes princípios:
I - sustentabilidade ambiental, social e econômica;
II - eqüidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia;
III - participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas da questão 1764152
- Alternativa A:
  Todas as afirmativas estão corretas.
- Alternativa B:
  Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
- Alternativa C:
  Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
- Alternativa D:
  Apenas a afirmativa II está correta.
- Alternativa E:
  Nenhuma das afirmativas estão corretas.
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Questão 531
ID 1735338

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Terras Devolutas

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 5ª Região - Goiás

A respeito de bens públicos, julgue os itens de 57 a 60.

As terras devolutas, que se caracterizam por sua não utilização para finalidade pública específica, são constitucionalmente de propriedade da União, que poderá conceder seu uso aos estados.
Alternativas da questão 1735338
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 532
ID 1727352

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 12.188/2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e PRONATER

Ano: 2021 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Umuarama

O município de Umuarama é destaque na agricultura com o programa:
Alternativas da questão 1727352
- Alternativa A:
  PAITER.
- Alternativa B:
  PANTER.
- Alternativa C:
  PRATER.
- Alternativa D:
  PATER.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 533
ID 1695940

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Função Social da Propriedade Rural

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 1695940
- Alternativa A:
  O proprietário rural deve residir no imóvel.
- Alternativa B:
  A propriedade rural não pode ter área superior a cinco mil hectares.
- Alternativa C:
  Não é necessário que se observem as disposições que regulam as relações de trabalho, desde que se respeitem os contratos de arrendamento e parcerias rurais.
- Alternativa D:
  A propriedade rural não pode ser objeto de contrato de arrendamento.
- Alternativa E:
  A propriedade rural deve ser aproveitada de forma racional e adequada.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 534
ID 1695930

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Desapropriação

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Assinale a opção correta em relação ao imóvel rural.
Alternativas da questão 1695930
- Alternativa A:
  O imóvel rural de área compreendida entre um e quinze módulos fiscais é considerado pequena propriedade.
- Alternativa B:
  A pequena propriedade rural bem como a média, legalmente consideradas, desde que seu proprietário não possua outra, são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.
- Alternativa C:
  O imóvel rural considerado legalmente como pequena propriedade rural pode ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.
- Alternativa D:
  As operações de transferência de imóvel rural objeto de desapropriação para fins de reforma agrária não são isentas de impostos federais, estaduais e municipais.
- Alternativa E:
  São suscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária os imóveis rurais legalmente considerados como pequena e média propriedade rural.
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Questão 535
ID 1695926

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Propriedade Produtiva

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 1695926
- Alternativa A:
  Para que a propriedade rural seja considerada produtiva, o grau de utilização da terra deverá ser igual ou superior a 60%, percentual calculado pela relação entre a área efetivamente utilizada e a área aproveitável total do imóvel.
- Alternativa B:
  As áreas de exploração florestal nativas, de acordo com o plano de exploração estabelecido conforme as condições legais, não são consideradas efetivamente utilizadas.
- Alternativa C:
  Para que a propriedade rural seja considerada produtiva, o grau de eficiência na exploração da terra deve ser igual ou superior a 80%.
- Alternativa D:
  Para ser considerada produtiva, a propriedade rural deve atingir, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração.
- Alternativa E:
  As áreas plantadas com produtos vegetais não são consideradas efetivamente utilizadas para fins de avaliação da propriedade rural produtiva.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 536
ID 1692743

Disciplina: Direito Agrário

Assuntos: Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação

Ano: 2010 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco

A Reforma Agrária é um tema que preocupa povo e governo desde a Antiguidade, como nos mostram os exemplos romanos dos irmãos Graco. No contexto atual do Brasil, ainda é um tema presente, sobre o qual não se chega a um acordo devido a fatores como
Alternativas da questão 1692743
- Alternativa A:
  ausência de leis que tratem sobre o assunto.
- Alternativa B:
  carência de movimentos sociais pró-reforma.
- Alternativa C:
  discordâncias sobre a melhor forma de desapropriação.
- Alternativa D:
  escassez de experiências históricas anteriores.
- Alternativa E:
  inexistência de impostos sobre latifúndios.
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Questão 537
ID 1663051

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Empresa Agrária e Atividade Rural

Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Em relação à estrutura da propriedade rural, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 1663051
- Alternativa A:
  Pequenas propriedades sempre possuem maior produtividade que grandes propriedades.
- Alternativa B:
  A estrutura e organização da propriedade rural não são fundamentais para o planejamento e administração da produção.
- Alternativa C:
  A estrutura e organização da propriedade rural são fundamentais para o planejamento e administração da produção.
- Alternativa D:
  A organização da propriedade rural é irrelevante para o controle de custos.
- Alternativa E:
  A estrutura fundiária não influencia na organização da produção agropecuária.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 538
ID 1659537

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

Na segunda metade da década de 90, o Governo Federal criou uma política pública com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por intermédio de ações destinadas a implementar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda, visando a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania dos agricultores familiares. A Política citada no trecho anterior se trata do:
Alternativas da questão 1659537
- Alternativa A:
  PAA
- Alternativa B:
  PRONAF
- Alternativa C:
  PNAE
- Alternativa D:
  PNCF
- Alternativa E:
  PRONATER
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 539
ID 1637094

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária

Ano: 2022 Banca: ARES - Apoio às residências em saúde Órgão: Universidade Federal do Ceará

Para um projeto de reforma agrária, o conhecimento de módulo rural é fundamental para o seu sucesso. Para isso, temos que saber sua definição. Assinale a alternativa que traz a definição de módulo rural aplicado à Medicina Veterinária.
Alternativas da questão 1637094
- Alternativa A:
  Quantidade de terra superior a 15,0 ha.
- Alternativa B:
  Quantidade de terra superior a 600 ha.
- Alternativa C:
  Quantidade máxima de terra que uma família precisa para viver com dignidade.
- Alternativa D:
  Quantidade mínima de terra que uma família necessita para viver com dignidade.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 540
ID 1631533

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Terras Indígenas

Ano: 2019 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

“Queimadas em terras indígenas não são causadas por índios”, diz bispo do Pará. (Fonte: G1.com. Data de acesso: 11.10.2019).
Quem causa as queimadas nessas terras segundo a reportagem?
Alternativas da questão 1631533
- Alternativa A:
  garimpeiros ou mesmo proprietários de terras vizinhas às indígenas.
- Alternativa B:
  guardas costeiros dos rios para abrir caminho para coibir o tráfico de drogas.
- Alternativa C:
  empresas responsáveis pela construção de hidrelétricas.
- Alternativa D:
  políticos mineiros em busca da geração de rios voadores.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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