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Questões de Direito Agrário

781 questões encontradas

  1. Questão 341

    ID 3454470

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Noções Gerais do Trabalho Rural

    Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal

    O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.



    O atestado de agricultor familiar é obtido nos sindicados ou nos serviços de extensão.

    Alternativas da questão 3454470
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  2. Questão 342

    ID 3454462

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Empresa Agrária e Atividade Rural

    Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal

    Entre as novas atividades que estão sendo desenvolvidas na área rural está o pesque-pague. Com relação a essa atividade, julgue os itens seguintes.



    Em razão de oferecer lazer, essa não é considerada uma atividade agrícola.

    Alternativas da questão 3454462
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  3. Questão 343

    ID 3454456

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

    Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal

    O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.



    No âmbito do programa, são exclusivamente financiadas as operações de custeio e investimentos de agricultores familiares, de extrativistas, de aqüicultores e de pescadores artesanais, de populações indígenas e de quilombolas.

    Alternativas da questão 3454456
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  4. Questão 344

    ID 3454284

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Noções Gerais do Trabalho Rural

    Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal de Buíque

    No gerenciamento da mão de obra rural, são procedimentos importantes que não podem ser dispensados:

    Alternativas da questão 3454284
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  5. Questão 345

    ID 3453796

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Empresa Agrária e Atividade Rural

    Ano: 2016 Banca: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    As atividades desenvolvidas em uma empresa rural são a(o)

    Alternativas da questão 3453796
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  6. Questão 346

    ID 3453277

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Imóvel Rural

    Ano: 2019 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Porciúncula

    Área rural consolidada é a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com:

    Alternativas da questão 3453277
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  7. Questão 347

    ID 3453190

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Lei Nº 12.188/2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e PRONATER

    Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas

    A Lei nº 12.188/2010 estabelece a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER). A respeito desta legislação, assinale a alternativa correta.

    Alternativas da questão 3453190
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  8. Questão 348

    ID 3453084

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar

    Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

    O conceito de agricultura familiar consolidou-se a partir de estudos realizados entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que define a agricultura familiar com base em algumas características. Sobre tais caraterísticas, analise as afirmativas a seguir.

    I. A gestão da unidade produtiva e os investimentos nela realizados são feitos por indivíduos que mantém os laços de sangue ou casamento.

    II. A maior parte do trabalho é igualmente fornecida pelos membros da família.

    III. A propriedade dos meios de produção pertence à família e é em seu interior que se realiza sua transição em caso de falecimento dos responsáveis pela unidade produtiva.

    IV. No papel dos agricultores em garantir a segurança alimentar, quer seja no processo de produção de alimentos para a família como para disponibilizar ao mercado consumidor.

    Assinale

    Alternativas da questão 3453084
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  9. Questão 349

    ID 3452860

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Imóvel Rural

    Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Mafra

    Analise as afirmativas abaixo sobre a estrutura agrária de Santa Catarina.

    1. O estado possui mais de 7 milhões de ha em imóveis rurais.

    2. O estado possui mais de 1000 propriedades rurais caracterizadas como latifúndios por exploração.

    3. O estado possui mais de 250 mil imóveis rurais.

    Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

    Alternativas da questão 3452860
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  10. Questão 350

    ID 3452679

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

    Ano: 2021 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte

    Sobre o Pronaf: O Programa financia projetos, individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Também apresenta as menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País. Após fazer a leitura do texto marque a resposta de quais os verdadeiros objetivos desse programa:

    Alternativas da questão 3452679
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  11. Questão 351

    ID 3452590

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Lei Nº 12.188/2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e PRONATER

    Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Agência de Fomento do Estado do Amazonas

    A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) estabelece que a Missão da ATER deve ser “Participar na promoção de processos capazes de contribuir para a construção e execução de estratégias de desenvolvimento rural sustentável, centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar, por meio de metodologias educativas e participativas, integradas às dinâmicas locais.” Sobre a política nacional de assistência técnica e extensão rural e as ATERs, assinale a alternativa incorreta.

    Alternativas da questão 3452590
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  12. Questão 352

    ID 3452099

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Noções Gerais do Trabalho Rural

    Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A.

    A agricultura tem papel fundamental no desenvolvimento sustentável. No contexto da agricultura familiar, é o agente promotor da inovação.

    Dentro do contexto do trabalho rural, assinale a alternativa incorreta.

    Alternativas da questão 3452099
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  13. Questão 353

    ID 3451875

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

    Ano: 2023 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Inajá

    PROAGRO Mais – O mesmo programa, mas voltado para a uma específica parcela de produtores rurais. Qual é?

    Alternativas da questão 3451875
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  14. Questão 354

    ID 3451860

    Disciplina: Direito Agrário

    Assuntos: Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização

    Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sinimbu

    A respeito da Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, sobre a produção, a comercialização, o abastecimento e a armazenagem, analisar a sentença abaixo:

    As vendas dos estoques públicos serão realizadas através de leilões em bolsas de mercadorias, ou diretamente, mediante licitação pública (1ª parte). O Poder Público criará estímulos para a melhoria das condições de armazenagem, processamento, embalagem e redução de perdas em nível de estabelecimento rural, exceto comunitário (2ª parte).

    A sentença está:

    Alternativas da questão 3451860
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  15. Questão 355

    ID 3451721

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar

    Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Triunfo - PB

    Julgue os itens que se seguem.



    Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo a pelo menos um dos seguintes requisitos: não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 módulos fiscais; utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

    Alternativas da questão 3451721
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  16. Questão 356

    ID 3451202

    Disciplina: Direito Agrário

    Assuntos: Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização

    Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ilópolis

    Em relação à defesa agropecuária, segundo a Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, analisar a sentença.

    A área municipal será considerada unidade geográfica básica para a organização e o funcionamento dos serviços oficiais de sanidade agropecuária (1ª parte). Às instâncias intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária compete, entre outras atribuições, a atividade de vigilância do trânsito interestadual de plantas e animais (2ª parte). As estratégias e as políticas de promoção à sanidade e de vigilância serão ecossistêmicas e descentralizadas por tipo de problema sanitário (3ª parte).

    A sentença está:

    Alternativas da questão 3451202
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  17. Questão 357

    ID 3451146

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Histórico do Direito Agrário

    Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Semiárido

    Em relação aos conhecimentos tradicionais dos povos do semiárido e suas aplicações para o desenvolvimento regional, julgue os itens a seguir.



    A instituição do fundo de pasto, área de pastoreio comum concedida a vaqueiros e às suas famílias pelos senhores detentores de terras durante os séculos XVIII e XIX, representa um mau exemplo de aproveitamento de recursos naturais, por não oferecer resultados imediatos de engorda dos animais.

    Alternativas da questão 3451146
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  18. Questão 358

    ID 3450929

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Empresa Agrária e Atividade Rural

    Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

    Acerca da gestão estratégica do agronegócio, julgue os próximos itens.



    Considerando-se que, sob a perspectiva social construtivista, a sucessão familiar é resultado do desenvolvimento gradual da identidade do sucessor refletido no conjunto sustentado e complexo de experiências, interações e expectativas relacionadas com a propriedade rural, é correto concluir, a partir dessa argumentação, que é por meio da sucessão familiar que os sucessores aprendem as normas e os valores da agricultura familiar e da produção.

    Alternativas da questão 3450929
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  19. Questão 359

    ID 3450859

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Terras Indígenas

    Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

    Acerca do panorama rural brasileiro e das contribuições dos produtores rurais à preservação da vegetação nativa, julgue os próximos itens.



    A demarcação de terras indígenas no Brasil, em termos percentuais do território nacional, é menor que a área destinada à plantação de lavouras.

    Alternativas da questão 3450859
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  20. Questão 360

    ID 3450616

    Disciplina: Direito Agrário

    Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

    Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim

    Diretrizes técnicas do Pronaf na agricultura familiar

    O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) constitui uma política pública voltada à sustentabilidade, inclusão produtiva e geração de renda no meio rural. Considerando os fundamentos do programa e suas diretrizes operacionais, assinale a alternativa que expressa corretamente um princípio estratégico do Pronaf.

    Alternativas da questão 3450616
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