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Questão 461
ID 3545238

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Poder de Autotutela

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Julgue os itens a seguir, a respeito do controle da administração pública.

A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, mas não pode revogá-los, por conveniência ou oportunidade, ainda que sejam respeitados os direitos adquiridos, ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
Alternativas da questão 3545238
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 462
ID 3545237

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Acompanhamento

Ano: 2023 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alexânia

A respeito do Controle Interno, julgue os itens de 61 a 75.

A carta de acompanhamento é um documento em que o auditor solicita ao auditado a implementação de recomendações, fixando prazos. No caso de recomendações contestadas, devem ser reavaliados os questionamentos, para que o auditor retifique seus posicionamentos.
Alternativas da questão 3545237
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 463
ID 3545231

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Limites ao Controle Judicial

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mato Rico

Sobre o controle externo da Administração Pública pelo Poder Judiciário no exercício da função jurisdicional, analisar os itens abaixo:
I. Admite-se o controle externo de legalidade pelo Judiciário.
II. Admite-se o controle externo de mérito pelo Judiciário.
III. Admite-se o controle externo de atos vinculados pelo Judiciário.
IV. Admite-se o controle externo de atos discricionários pelo Judiciário.
Estão CORRETOS:
Alternativas da questão 3545231
- Alternativa A:
  Somente os itens I e II.
- Alternativa B:
  Somente os itens I e III.
- Alternativa C:
  Somente os itens I, III e IV.
- Alternativa D:
  Somente os itens II, III e IV.
- Alternativa E:
  Todos os itens.
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Questão 464
ID 3545230

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Controle de Mérito

Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

Controle na administração pública, de acordo com Meirelles (2020, p. 676), é definido como a “faculdade de vigilância, orientação e correção que um Poder, órgão ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro”. Assim, o tipo de controle que visa a comprovação da eficiência, do resultado, da conveniência ou da oportunidade do ato controlado é o controle:
Alternativas da questão 3545230
- Alternativa A:
  de mérito
- Alternativa B:
  finalístico
- Alternativa C:
  hierárquico
- Alternativa D:
  de legalidade
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Questão 465
ID 3545228

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Revisão das Decisões dos Tribunais de Contas Pelo Poder Judiciário

Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos

Julgue os itens a seguir.

A decisão judicial em sede penal é incapaz de gerar direito líquido e certo de impedir o Tribunal de Contas de proceder à tomada de contas, exceto se concluir pela não ocorrência material do fato ou pela negativa de autoria.
Alternativas da questão 3545228
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 466
ID 3545226

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Controle Prévio (A Priori)

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Câmara Municipal de Cerro Negro

As informações sustentadas pelo controle interno dizem respeito tanto aos atos praticados como ao impacto nos resultados. Quando o controle interno oferece segurança para o administrador tomar as suas decisões, é classificado como controle:
Alternativas da questão 3545226
- Alternativa A:
  Prévio.
- Alternativa B:
  Subsequente.
- Alternativa C:
  Gerencial.
- Alternativa D:
  Atípico.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 467
ID 3545225

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Natureza Operacional

Ano: 2023 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Os Tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo para executar o controle externo. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 fortaleceu os Tribunais de Contas, de modo que é CORRETO se afirmar que o órgão, quando visa à promoção do aperfeiçoamento da gestão pública abrangendo os aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade de atos vinculados ao controle da atividade financeira do Estado, exerce a fiscalização:
Alternativas da questão 3545225
- Alternativa A:
  Contábil.
- Alternativa B:
  Financeira.
- Alternativa C:
  Operacional.
- Alternativa D:
  Patrimonial.
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Questão 468
ID 3545224

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Imputação de Débito e Aplicação de Multa - Eficácia

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

A legitimidade para a execução das decisões dos Tribunais de Contas estaduais que aplicarem multa no exercício do controle externo em relação a agente público municipal que cause dano ao erário municipal é:
Alternativas da questão 3545224
- Alternativa A:
  do órgão de representação judicial do próprio Tribunal de Contas, pois a multa reverte em favor da Corte de Contas;
- Alternativa B:
  do Estado-membro a cuja estrutura pertença o Tribunal de Contas, por meio da procuradoria responsável pela execução da dívida ativa;
- Alternativa C:
  do próprio Município prejudicado, uma vez que a sanção decorreu de dano causado aos cofres municipais;
- Alternativa D:
  do Ministério Público Especial que atua junto ao respectivo Tribunal de Contas, por exercer a defesa do patrimônio público;
- Alternativa E:
  do Estado-membro que mantém o Tribunal de Contas e, subsidiariamente, do Ministério Público dotado de legitimidade extraordinária.
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Questão 469
ID 3545218

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Apurar Denúncia

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Contas do Município de São Paulo

O Município de Morada do Sol celebrou um convênio com a União para a construção de novos equipamentos públicos de lazer e esporte. Uma vez encerrado o convênio e já com todas as prestações de contas aprovadas, verificou-se, mediante denúncia, irregularidades nos contratos administrativos realizados entre prefeitura e a empreiteira da obra. Nesta situação, levando em conta as instâncias e os órgãos de controle, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas da questão 3545218
- Alternativa A:
  se provocado, o Tribunal de Contas da União poderia ter realizado o exame prévio dos contratos administrativos do convênio, evitando possíveis fraudes.
- Alternativa B:
  considerando a aprovação das prestações de contas por parte da União, cabe fiscalização apenas de órgãos de controle externo.
- Alternativa C:
  o órgão de controle externo do município deve ser a primeira instância fiscalizadora, uma vez que o equipamento público já é de responsabilidade da municipalidade.
- Alternativa D:
  em entes subnacionais em que não existam tribunais de contas locais, cabe aos tribunais estaduais o exame prévio de validade de contratos firmados com o poder público.
- Alternativa E:
  o órgão de controle interno da União tem competência para fiscalizar a aplicação desse recurso, uma vez que se trata de verba proveniente do Executivo Federal.
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Questão 470
ID 3545217

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Tribunais de Contas ou Cortes de Contas

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

A respeito do regime jurídico previsto na Constituição da República de 1988 para os conselheiros substitutos integrantes dos Tribunais de Contas subnacionais, é correto afirmar que:
Alternativas da questão 3545217
- Alternativa A:
  por simetria com o modelo federal, os conselheiros substitutos têm as garantias e prerrogativas da magistratura apenas quando estiverem em efetiva substituição;
- Alternativa B:
  por simetria com o modelo federal, os conselheiros substitutos exercem função técnico-opinativa nos processos de controle externo, atuando nos impedimentos e afastamentos dos membros titulares;
- Alternativa C:
  inexiste simetria em relação ao modelo federal quanto à organização, composição, garantias e impedimentos dos conselheiros substitutos, estando a matéria no âmbito de autonomia dos entes federativos;
- Alternativa D:
  quando não estiverem em substituição, exercem as atribuições próprias da judicatura de contas, competindo-lhes relatar e votar as matérias de sua competência, compondo o quórum ordinário dos órgãos decisórios;
- Alternativa E:
  os conselheiros substitutos, quando em substituição a conselheiro, ostentam as mesmas garantias, impedimentos, prerrogativas, vencimentos e vantagens do titular.
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Questão 471
ID 3545214

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito de Controle da Administração

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Amapá

Acerca do processo administrativo e controle, julgue os itens de 101 a 110.

O controle, enquanto função administrativa, pode ser interpretado, muitas vezes, como coerção, delimitação, inibição e manipulação.
Alternativas da questão 3545214
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 472
ID 3545213

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Controle Interno

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

O controle é compreendido como um instrumento da democracia. A existência de uma estrutura formal para controle das finanças públicas, eficiente, eficaz e efetiva é um fato comum em um Estado democrático organizado.
Neste âmbito, exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União, é finalidade do
Alternativas da questão 3545213
- Alternativa A:
  Controle Externo.
- Alternativa B:
  Controle Interno.
- Alternativa C:
  Poder Legislativo.
- Alternativa D:
  Poder Judiciário.
- Alternativa E:
  Tribunal de Contas da União.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 473
ID 3545211

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Controle de Legalidade

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo

Quanto aos poderes administrativos e ao controle da Administração, julgue os itens de 85 a 89.

O controle administrativo pode ser de legalidade ou de mérito. O primeiro cabe à própria Administração e, com limitações, ao Poder Legislativo, já o segundo cabe aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Alternativas da questão 3545211
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 474
ID 3545208

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Assinar Prazo para a Correção da Irregularidades/Ilegalidades

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

Constitui competência do Tribunal de Contas da União, no que se refere ao controle externo, a
Alternativas da questão 3545208
- Alternativa A:
  emissão de parecer prévio a respeito das contas dos administradores da administração direta e indireta.
- Alternativa B:
  fiscalização exclusiva da aplicação de recursos repassados pela União aos municípios.
- Alternativa C:
  realização de inspeções e auditorias apenas nas unidades administrativas do Poder Executivo.
- Alternativa D:
  assinatura de prazo para que o órgão ou a entidade pública ou privada adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei.
- Alternativa E:
  apresentação de parecer prévio relativo às contas prestadas anualmente pelo presidente da República.
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Questão 475
ID 3545207

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Sistema Inglês ou de Jurisdição Única

Ano: 2023 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alexânia

Julgue os itens de 76 a 90 acerca de Controle Externo.

O sistema da jurisdição una, assim como ocorrido na jurisdição dual, toma como referência a hierarquização dos tribunais, de tal sorte que seja possibilitada a revisão, por meio de recursos, de decisões passíveis de reforma.
Alternativas da questão 3545207
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 476
ID 3545205

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Controles Internos Segundo o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management)

Ano: 2023 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alexânia

A respeito do Controle Interno, julgue os itens de 61 a 75.

As técnicas de avaliação de riscos consideram os controles como as ferramentas de sua gestão e monitoração. Pelos atuais paradigmas, deve-se preferir uma postura proativa em vez de reativa, identificar problemas nas pessoas e não nos processos, e priorizar os controles administrativos em lugar dos contábeis.
Alternativas da questão 3545205
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 477
ID 3545204

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Princípio da Autotutela ou Sindicabilidade

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Controladoria-Geral do Distrito Federal

A atividade caracterizada pela autotutela e exercida de ofício ou por provocação, com o objetivo de avaliar a legalidade e o mérito dos atos, corresponde ao controle
Alternativas da questão 3545204
- Alternativa A:
  administrativo.
- Alternativa B:
  de legalidade.
- Alternativa C:
  de mérito.
- Alternativa D:
  externo.
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Questão 478
ID 3545203

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Inafastabilidade do Controle Judicial

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal

Com relação ao controle judicial da administração pública, julgue os itens que se seguem.

Devido a seu elevado grau de discricionariedade, os atos políticos, quando arguidos de lesivos ao patrimônio público, são afastados da apreciação judicial.
Alternativas da questão 3545203
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 479
ID 3545202

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Controle Interno

Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Surubim

Julgue os itens subsequentes.

O controle interno é responsável por assegurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos da administração pública, mas sendo sua responsabilidade zelar pela eficiência dos atos e processos da entidade pública.
Alternativas da questão 3545202
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 480
ID 3545200

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Ação Civil Pública

Ano: 2023 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Universidade Federal de Jataí

Segundo Di Pietro (2020), a adoção do sistema da jurisdição uma pela Constituição Federal de 1988, possibilitou o Poder Judiciário a apreciar qualquer lesão ou ameaça a direito, mesmo que o autor da lesão seja o poder público. Assim, o controle jurisdicional da Administração Pública, no Brasil, abrange todos os atos jurídicos e operações materiais da Administração, bem como a omissão ou inércia através de mecanismos de ação específicos, entre eles o(a)
Alternativas da questão 3545200
- Alternativa A:
  Ação Civil Pública.
- Alternativa B:
  Adoção de procedimentalização e rotinas de controle.
- Alternativa C:
  Controle da qualidade do gasto público.
- Alternativa D:
  Fiscalização de atos da Administração Direta e Indireta.
- Alternativa E:
  Julgamento anual das contas do Chefe do Poder Executivo.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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