Banco de Questões

A ferramenta completa para a sua preparação em concursos

47.562 questões encontradas

Questão 581
ID 3412894

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social (Acidentes de Trabalho)

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

O empregador, além de constituir e manter o meio ambiente físico do trabalho em condições que atendam as disposições legais
e regulamentares de saúde e segurança no trabalho, tem responsabilidade quanto à organização do trabalho. Sobre o
tema, é correto afirmar:
Alternativas da questão 3412894
- Alternativa A: Havendo vários beneficiários de pensão civil por morte do trabalhador decorrente de acidente de trabalho, quando um
  deles deixar de ter direito de recebê-la, o valor correspondente não poderá acrescer a cota dos demais favorecidos, em
  razão do caráter personalíssimo da parcela.
- Alternativa B: Constitui assédio sexual a conduta de constranger alguém com o intuito de obter vantagem sexual, prevalecendo-se o
  agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego.
- Alternativa C: No caso de incapacidade laborativa total e permanente para o ofício ou profissão da vítima, o valor da pensão civil
  corresponderá à importância do trabalho para que se inabilitou e poderá ser reduzido proporcionalmente quando a vítima
  puder exercer outro trabalho remunerado que lhe garanta subsistência.
- Alternativa D: No caso de incapacidade laborativa parcial e permanente, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros
  cessantes, incluirá pensão civil correspondente à importância da depreciação que o trabalho sofreu, limitada a expectativa
  de vida da vítima.
- Alternativa E: No caso de morte do empregado por acidente de trabalho, o filho menor tem direito a receber pensão, até completar
  dezoito anos de idade, prorrogando-se até vinte e cinco anos se matriculado em curso superior, conforme reiterada e
  pacífica jurisprudência das cortes superiores.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 582
ID 3412875

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 16 - Atividades e Operações Perigosas

Ano: 2017 Banca: Instituto Federal Brasilia Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional sobre o salário mínimo de:
Alternativas da questão 3412875
- Alternativa A:
  5%
- Alternativa B:
  10%
- Alternativa C:
  15%
- Alternativa D:
  20%
- Alternativa E:
  30%
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 583
ID 3412828

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Bahia

Por meio do decreto-Lei nº 5.452/1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Considerando as informações mencionadas, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

De acordo com o artigo 198, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, é de 60 kg o peso máximo que um empregado pode remover individualmente. Não está compreendida nessa proibição a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do Trabalho, em tais casos, fixar limites diversos, que evitem que sejam exigidos do empregado serviços superiores às suas forças.
Alternativas da questão 3412828
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 584
ID 3412801

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Direitos e Deveres dos Empregadores e dos Empregados

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

O empregador deve cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares de saúde e segurança no trabalho. Sobre o
tema, é correto afirmar:
Alternativas da questão 3412801
- Alternativa A: No trabalho em altura, assim considerado o executado acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda,
  cabe ao trabalhador interromper suas atividades, exercendo direito de recusa, sempre que constatar evidências de riscos
  graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de terceiros, comunicando o fato imediatamente a seu superior.
- Alternativa B: Embargo e interdição são medidas de urgência adotadas quando constatada situação de trabalho de risco grave e iminente
  ao trabalhador, podendo ser total ou parcial, de todo estabelecimento ou de setor, máquina ou equipamento, no caso
  da interdição; e de obra, no caso de embargo, hipóteses em que os empregados envolvidos terão os contratos suspensos.
- Alternativa C: Nas atividades com risco à saúde e segurança do trabalhador, o empregador deve fornecer, gratuitamente, equipamentos
  individuais de segurança, mediante registro físico ou eletrônico, cabendo-lhe ainda fazer as manutenções periódicas ou
  substituição, quando danificado ou extraviado, sendo do empregado a responsabilidade de higienização.
- Alternativa D: O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO deverá ser elaborado e implementado por todas as
  empresas com mais de dez empregados e, independentemente do número de empregados, para as empresas enquadradas
  no grau de risco 3 ou 4 de direcionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em
  Medicina do Trabalho – SESMT.
- Alternativa E: De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de adicional de insalubridade não
  pode ser acolhido se a perícia, muito embora verifique a prestação de serviços em condições nocivas à saúde, considere
  agente insalubre diverso do apontado na petição inicial.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 585
ID 3412757

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Capítulo V - Segurança e Medicina do Trabalho)

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), através do Decreto-Lei nº 5.452/1943, descreve a segurança e a medicina do trabalho. Em relação a esse tema, cabe às empresas, de acordo com o artigo 157, EXCETO:
Alternativas da questão 3412757
- Alternativa A:
  Usar equipamentos de proteção individual.
- Alternativa B:
  Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
- Alternativa C:
  Instruir os empregados quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.
- Alternativa D:
  Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente.
- Alternativa E:
  Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 586
ID 3412730

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Processo Eleitoral e Dimensionamento

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Lindoval, sessenta e um anos de idade, é empregado da tecelagem irmãos Fabricios Ltda., pretendendo, neste ano, fazer parte
da composição da CIPA como representante dos empregados. Neste caso, considerando que Lindoval não é filiado ao sindicato
da categoria, ele
Alternativas da questão 3412730
- Alternativa A: não poderá participar da eleição uma vez que é exclusiva para empregados com até sessenta anos de idade.
- Alternativa B: poderá participar da eleição, que se realiza através de escrutínio secreto, podendo, inclusive, obedecida as formalidades
  legais, ocupar o cargo de Presidente.
- Alternativa C: não poderá participar da eleição uma vez que é exclusiva para empregados sindicalizados.
- Alternativa D: poderá participar da eleição, que se realiza através de escrutínio secreto, podendo, inclusive, obedecida as formalidades
  legais, ocupar o cargo de Vice-Presidente.
- Alternativa E: poderá participar da eleição, que se realiza através de escrutínio secreto, mas não poderá ocupar o cargo de Presidente
  em razão da ausência de filiação.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 587
ID 3412719

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Capítulo V - Segurança e Medicina do Trabalho)

Ano: 2017 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Fundação Araucária

Acerca de segurança e higiene do trabalho, conforme estritamente disposto nos artigos 155 a 158 da CLT, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas da questão 3412719
- Alternativa A: Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
- Alternativa B: Cabe às empresas instruir os empregados, através de ordens de serviço e quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.
- Alternativa C: Compete especialmente às Delegacias Regionais do Trabalho, nos limites de sua jurisdição, colaborar com a empresa na aplicação do uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos por esta.
- Alternativa D: Compete especialmente às Delegacias Regionais do Trabalho, nos limites de sua jurisdição, promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 588
ID 3412666

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Dimensionamento e Atribuições

Ano: 2017 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves

Considerando a Legislação Trabalhista Brasileira, é correto afirmar com relação aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT:
Alternativas da questão 3412666
- Alternativa A:
  O dimensionamento do SESMT está condicionado ao grau de risco da empresa e ao valor pago por ela a título de seguro de acidente de trabalho.
- Alternativa B:
  O técnico de segurança do trabalho poderá desempenhar outras atividades na empresa durante sua jornada de trabalho.
- Alternativa C:
  Os profissionais integrantes dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho poderão ser empregados de empresas terceirizadas desde que aprovado pelo Sistema Único de Saúde.
- Alternativa D:
  A jornada de trabalho do técnico de segurança do trabalho no SESMT deverá ser de 8 horas diárias.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 589
ID 3412639

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Direitos e Deveres dos Empregadores e dos Empregados

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Empresa de Saneamento de Goiás S.A.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho e trata em seu Título II das normas gerais de tutela do trabalho e, no Capítulo II-A, do teletrabalho. A prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho observará o disposto neste capítulo. Assim,
Alternativas da questão 3412639
- Alternativa A:
  o comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho.
- Alternativa B:
  o empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.
- Alternativa C:
  a alteração do regime de teletrabalho poderá ser realizada para o presencial, desde que haja mútuo acordo entre as partes, garantido o prazo de transição mínimo de 15 dias, com correspondente registro em aditivo contratual.
- Alternativa D:
  a definição de teletrabalho é a prestação de serviços na residência ou no domicílio do empregado.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 590
ID 3412633

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Conceito e Classificação

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Em relação à ergonomia, analise as seguintes características do trabalho a ser executado pelo operador:
I. Exigências da tarefa, visuais e de precisão de movimentos.
II. Ligação do trabalhador com máquinas e equipamentos no acionamento de comandos.
III. Espaços de trabalho.
Quais são fatores determinantes da postura de trabalho adotada pelo operador?
Alternativas da questão 3412633
- Alternativa A:
  Apenas I.
- Alternativa B:
  Apenas III.
- Alternativa C:
  Apenas I e II.
- Alternativa D:
  Apenas II e III.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 591
ID 3412615

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Ministério do Trabalho e Unidades Descentralizadas

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

De acordo com expressa disposição legal, incumbe ao órgão de âmbito nacional, competente em matéria de segurança e medicina do trabalho:
Alternativas da questão 3412615
- Alternativa A:
  promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
- Alternativa B:
  cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
- Alternativa C:
  conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, em matéria de segurança e medicina do trabalho.
- Alternativa D:
  facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
- Alternativa E:
  impor as penalidades cabíveis por descumprimento das normas relativas a prevenção de acidentes e o uso de equipamentos de proteção individual.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 592
ID 3412613

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Ano: 2019 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Caranaíba

AS QUESTÕES DE 14 A 16 SE REFEREM À NORMA REGULADORA 06, PORTARIA MTB N.º 3.214/1978 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

A figura a seguir apresenta um operário (1), uma médica (2), um policial (3) e uma professora (4).

Disponível em: < https://calendario.inf.br/dia-do-trabalho/ >. Acesso em: 16 out. 2019.
Com base nessa imagem, o trabalhador que porta evidente equipamento de proteção individual é apenas
Alternativas da questão 3412613
- Alternativa A:
  o operário (1).
- Alternativa B:
  a médica (2).
- Alternativa C:
  o policial (3).
- Alternativa D:
  a professora (4).
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 593
ID 3412580

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Capítulo V - Segurança e Medicina do Trabalho)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco

De acordo com a CLT, quanto às normas de segurança e medicina do trabalho nas empresas,
Alternativas da questão 3412580
- Alternativa A:
  é vedado exigir exames toxicológicos, previamente à admissão, quando se tratar de motorista profissional.
- Alternativa B:
  o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição.
- Alternativa C:
  a constituição da CIPA, de conformidade com instruções expedidas pela autoridade competente, é facultativa.
- Alternativa D:
  o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 (dois) anos, sendo vedada a reeleição.
- Alternativa E:
  é obrigatório às empresas solicitar prévia aprovação, pela Superintendência Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 594
ID 3412354

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Capítulo V - Segurança e Medicina do Trabalho)

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Química da 4ª Região

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue os itens de 51 a 60.

O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma usina deverá figurar nos respectivos rótulos.
Alternativas da questão 3412354
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 595
ID 3412310

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Julgue os itens seguintes, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.

O peso máximo que um empregado pode remover individualmente mediante o auxílio de aparelhos mecânicos é de 60 kg.
Alternativas da questão 3412310
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 596
ID 3412289

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Capítulo V - Segurança e Medicina do Trabalho)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal de Rondônia

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no seu capítulo V, contextualiza acerca da Segurança e Medicina do Trabalho. Com referência à seção II da CLT, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Às empresas, é compulsório solicitar prévia aprovação pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.
Alternativas da questão 3412289
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 597
ID 3412224

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Ministério do Trabalho e Unidades Descentralizadas

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Tendo como referência as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens subsequentes.

A coordenação, a orientação, o controle e a supervisão da fiscalização e de demais atividades relativas à segurança e à medicina do trabalho, em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, são atribuições do órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.
Alternativas da questão 3412224
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 598
ID 3412207

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

Ano: 2019 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à Consolidação das Leis Trabalhistas e à NR 15.
Alternativas da questão 3412207
- Alternativa A:
  Caso, por meio de perícia, se constate que a atividade exercida seja, concomitantemente, insalubre e perigosa, será facultado aos empregados que estão sujeitos às estas condições, optar pelo adicional que lhe for mais favorável, não podendo receber, cumulativamente, ambos os adicionais.
- Alternativa B:
  Consideram-se atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
- Alternativa C:
  Uma vez comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido, podendo ser, conforme 10%, 20% ou de 40%.
- Alternativa D:
  Consideram-se atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
- Alternativa E:
  A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 599
ID 3412186

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Capítulo V - Segurança e Medicina do Trabalho)

Ano: 2019 Banca: Pró Município Órgão: Prefeitura Municipal de Massapê

Em relação a Consolidação das Leis Trabalhistas, o empregador não pode negligenciar a medicina e a segurança do trabalho. Estas áreas são complementares uma da outra, uma vez que a primeira versa sobre cuidados paliativos quanto à saúde do empregado, visando salvaguardar sua saúde e qualidade de vida, e a outra busca garantir a integridade física e a preservação de sua vida. Quanto às suas disposições gerais, pode-se afirmar que:
Alternativas da questão 3412186
- Alternativa A:
  As condições de insalubridade serão definidas pelo Ministério do Trabalho, bem como o seu grau de risco à saúde, e o empregado que estiver trabalhando em condições superiores aos limites definidos perceberá um aumento entre 25% e 30% sobre o salário contratual;
- Alternativa B:
  O estabelecimento poderá iniciar suas atividades independentemente de inspeção prévia pela autoridade regional, uma vez que esta poderá ser agendada para um período de até 6 meses contados após o início das atividades no local de trabalho;
- Alternativa C:
  A construção de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obras específicas, composta apenas por representantes dos empregados;
- Alternativa D:
  As atividades ou operações perigosas são aquelas que por sua natureza ou métodos de trabalho, implicam o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. Tal condição de periculosidade importa ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 600
ID 3412181

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Capítulo V - Segurança e Medicina do Trabalho)

Ano: 2019 Banca: UFLA - Universidade Federal de Lavras Órgão: Universidade Federal de Lavras

“Fulano de tal, recebia há mais de 5 (cinco) anos, ininterruptamente, o adicional de insalubridade devido a certo agente de risco comprovadamente presente no seu posto de trabalho. Depois de uma reestruturação na empresa, a equipe do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) reduziu os níveis desse agente de risco de forma coletiva e complementou a neutralização por meio do EPI registrado e adequado à proteção. Assim, tomou-se a decisão de suspender o pagamento do adicional de insalubridade”.
Analise o caso de acordo com o que preceitua o Artigo 194 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas da questão 3412181
- Alternativa A:
  A decisão de suspender o adicional está de acordo com a Lei, mas não pode ser efetivada até que o sindicato da categoria do trabalhador seja, comprovadamente, comunicado.
- Alternativa B:
  A decisão de suspender o adicional está de acordo com a Lei, uma vez que o direito do trabalhador ao adicional cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
- Alternativa C:
  A decisão de suspender o adicional não encontra amparo na Lei, uma vez que o adicional de insalubridade, quando pago ininterruptamente por 5 anos, passa a integrar o salário do trabalhador.
- Alternativa D:
  A decisão de suspender o adicional não encontra amparo na Lei, pois embora o EPI seja adequado para neutralizar o agente de risco, seu desempenho diminui com o passar do tempo, perdendo sua eficácia.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos

Banco de Questões

Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Continue estudando na plataforma