Questão 3412639

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2018

Questão

ID 3412639

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Direitos e Deveres dos Empregadores e dos Empregados

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Empresa de Saneamento de Goiás S.A.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho e trata em seu Título II das normas gerais de tutela do trabalho e, no Capítulo II-A, do teletrabalho. A prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho observará o disposto neste capítulo. Assim,

Alternativa A:
o comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho.
Alternativa B:
o empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.
Alternativa C:
a alteração do regime de teletrabalho poderá ser realizada para o presencial, desde que haja mútuo acordo entre as partes, garantido o prazo de transição mínimo de 15 dias, com correspondente registro em aditivo contratual.
Alternativa D:
a definição de teletrabalho é a prestação de serviços na residência ou no domicílio do empregado.

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