Questão 3412615

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2018

Questão

ID 3412615

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Ministério do Trabalho e Unidades Descentralizadas

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

De acordo com expressa disposição legal, incumbe ao órgão de âmbito nacional, competente em matéria de segurança e medicina do trabalho:

Alternativa A:
promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
Alternativa B:
cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
Alternativa C:
conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, em matéria de segurança e medicina do trabalho.
Alternativa D:
facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
Alternativa E:
impor as penalidades cabíveis por descumprimento das normas relativas a prevenção de acidentes e o uso de equipamentos de proteção individual.