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Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
A respeito do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), assinale a alternativa correta.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa
Com base na Instrução Normativa do IPHAN n.º 1/2003, que dispõe acerca da acessibilidade aos bens culturais imóveis, julgue os itens a seguir.
De acordo com a instrução normativa em questão, um museu que não disponha de elevadores para o deslocamento de usuários cadeirantes entre seus diversos pisos, mas que disponha de funcionários treinados para carregar esses usuários de um piso para outro será considerado como museu acessível.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Minc
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Em uma sociedade complexa como a brasileira, rica em manifestações culturais diversificadas, o papel dos museus, no âmbito de políticas públicas de caráter mais amplo, é de fundamental importância para a valorização do patrimônio cultural como dispositivo estratégico de aprimoramento dos processos democráticos. A noção de patrimônio cultural, do ponto de vista museológico, implica a abertura para o trato com o tangível e o intangível, a dimensão cultural pressuposta na relação dos diferentes grupos sociais e étnicos com os diversos elementos da natureza, bem como o respeito às culturas indígenas e afrodescendentes.
Política nacional de museus. Memória e cidadania. Ministério da Cultura, 2003, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 60 a 64.
A criação de museus deve ser autorizada pelo Ministério da Cultura.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Política Nacional de Museus - PNM
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
A respeito de legislação cultural, julgue os itens que se seguem.
Coleções visitáveis são conjuntos de bens culturais conservados pelo poder público a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa
Com base na Instrução Normativa do IPHAN n.º 1/2003, que dispõe acerca da acessibilidade aos bens culturais imóveis, julgue os itens a seguir.
A preocupação primeira de toda instituição responsável por bem cultural imóvel deve ser a adoção de soluções para eliminação, redução ou superação de barreiras na promoção da acessibilidade ao bem.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Política Nacional de Museus - PNM
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Acerca da Política Nacional de Museus, assinale a alternativa incorreta.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ICOM
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa
Julgue os itens que se seguem, acerca do processo de gestão museológica.
Se necessário, o gestor do museu pode exigir que os profissionais ajam de forma contrária ao recomendado pelo Código de Ética do ICOM, pela legislação nacional em vigor, ou por qualquer outro código de ética especializado.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Política Nacional de Museus - PNM
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Em uma sociedade complexa como a brasileira, rica em manifestações culturais diversificadas, o papel dos museus, no âmbito de políticas públicas de caráter mais amplo, é de fundamental importância para a valorização do patrimônio cultural como dispositivo estratégico de aprimoramento dos processos democráticos. A noção de patrimônio cultural, do ponto de vista museológico, implica a abertura para o trato com o tangível e o intangível, a dimensão cultural pressuposta na relação dos diferentes grupos sociais e étnicos com os diversos elementos da natureza, bem como o respeito às culturas indígenas e afrodescendentes.
Política nacional de museus. Memória e cidadania. Ministério da Cultura, 2003, p. 8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 60 a 64.
A fixação de diretrizes e o estabelecimento de orientação normativa e supervisão técnica do sistema brasileiro de museus cabem ao Ministério da Cultura.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ICOM
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Acerca da história e do conceito de museu, julgue os itens a seguir.
Para o Conselho Internacional de Museus (ICOM), museu é toda instituição permanente que conserva e apresenta coleções de objetos de caráter cultural ou científico, para fins de estudo, educação e satisfação, incluindo galerias permanentes de exposição dependentes de bibliotecas ou centros de documentação, monumentos históricos, entre outros.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Política Nacional de Museus - PNM
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Assinale a alternativa correta acerca das ações da Política Nacional de Museus.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Política Nacional de Museus - PNM
Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Política Nacional de Museus - PNM
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
A respeito da política cultural brasileira, julgue os itens subsecutivos.
A gestão e a configuração do campo museológico, bem como a informatização de museus, constituem dois dos sete eixos programáticos da Política Nacional de Museus.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Política Nacional de Museus - PNM
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Acerca de políticas e legislações sobre patrimônio cultural, julgue os itens seguintes.
Entre os sete eixos programáticos da Política Nacional de Museus inclui-se o eixo denominado democratização e acesso aos bens culturais.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ICOM
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Com relação ao Código de Ética para Museus do Conselho Internacional de Museus (ICOM) e ao que ele dispõe, julgue os itens que se seguem.
O pleno conhecimento da importância de um objeto, de seu estado — recuperável ou não recuperável —, de sua situação legal e da repercussão resultante dessas ações não constitui requisito para descarte ou alienação desse objeto do acervo de um museu.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Regimento Interno - Câmara dos Deputados
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Julgue os itens que seguem, referentes a cartas e documentos normativos relacionados a museus.
Compete ao museu da Câmara dos Deputados realizar perícias destinadas a apurar o valor artístico e a autenticidade de obras de arte.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ICOM
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Com relação ao Código de Ética para Museus do Conselho Internacional de Museus (ICOM) e ao que ele dispõe, julgue os itens que se seguem.
Os museus devem abster-se de adquirir bens culturais de territórios em conflito e respeitar rigorosamente as leis e convenções que versam sobre a importação, a exportação e a transferência de bens culturais ou naturais.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Política Nacional de Museus - PNM
Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA
A “Criação de polos museais regionalizados e de equipes volantes com vários níveis de especificidade, de modo a desenvolver ações preventivas e a apontar soluções para problemas localizados” é um dos itens de qual eixo programático da Política Nacional de Museus?
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Regimento Interno - Câmara dos Deputados
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Julgue os itens que seguem, referentes a cartas e documentos normativos relacionados a museus.
O museu da Câmara dos Deputados é subordinado à presidência da Casa, e o seu funcionamento é regido por calendário aprovado a cada início do ano parlamentar.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ICOM
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Com relação ao Código de Ética para Museus do Conselho Internacional de Museus (ICOM) e ao que ele dispõe, julgue os itens que se seguem.
Os profissionais que atuam em museus não estão obrigados a divulgar todo e qualquer tipo de informação ao público ou pesquisador; as informações que possam prejudicar o museu e seu acervo devem ser mantidas em sigilo.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ICOM
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Com relação ao Código de Ética para Museus do Conselho Internacional de Museus (ICOM) e ao que ele dispõe, julgue os itens que se seguem.
De acordo com o referido documento, os museus devem estar preparados para iniciar diálogo acerca da devolução de bens culturais a seus países ou povos de origem. Tal processo deve ser realizado de forma imparcial, isenta da influência de ações governamentais e políticas, com base preferencialmente em princípios científicos, profissionais e humanitários, assim como na legislação local, nacional e internacional relativa à matéria.