Questão 3544156

A Política Nacional de Museus representou uma mudança de postura do Ministério da Cultura, tendo em vista que abrange todos os museus brasileiros, independentemente de sua vinculação institucional, ou se públicos ou privados.

O objetivo geral estabelecido pela Política Nacional de Museus, conforme a apresentação do caderno “Bases para a Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania”, é o de estabelecer e consolidar as políticas públicas no campo do patrimônio cultural, da institucionalização da memória social e dos museus, visando à democratização das instituições e do uso dos bens culturais nacionais, estaduais e municipais.

Em todo o texto da Política Nacional de Museus está premente a articulação entre os entes da Federação e da sociedade civil, assim como está evidente a preocupação com a consolidação de políticas públicas não só voltadas aos bens culturais nacionais, mas também aos estaduais e municipais.

Um dos reflexos imediatos da Política Nacional de Museus foi a mudança do escopo do Programa Museus, Memória e Cidadania, reformulado no PPA (Plano Plurianual) 2004 – 2007, pois anteriormente era voltado apenas para os museus federais.

Uma das metas da Política Nacional de Museus - PNM era a criação do Sistema Brasileiro de Museus – SBM. Em nível nacional, a institucionalização de um sistema de museus veio atender a uma antiga demanda do setor museológico, explicitada no documento base da PNM.