Banco de Questões

A ferramenta completa para a sua preparação em concursos

47.278 questões encontradas

Questão 521
ID 3546347

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

De acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção correspondente a quem cabe decidir sobre a realização de uma Investigação de Segurança Marítima de um acidente ou incidente marítimo muito grave envolvendo embarcações de bandeira estrangeira, e de acidentes e incidentes marítimos envolvendo embarcações nacionais que não sejam classificados como muito graves, caso seja considerado que tal investigação fornecerá informações que possam ser utilizadas para impedir que, no futuro, ocorram sinistros semelhantes, ou para atenuar sua gravidade.
Alternativas da questão 3546347
- Alternativa A:
  Comandante do Distrito Naval (DN) da jurisdição do acidente ou incidente.
- Alternativa B:
  Capitania dos Portos ou Delegacia.
- Alternativa C:
  Diretoria de Portos e Costas.
- Alternativa D:
  Tribunal Marítimo.
- Alternativa E:
  Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM).
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 522
ID 3546345

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2018 Banca: ComDN - Ministério da Defesa - Marinha Órgão: Marinha do Brasil

Os Certificados previstos para a Vistoria de Condição para carregamento de carga viva deverão ser apresentados à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência da jurisdição, com antecedência mínima de quantas horas úteis?
Alternativas da questão 3546345
- Alternativa A:
  12
- Alternativa B:
  24
- Alternativa C:
  36
- Alternativa D:
  48
- Alternativa E:
  60
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 523
ID 3545942

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Antaq

Ano: 2025 Banca: Tribunal Marítimo Órgão: Tribunal Marítimo

Quanto aos requisitos adicionais para o transporte de passageiros e para a navegação de travessia, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo e assinale a opção correta.
( ) Nos atracadouros específicos de travessia somente poderão trafegar, atracar, desatracar e permanecer nas proximidades, as embarcações autorizadas pelo setor competente da ANTAQ, entidades Estaduais ou Órgãos Municipais competentes para explorar o serviço regular de travessia.
( ) O embarque e o desembarque de passageiros e veículos deverão ser feitos com a embarcação atracada ou sob máquinas sem as espias passadas.
( ) Recomenda-se que as pessoas não permaneçam no interior dos veículos, exceto crianças e idosos, enquanto a embarcação estiver em movimento.
( ) É permitido o transporte de carga em conveses superiores.
( ) As embarcações que transportam carga e passageiros deverão possuir locais específicos, abrigados e perfeitamente demarcados para passageiros.
Alternativas da questão 3545942
- Alternativa A:
  (V) (F) (V) (V) (F)
- Alternativa B:
  (F) (V) (V) (V) (F)
- Alternativa C:
  (V) (V) (F) (V) (V)
- Alternativa D:
  (F) (F) (V) (V) (F)
- Alternativa E:
  (V) (F) (F) (F) (V)
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 524
ID 3545848

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei nº 8.443/1992 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

Em conformidade com a Lei nº 8.443/1992, o Tribunal de Contas da União poderá, a vista de novos elementos que considere suficientes, autorizar o desarquivamento do processo, após a publicação da decisão terminativa no Diário Oficial da União, e determinar que se ultime a respectiva tomada ou prestação de contas, desde que não tenha decorrido mais de
Alternativas da questão 3545848
- Alternativa A:
  1 ano.
- Alternativa B:
  3 anos.
- Alternativa C:
  5 anos.
- Alternativa D:
  6 anos.
- Alternativa E:
  10 anos.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 525
ID 3545766

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TCE MG

Ano: 2013 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado

Sobre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar que
Alternativas da questão 3545766
- Alternativa A:
  exerce controle sobre a Administração Direta e Indireta do Estado.
- Alternativa B:
  exerce o controle externo da administração pública estadual com o auxílio da Assembleia Legislativa.
- Alternativa C:
  tem competência para apreciar as contas prestadas pelo Governador do Estado e sobre elas emitir parecer prévio.
- Alternativa D:
  as decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito têm eficácia de título executivo.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 526
ID 3545759

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: LEI Nº 12.527 DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DECRETO Nº 7.724 DE 2012

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Julgue os itens que se seguem, acerca dos princípios do controle interno, de legislação básica e de transparência na gestão fiscal.

Os órgãos e entidades públicas, no âmbito de suas competências, devem promover obrigatoriamente a divulgação, em local de fácil acesso, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
Alternativas da questão 3545759
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 527
ID 3545741

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TCE SC

Ano: 2014 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Acerca do que dispõem as normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3545741
- Alternativa A:
  Não se conhecerá de recurso interposto fora do prazo, mesmo que para retificar erros de cálculo.
- Alternativa B:
  Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, cabem Embargos de Declaração para corrigir obscuridade, omissão ou contradição de acórdão ou de decisão recorridos, sendo dispensada a manifestação do Ministério Público.
- Alternativa C:
  No processo de julgamento de contas, será assegurada aos responsáveis ou interessados ampla defesa, exceto quanto a fatos públicos e notórios, que poderão desde logo ser autuados.
- Alternativa D:
  O agravo contra despacho será examinado pelo Relator que o proferiu, a quem compete submetê-lo à deliberação da Câmara ou do Plenário, de acordo com a natureza da matéria, sendo impossível sua reconsideração.
- Alternativa E:
  De decisão preliminar do Tribunal Pleno e das Câmaras, bem como de despacho do Relator cabe Recurso de Agravo, com efeito suspensivo.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 528
ID 3545727

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TCE SC

Ano: 2014 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Acerca da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3545727
- Alternativa A:
  Os débitos imputados em decisão do Tribunal serão atualizados com base na variação do IGPM-FGV, e a correção monetária incidente sobre o débito imputado em decisão condenatória do Tribunal será cobrada à taxa de um por cento ao mês ou fração.
- Alternativa B:
  O Tribunal de Contas do Estado apreciará as contas prestadas semestralmente pelo Prefeito, as quais serão anexadas às do Poder Legislativo, mediante parecer prévio a ser elaborado antes do encerramento do exercício em que foram prestadas.
- Alternativa C:
  A deliberação em Pedido de Reapreciação formulado pela Câmara de Vereadores constitui a última e definitiva manifestação do Relator sobre a prestação de contas semestral do Município.
- Alternativa D:
  A decisão do Tribunal de Contas em processos de fiscalização de atos e contratos e de apreciação de atos sujeitos a registro, pode ser preliminar ou definitiva.
- Alternativa E:
  O parecer prévio do Tribunal deixará de prevalecer por decisão de um terço dos membros da Câmara Municipal.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 529
ID 3545721

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TCE SC

Ano: 2014 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Acerca do que dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3545721
- Alternativa A:
  A decisão em processo de prestação ou tomada de contas é sempre de mérito.
- Alternativa B:
  Terminativa é a decisão pela qual o Tribunal julga prejudicada a discussão da matéria.
- Alternativa C:
  Ao julgar as contas, o Tribunal decidirá se estas são regulares, formais-regulares ou irregulares, definindo, conforme o caso, a responsabilidade civil dos gestores.
- Alternativa D:
  No julgamento de contas e na fiscalização que lhe compete, o Tribunal decidirá sobre a legalidade, a legitimidade, a eficiência e a economicidade dos atos de gestão e das despesas deles decorrentes, bem como sobre a aplicação de subvenções e a renúncia de receitas.
- Alternativa E:
  As decisões do Tribunal de Contas em processo de consulta, tomadas por no mínimo dois terços dos Conselheiros que o compõem, têm caráter normativo, mas não constituem prejulgamento da tese.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 530
ID 3545669

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei Orgânica - TCE CE

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Sobre a competência do TCE-CE, prevista na sua Lei Orgânica, é correto afirmar que
Alternativas da questão 3545669
- Alternativa A:
  a fiscalização contábil do Ministério Público Estadual, por ser órgão autônomo, somente poderá ocorrer por solicitação da Assembleia Legislativa.
- Alternativa B:
  abrange fazer a análise trimestral dos balancetes de arrecadação a cargo do Estado do Ceará.
- Alternativa C:
  cabe apreciar, para fins de registro, a concessão de melhorias posteriores que não alterem a fundamentação legal do ato concessório de aposentadoria.
- Alternativa D:
  pode representar o poder competente sobre irregularidades ou abusos, exceto quanto aos Secretários de Estado.
- Alternativa E:
  deve apreciar, mensalmente, as contas prestadas pelo Governador do Estado.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 531
ID 3545363

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TCE SP

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

Com relação ao controle externo exercido no âmbito dos contratos e licitações realizados por entidades e órgãos s ujeitos à competência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com base nas Instruções n° 02/2016, é correto afirmar:
Alternativas da questão 3545363
- Alternativa A:
  os órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal sujeitos ao TCE-SP deverão informar a este Tribunal os dados relativos a todos os contratos e atos jurídicos análogos que celebrarem, inclusive os relativos à concessão e/ou à permissão de serviços públicos e às parcerias público-privadas.
- Alternativa B:
  a não seleção de contrato ou licitação para fiscalização por parte do TCE-SP implica na confirmação da sua regularidade, não podendo vir a ser objeto de tomada de contas especial em momento futuro.
- Alternativa C:
  é dispensado o envio ao TCE-SP da documentação jurídica relativa a atos de licitação e contratações precedidas de ata de registro de preços ou realizadas na modalidade pregão eletrônico.
- Alternativa D:
  o TCE-SP não tem jurisdição para avaliação da fiscalização e da gestão pelo ente público contratante dos contratos de parcerias público-privadas na modalidade concessão patrocinada, cabendo-lhe, nesses c asos, exclusivamente fiscalizar a fase licitatória.
- Alternativa E:
  O TCE-SP poderá solicitar para exame, até o dia útil posterior à data de recebimento das propostas, cópia de edital de licitação já publicado, obrigando-se os órgãos ou entidades da Administração interessada à adoção de medidas corretivas pertinentes que, em função desse exame, lhes forem determinadas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 532
ID 3544764

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Bacen

Ano: 2024 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Salto Veloso

A Lei nº 14.133/2021 trata de exceções e especificidades nas contratações públicas, especialmente em contextos que exigem atenção especial, como a gestão de reservas internacionais. Quem é responsável por disciplinar as contratações relacionadas à gestão das reservas internacionais do Brasil, conforme a referida Lei?
Alternativas da questão 3544764
- Alternativa A:
  O Banco Central do Brasil, mediante ato normativo próprio.
- Alternativa B:
  O Ministério da Economia, através de decretos.
- Alternativa C:
  A Secretaria do Tesouro Nacional, com regulamentação específica.
- Alternativa D:
  O Congresso Nacional, por meio de legislação complementar.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 533
ID 3544566

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alerj

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

No exercício do controle externo sobre os atos do Poder Executivo, compete à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Alternativas da questão 3544566
- Alternativa A:
  julgar as contas de gestores públicos, com exceção do Governador do Estado.
- Alternativa B:
  sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar.
- Alternativa C:
  revogar os atos administrativos realizados pelo Poder Executivo.
- Alternativa D:
  aplicar penalidades decorrentes de infrações relacionadas às licitações e contratos realizados pelo Poder Executivo.
- Alternativa E:
  rever, em sede de recurso administrativo, o registro de aposentadorias e pensões realizado pelo Tribunal de Contas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 534
ID 3544548

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TCU

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guararapes

O Tribunal de Contas da União é o órgão de controle externo do Governo Federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país e contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade. As deliberações do Plenário e, no que couber, das câmaras, quando se tratar de disciplinamento de matéria que envolva pessoa física, órgão ou entidade sujeita à jurisdição do Tribunal terão a forma de
Alternativas da questão 3544548
- Alternativa A:
  resolução.
- Alternativa B:
  decisão normativa.
- Alternativa C:
  parecer.
- Alternativa D:
  instrução normativa.
- Alternativa E:
  relatório de auditoria.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 535
ID 3544448

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ICOM

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do DF

O termo Nova Museologia foi incorporado no Icofom/Icom, em 1983, por
Alternativas da questão 3544448
- Alternativa A:
  André Desvallées.
- Alternativa B:
  Gérard Collin.
- Alternativa C:
  Jean-Yves Veillard.
- Alternativa D:
  Mathilde Bellaigue.
- Alternativa E:
  Pierre Mayrand.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 536
ID 3544427

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ICOM

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do DF

O termo expôt, unidade elementar da exposição, a exemplo do exhibit, usado na língua inglesa, é um termo em francês apresentado ao campo museológico
Alternativas da questão 3544427
- Alternativa A:
  por André Desvallées e François Mairesse.
- Alternativa B:
  por André Desvallées e Jean Davallon.
- Alternativa C:
  pelo ICOM por meio do ICTOP.
- Alternativa D:
  pela Reinward Academie.
- Alternativa E:
  por André Desvallées, Jean Davallon e François Mairesse.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 537
ID 3544426

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ICOM

Ano: 2014 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Universidade Federal de Alagoas

Fundado em 1946, é a única organização mundial de museus e profissionais que atuam nos museus, mantendo relações formais com a UNESCO e com status consultivo no conselho econômico e social da ONU. A referência acima identifica o(a)
Alternativas da questão 3544426
- Alternativa A:
  Comitê Mundial dos Museus.
- Alternativa B:
  Conferência Internacional de Museologia.
- Alternativa C:
  Conselho Internacional de Museus.
- Alternativa D:
  Comitê Intercontinental de Museologia.
- Alternativa E:
  Secretariado Geral para os Museus.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 538
ID 3544403

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ICOM

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do DF

Cada classe de profissionais segue o próprio código de ética e há legislação para que a sociedade saiba o que esperar no sistema democrático. Se ética é a busca daquilo que é bom para uma categoria de profissionais (no caso, todos aqueles que trabalham no museu), ela pode ter uma dimensão prática, por trazer respostas a problemas em forma de regras (no caso, para a atuação dos museus). A esse respeito, é correto afirmar que há alcance ético no Código de Ética do
Alternativas da questão 3544403
- Alternativa A:
  Icom e na Lei Federal nº 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus.
- Alternativa B:
  Icom e na Lei Federal nº 7.287/1984, que instituiu a profissão de museólogo.
- Alternativa C:
  Icom e no Decreto Federal nº 91.775/1985, que regulamenta a Lei Federal nº 7.287/1984.
- Alternativa D:
  Icom e no Sistema Brasileiro de Museus.
- Alternativa E:
  Icom, apenas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 539
ID 3544397

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Política Nacional de Museus - PNM

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do DF

Em 2003, o Ministério da Cultura lançou a Política Nacional de Museus (PNM), que resultou na implementação de instrumentos institucionais. Com base nisso, assinale a alternativa correta quanto aos instrumentos institucionais.
Alternativas da questão 3544397
- Alternativa A:
  Os editais de apoio e os eixos programáticos, sendo sete ao todo.
- Alternativa B:
  O Sistema Brasileiro de Museus, o Cadastro Nacional de Museus e o Instituto Brasileiro de Museus.
- Alternativa C:
  O Sistema Brasileiro de Museus, os sistemas estaduais e os municipais.
- Alternativa D:
  A Lei nº 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus.
- Alternativa E:
  Os sete eixos programáticos, os sistemas estaduais e os municipais.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 540
ID 3544365

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Ibram

Ano: 2015 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

No Brasil, a que órgão compete a tarefa de “estabelecer e divulgar normas, padrões e procedimentos, com vistas em aperfeiçoar o desempenho das instituições museológicas no País e promover seu desenvolvimento”?
Alternativas da questão 3544365
- Alternativa A:
  INMETRO.
- Alternativa B:
  IBRAM.
- Alternativa C:
  COFEM.
- Alternativa D:
  ICOM-BRASIL.
- Alternativa E:
  ABNT.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos

Banco de Questões

Questões de Legislações de Órgãos

Continue estudando na plataforma