Banco de Questões

Questões de Legislações de Órgãos

47.278 questões encontradas

1. Questão 401

   ID 3559899

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

   Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A.

   ---

   Quando duas aeronaves, listadas como de categoria “D”, forem ocupar posições de estacionamento que sejam laterais, por exemplo os box 5 e 6 de um pátio, qual deverá ser o afastamento mínimo entre estas duas aeronaves, de acordo com o RBAC 154?

   Alternativas da questão 3559899

   • A Alternativa A:

     3 m (três metros).

   • B Alternativa B:

     4,5 m (quatro metros e cinquenta centímetros).

   • C Alternativa C:

     6 m (seis metros).

   • D Alternativa D:

     7,5 m (sete metros e cinquenta centímetros).

   • E Alternativa E:

     2 m (dois metros).

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

2. Questão 402

   ID 3559897

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Força Aérea Brasileira - Legislação Aplicada

   Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A.

   ---

   Quando o Plano de Voo for apresentado pessoalmente, pela internet, por telefone ou por fac-símile, deverá ser rigorosamente observado o fornecimento dos dados conforme as disposições de qual publicação?

   Alternativas da questão 3559897

   • A Alternativa A:

     ICA 100-11.

   • B Alternativa B:

     ICA 100-12.

   • C Alternativa C:

     MCA 100-11.

   • D Alternativa D:

     MCA 100-12.

   • E Alternativa E:

     FCA 105-3.

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

3. Questão 403

   ID 3559856

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

   Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

   ---

   A escolha do tipo de pavimento de um aeródromo depende das características da aeronave de projeto, de requisitos operacionais e das condições geológicas do local escolhido. O Método ACN-PCN é utilizado para notificar a resistência de pavimentos destinados a aeronaves de mais de 5.700 kg. O Número de Classificação de Pavimentos (PCN) expressa a capacidade de suporte de um pavimento para operações sem restrição. O Número de Classificação de Aeronaves (ACN) expressa o efeito relativo de uma aeronave sobre um pavimento para uma categoria padrão de subleito especificada. De acordo com o RBAC 154 de projeto de aeródromos, na notificação da resistência do pavimento de um aeródromo, não é exigido comunicar:

   Alternativas da questão 3559856

   • A Alternativa A:

     o método de avaliação técnica de pavimentos.

   • B Alternativa B:

     o fator de segurança de projeto da resistência do solo.

   • C Alternativa C:

     a categoria de resistência do subleito.

   • D Alternativa D:

     o tipo de pavimento (rígido ou flexível).

   • E Alternativa E:

     a pressão máxima admissível dos pneus da aeronave.

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

4. Questão 404

   ID 3559843

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

   Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

   ---

   De acordo com o regulamento RBAC 153, o operador de aeródromo pode ser responsável pela operação de mais de três aeródromos obrigados à implantação de um Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) somente se:

   I. instituir um Comitê Central de Segurança Operacional (CCSO) para assessoramento ao operador de aeródromo quanto à segurança operacional e avaliação quanto ao cumprimento do planejamento para implantação.

   II. o CCSO for presidido pelo operador de aeródromo e composto pelos ocupantes do mais alto nível hierárquico da estrutura organizacional do operador de aeródromo.

   III. designar, entre os colaboradores com responsabilidade direta pelas áreas de operações, manutenção ou engenharia, um responsável pela coordenação dos SGSOs.

   IV. o responsável pela gestão de cada aeródromo instituir uma Comissão de Segurança Operacional (CSO), composta por profissionais designados da estrutura organizacional do operador do aeródromo e envolvidos com a segurança operacional da aviação civil.

   Estão corretos apenas os itens

   Alternativas da questão 3559843

   • A Alternativa A:

     I, II, III.

   • B Alternativa B:

     I, II, IV.

   • C Alternativa C:

     I, III, IV.

   • D Alternativa D:

     II, III, IV.

   • E Alternativa E:

     Todos os itens estão corretos.

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

5. Questão 405

   ID 3559833

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

   Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

   ---

   O ruído aeronáutico decorre de eventos sonoros pelo movimento de aeronaves, ou outras atividades afins, tais como taxiamento e testes de motores. Aeródromos adotam diversas medidas de mitigação de ruído, mas também é necessário o zonemanto do entorno para assegurar o convívio com a comunidade em um ambiente adequado. De acordo com o regulamento RBAC 161, o operador de aeródromo deve elaborar e aplicar um Plano de Zoneamento de Ruído (PZR), composto por curvas de ruído, e por compatibilizações e incompatibilizações ao uso do solo, estabelecidas para as áreas delimitadas por essas curvas. Em relação ao PZR, assinale a opção incorreta.

   Alternativas da questão 3559833

   • A Alternativa A:

     O operador de aeródromo deve utilizar critérios para definir a obrigatoriedade de aplicação de um Plano Específico de Zoneamento de Ruído (PEZR).

   • B Alternativa B:

     O PEZR possui curvas de ruído de 75 e 65 com formas geométricas simplificadas.

   • C Alternativa C:

     Para aeródromos com média anual de movimento de aeronaves dos últimos 3 (três) anos superior a 7.000 (sete mil), deve ser aplicado um PEZR.

   • D Alternativa D:

     Para os demais aeródromos não enquadrados, na opção "c" acima, é facultado ao operador de aeródromo escolher o tipo de plano a ser elaborado, Plano Básico de Zoneamento de Ruído (PBZR) ou (PEZR).

   • E Alternativa E:

     A ANAC poderá solicitar a elaboração de um PEZR a qualquer aeródromo.

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

6. Questão 406

   ID 3559826

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

   Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

   ---

   A operação VFR diurna em aeródromo somente poderá ser realizada se o aeródromo atender às seguintes condições:

   I. as condições meteorológicas relativas a teto e visibilidade para o voo VFR estejam em conformidade com a legislação pertinente.

   II. haja indicador de direção do vento ou as informações meteorológicas relativas ao vento de superfície presente no aeródromo estejam disponíveis no órgão ATS local, quando este existir.

   III. haja farol de aeródromo em funcionamento.

   IV. se estiver disponível pelo menos 85% do balizamento luminoso do aeródromo, e se nas luzes de cabeceira, lateral e de final de pista não houver lâmpadas adjacentes queimadas.

   Estão corretos apenas os itens

   Alternativas da questão 3559826

   • A Alternativa A:

     I, II, III.

   • B Alternativa B:

     I, II, IV.

   • C Alternativa C:

     I, II.

   • D Alternativa D:

     III, IV.

   • E Alternativa E:

     Todos os itens estão corretos.

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

7. Questão 407

   ID 3559821

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

   Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

   ---

   Em relação aos procedimentos operacionais e transporte de carga externa, avalie os itens a seguir, de acordo com o regulamento RBAC 133, e escolha a opção correta.

   I. Antes de operar com uma combinação aeronavecarga que difira substancialmente de qualquer outra combinação anteriormente transportada pelo tipo de aeronave, devem ser conduzidos testes para verificar a controlabilidade, o controle direcional e oscilações perigosas da carga externa.

   II. Operações com cargas externas sobre áreas congestionadas devem ser conduzidas em uma altitude e em uma rota que permita que uma carga externa alijável seja alijada, e a aeronave seja pousada em emergência, sem pôr em risco pessoas e propriedades na superfície.

   III. A operação com carga externa, incluindo aproximações, afastamentos e manobras para posicionamento da carga, necessários à operação, pode ser conduzida abaixo de 500 pés de altura em relação à superfície e a menos de 500 pés de pessoas, barcos, veículos e estruturas.

   IV. Uma pessoa pode ser transportada, como parte da carga externa, em um voo IFR, caso expressamente autorizado pela ANAC.

   Estão corretos os itens

   Alternativas da questão 3559821

   • A Alternativa A:

     I, II, III, apenas.

   • B Alternativa B:

     I, II, IV, apenas.

   • C Alternativa C:

     I, III, IV, apenas.

   • D Alternativa D:

     II, III, IV, apenas.

   • E Alternativa E:

     ) I, II, III, IV.

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

8. Questão 408

   ID 3559817

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

   Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

   ---

   A respeito do Sistema de Navegação com a utilização de GPS, analise os itens abaixo e escolha a opção correta à luz do que prevê a regulamentação atual sobre o assunto.

   I. Os equipamentos GPS instalados nas aeronaves devem ser aprovados para operação IFR.

   II. Para operação com GPS nas aerovias e terminais do espaço aéreo brasileiro, as aeronaves devem possuir, instalados e operacionais, os equipamentos de navegação aptos a receber as estações de solo, requisito que pode ser atendido por receptores de VOR e NDB.

   III. Para uma aproximação de não precisão com base em GPS, utilizando-se as cartas específicas para esse fim, todo o procedimento deve ser controlado por um sistema tradicional de navegação que receba dados do solo, ainda que o equipamento GPS possua o sistema de monitoramento automático (RAIM).

   IV. Os equipamentos GPS devem possuir uma base de dados que possa ser modificada manualmente em voo pelo piloto.

   V. Os pilotos, antes de qualquer voo em que seja prevista a navegação por GPS, devem, necessariamente, consultar os NOTAM’ S que tratem do assunto.

   Estão corretos apenas os itens

   Alternativas da questão 3559817

   • A Alternativa A:

     I, II, III.

   • B Alternativa B:

     II, III, IV.

   • C Alternativa C:

     I, II, V.

   • D Alternativa D:

     II, IV, V.

   • E Alternativa E:

     III, IV, V.

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

9. Questão 409

   ID 3559811

   Disciplina: Legislações de Órgãos

   Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

   Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

   ---

   Sobre a operação de um avião equipado com um sistema único independente de navegação, adequado à rota a ser voada e dentro do grau de precisão requerido pelo ATC, avalie os itens a seguir, de acordo com o regulamento RBAC 121, e escolha a opção correta.

   I. Operações IFR podem ser realizadas, mesmo que o outro sistema independente de navegação esteja inoperante.

   II. Para operações VFR, o avião pode ser operado caso tenha combustível suficiente para prosseguir o voo com segurança até um aeroporto adequado pelo uso do sistema de navegação remanescente, e completar uma aproximação e pouso.

   III. Quando o comprimento da rota e o nível de desempenho de navegação requerido para a rota (Required Navigation Performance – RNP) permitirem, é possível uma aprovação prévia da ANAC.

   IV. Uma aprovação prévia da ANAC pode ser concedida para sobrevoo de grandes extensões de água, de um ponto a mais de 370 km (200 milhas marítimas) da terra firme mais próxima.

   Estão corretos os itens

   Alternativas da questão 3559811

   • A Alternativa A:

     I, II, III, apenas.

   • B Alternativa B:

     I, II, IV, apenas.

   • C Alternativa C:

     I, III, IV, apenas.

   • D Alternativa D:

     II, III, IV, apenas.

   • E Alternativa E:

     I, II, III, IV.

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

10. Questão 410

    ID 3559807

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

    Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

    ---

    Considerando a Portaria n. 676/GC/2000, que aprova as Condições Gerais de Transporte, com relação ao reembolso, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que estiver correta.

    Alternativas da questão 3559807

    • A Alternativa A:

      O prazo máximo para o efetivo pagamento do valor a ser reembolsado é de trinta dias, contados a partir da data de solicitação do reembolso.

    • B Alternativa B:

      O passageiro que por iniciativa própria desejar interromper a viagem, desembarcando em aeroporto de escala, terá direito a reembolso proporcional ao trecho não realizado da viagem.

    • C Alternativa C:

      É prerrogativa da empresa emissora adotar o critério de correção do valor a ser reembolsado no caso de reembolso de bilhete de passagem com prazo de validade expirado.

    • D Alternativa D:

      É assegurado o reembolso ao passageiro que migrar de classe de serviço, de superior para inferior, exceto quando a migração ocorrer por solicitação do passageiro.

    • E Alternativa E:

      Mantidas as condições contratadas por parte do transportador, em caso de reembolso decorrente de conveniência do passageiro, poderá ser descontado 15% do saldo reembolsável, ou o equivalente, em moeda corrente nacional, a US\$ 25.00 (vinte e cinco dólares americanos), convertidos à taxa de câmbio vigente na data do pedido do reembolso, o que for maior.

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

11. Questão 411

    ID 3559789

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Força Aérea Brasileira - Legislação Aplicada

    Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

    ---

    Considerando um sistema de proteção contra a formação de gelo de uma aeronave, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.

    Alternativas da questão 3559789

    • A Alternativa A:

      Uma proteção contra a formação de gelo do bordo de ataque das asas pode ser conseguida pela instalação de botas infláveis ou por ar quente sangrado do compressor e direcionado diretamente para aquele local.

    • B Alternativa B:

      Pequenos aviões, que possuam um sistema de aquecimento somente para o tubo de pitot, não podem ser autorizados a voar em condições de formação de gelo.

    • C Alternativa C:

      Não há exigência para que o sensor de aviso de estol possua um sistema de aquecimento para voo em condições de formação de gelo.

    • D Alternativa D:

      Quando uma aeronave passa muito tempo no solo em local onde esteja ocorrendo precipitação de neve, é altamente recomendável que seja pedido ao pessoal de terra que aplique nas asas e estabilizador horizontal da aeronave o material próprio para esse fim.

    • E Alternativa E:

      Para os aviões certificados de acordo com o RBAC 25, é exigido que os pilotos possam ser avisados quando o sistema de proteção contra gelo não esteja funcionando satisfatoriamente.

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

12. Questão 412

    ID 3559784

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

    Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

    ---

    Um operador de aeródromo deve estabelecer e executar, como parte de seu Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), programas de segurança operacional com a finalidade de tratar determinadas condições e/ou situações que representem perigo às suas operações, compreendendo os seguintes objetos:

    Alternativas da questão 3559784

    • A Alternativa A:

      fauna, conforme requisitos estabelecidos em norma específica.

    • B Alternativa B:

      drogas e uso excessivo de álcool.

    • C Alternativa C:

      outros determinados pela ANAC.

    • D Alternativa D:

      outros de sua livre escolha.

    • E Alternativa E:

      todos acima.

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

13. Questão 413

    ID 3559779

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Força Aérea Brasileira - Legislação Aplicada

    Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A.

    ---

    A aeronave presidencial encontra-se no pátio do aeródromo e pronta para início da táxi. Baseado nesta informação, qual será a ordem de prioridade para decolagem, conforme estabelecido na ICA 100-9 (Procedimentos especiais para aeronave presidencial)?

    Alternativas da questão 3559779

    • A Alternativa A:

      Aeronave presidencial, aeronaves transportando ou destinadas a transportar enfermo ou lesionado em estado grave, ou órgão vital destinado ao transplante em corpo humano e as aeronaves em operação SAR.

    • B Alternativa B:

      Aeronave em missão de defesa aeroespacial, em missão de guerra ou de segurança interna, aeronaves transportando ou destinadas a transportar enfermo ou lesionado em estado grave, que necessite de assistência urgente, ou órgão vital destinado ao transplante em corpo humano, aeronaves em operação SAR e aeronave presidencial.

    • C Alternativa C:

      Aeronaves transportando ou destinadas a transportar enfermo ou lesionado em estado grave, ou órgão vital destinado ao transplante em corpo humano, aeronave presidencial e as aeronaves em operação SAR.

    • D Alternativa D:

      Aeronave presidencial, aeronave em missão de defesa aeroespacial, em missão de guerra ou de segurança interna, aeronaves transportando ou destinadas a transportar enfermo ou lesionado em estado grave, que necessite de assistência urgente, ou órgão vital destinado ao transplante em corpo humano e as aeronaves em operação SAR.

    • E Alternativa E:

      Aeronave em missão SAR, aeronave presidencial, de defesa aeroespacial, em missão de guerra ou de segurança interna, aeronaves transportando ou destinadas a transportar enfermo ou lesionado em estado grave, que necessite de assistência urgente, ou órgão vital destinado ao transplante em corpo humano.

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

14. Questão 414

    ID 3559778

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Força Aérea Brasileira - Legislação Aplicada

    Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A.

    ---

    Marque a alternativa CORRETA e na sequência exata, conforme estabelecida na ICA 100-12. Quando duas aeronaves convergirem em níveis aproximadamente iguais, a que tiver a outra à sua direita cederá passagem com as seguintes exceções:

    Alternativas da questão 3559778

    • A Alternativa A:

      Aeronaves mais pesadas que o ar, propulsadas mecanicamente, cederão passagem aos dirigíveis, planadores e balões.

    • B Alternativa B:

      Aeronaves mais pesadas que o ar, propulsadas mecanicamente, cederão passagem aos planadores, dirigíveis e balões.

    • C Alternativa C:

      Aeronaves mais pesadas que o ar, propulsadas mecanicamente, cederão passagem aos balões, dirigíveis e planadores.

    • D Alternativa D:

      Aeronaves mais pesadas que o ar, propulsadas mecanicamente, cederão passagem aos dirigíveis, planadores, balões e ultraleves avançados.

    • E Alternativa E:

      Aeronaves mais pesadas que o ar que sejam no mínimo bimotor turbo hélice, propulsadas mecanicamente, cederão passagem aos dirigíveis, planadores, balões e ultraleves avançados. Esta regra não se aplica a aeronave a reação.

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

15. Questão 415

    ID 3559760

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

    Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

    ---

    A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue os itens a seguir.

    
    

    
    

    A operação autônoma de aeronaves não tripuladas depende de licença específica da ANAC.

    Alternativas da questão 3559760

    • Alternativa :

      Certo

    • Alternativa :

      Errado

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

16. Questão 416

    ID 3559606

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

    Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Científica de Santa Catarina

    ---

    A autópsia pode contribuir para a identificação de substâncias vedadas. Tripulantes do transporte público submetem-se ao RBAC 120.

    Assinale a alternativa correta a respeito deste regulamento.

    Alternativas da questão 3559606

    • A Alternativa A:

      Considera substância psicoativa como o álcool e aquelas definidas em portaria específica do Ministério da Saúde.

    • B Alternativa B:

      O programa aplica-se exclusivamente a investigações pós-acidente, sendo obrigatória a submissão de pilotos envolvidos em acidentes a exame toxicológico.

    • C Alternativa C:

      O tratamento das informações relativas ao uso de substâncias psicoativas não exige confidencialidade, admitindo-se sua utilização para finalidades diversas da prevenção da segurança operacional.

    • D Alternativa D:

      Considerando que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, o piloto designado para exame toxicológico pode negar-se a se submeter, sem que isso configure evento impeditivo.

    • E Alternativa E:

      Evento de segurança é o nome dado ao resultado positivo para um exame toxicológico. Nesse caso, o tripulante é afastado do voo e passa a integrar o subprograma de resposta.

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

17. Questão 417

    ID 3559604

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Força Aérea Brasileira - Legislação Aplicada

    Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Científica de Santa Catarina

    ---

    Com relação aos gravadores de voo, FDR e CVR, e sua utilização em perícias, é correto afirmar que:

    Alternativas da questão 3559604

    • A Alternativa A:

      As análises do FDR e CVR realizada com a colaboração do fabricante, ou do operador da aeronave, prescindem de revisão pela Comissão de Investigação SIPAER.

    • B Alternativa B:

      Para fins de controle, a leitura dos registros somente poderá ser realizada nas instalações do Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo (LABDATA) do CENIPA.

    • C Alternativa C:

      Em face do sigilo da fonte, o investigador encarregado SIPAER somente pode ter acesso aos dados dos gravadores de voo mediante autorização judicial.

    • D Alternativa D:

      Apesar de serem consideradas fontes SIPAER, as gravações de dados de voo não são consideradas sigilosas e são de livre uso no interesse da persecução penal.

    • E Alternativa E:

      A extração e a análise dos dados dos gravadores de voo constituem atribuição da investigação SIPAER, realizadas de forma prioritária, com observância de procedimentos próprios de preservação e rastreabilidade.

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

18. Questão 418

    ID 3559509

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Secretaria de Comércio Exterior - Secex - Legislação Aplicada

    Ano: 2000 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

    ---

    A Secretaria de Comércio Exterior - SECEX - tem entre suas principais atribuições e objetivos:

    Alternativas da questão 3559509

    • A Alternativa A:

      administrar os tributos internos e aduaneiros da União

    • B Alternativa B:

      coordenar a aplicação da defesa contra práticas desleais de Comércio Exterior, bem como de medidas de salvaguardas comerciais

    • C Alternativa C:

      certificar os documentos sanitários das exportações brasileiras

    • D Alternativa D:

      propor e estabelecer normas sobre as operações de câmbio no Comércio Exterior

    • E Alternativa E:

      financiar as operações de exportação

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

19. Questão 419

    ID 3559507

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - Secretaria da Receita Federal

    Ano: 2000 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

    ---

    Compete à Secretaria da Receita Federal - SRF

    Alternativas da questão 3559507

    • A Alternativa A:

      estabelecer diretrizes para a política de desregulamentação do Comércio Exterior

    • B Alternativa B:

      financiar diretamente a produção nacional de bens a exportar

    • C Alternativa C:

      formular propostas de políticas e de programas de promoção do Comércio Exterior

    • D Alternativa D:

      acompanhar a execução da política tributária e fiscal e estudar seus efeitos na economia do país

    • E Alternativa E:

      elaborar pesquisa de mercado externo, coletar, processar, acompanhar e difundir informações sobre oportunidades comerciais e de investimentos para o Brasil

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

20. Questão 420

    ID 3559479

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Secretaria de Comércio Exterior - Secex - Legislação Aplicada

    Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

    ---

    Exercer, prévia ou posteriormente, a fiscalização de preços, pesos, medidas, qualidade e tipos declarados nas operações de importação e de exportação, acompanhar a execução dos acordos internacionais relacionados com o comércio exterior, conceder a aplicação do mecanismo do "drawback", investigar a ocorrência de "dumping" e subsídios com vistas a estabelecer as medidas de defesa comercial, são algumas das atribuições

    Alternativas da questão 3559479

    • A Alternativa A:

      da Secretaria da Receita Federal, tendo em vista sua competência constitucional para a fiscalização e controle do comércio exterior, além da pesquisa e fiscalização do valor aduaneiro das mercadorias reprimir as práticas de sub e superfaturamento na importação e na exportação.

    • B Alternativa B:

      do Ministério das Relações Exteriores, tendo em vista que dumping, subsídios, salvaguardas, valoração aduaneira, Sistema Harmonizado, acordos internacionais de comércio são decorrentes de atos internacionais sob sua competência constitucional.

    • C Alternativa C:

      da Secretaria de Comércio Exterior, tendo em vista competir a ela, entre outras atribuições, exercer a política de comércio exterior e autorizar as importações e exportações de mercadorias através do mecanismo do licenciamento.

    • D Alternativa D:

      do Banco Central do Brasil em conjunto com a Secretaria de Comércio Exterior, tendo em vista o controle cambial e administrativo das operações de importação e exportação.

    • E Alternativa E:

      da Secretaria da Receita Federal e do Banco Central do Brasil, tendo em vista a necessidade de coibir as fraudes cambiais nas operações de comércio exterior, fretes internacionais e conciliação entre os contratos de câmbio, faturas comerciais e conhecimentos de carga.

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos