Questão 3559606

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3559606

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Científica de Santa Catarina

A autópsia pode contribuir para a identificação de substâncias vedadas. Tripulantes do transporte público submetem-se ao RBAC 120.

Assinale a alternativa correta a respeito deste regulamento.

Alternativa A:
Considera substância psicoativa como o álcool e aquelas definidas em portaria específica do Ministério da Saúde.
Alternativa B:
O programa aplica-se exclusivamente a investigações pós-acidente, sendo obrigatória a submissão de pilotos envolvidos em acidentes a exame toxicológico.
Alternativa C:
O tratamento das informações relativas ao uso de substâncias psicoativas não exige confidencialidade, admitindo-se sua utilização para finalidades diversas da prevenção da segurança operacional.
Alternativa D:
Considerando que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, o piloto designado para exame toxicológico pode negar-se a se submeter, sem que isso configure evento impeditivo.
Alternativa E:
Evento de segurança é o nome dado ao resultado positivo para um exame toxicológico. Nesse caso, o tripulante é afastado do voo e passa a integrar o subprograma de resposta.