Banco de Questões

A ferramenta completa para a sua preparação em concursos

Questões de Legislação Federal

83.981 questões encontradas

  1. Questão 701

    ID 3543898

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Decreto Nº 5.264/2004 - Institui o Sistema Brasileiro de Museus e Dá Outras Providências

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados

    Acerca da Política Nacional de Museus, do Sistema Brasileiro de Museus e do Estatuto Brasileiro de Museus, julgue os itens a seguir.



    São objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus incentivar e promover a criação de redes e sistemas estaduais, municipais e internacionais de museu, bem como o intercâmbio e a integração entre eles.

    Alternativas da questão 3543898
    Estatísticas Cadernos

  2. Questão 702

    ID 3543896

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados

    Acerca da Política Nacional de Museus, do Sistema Brasileiro de Museus e do Estatuto Brasileiro de Museus, julgue os itens a seguir.



    É vetada pelo Estatuto Brasileiro de Museus a constituição de associações de amigos dos museus, grupos de interesse especializado, voluntariado ou formas de cooperação e participação sistemática da comunidade e do público relativas a museus.

    Alternativas da questão 3543896
    Estatísticas Cadernos

  3. Questão 703

    ID 3543895

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Decreto-lei Nº 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

    Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA

    Com base no Decreto-Lei nº 25, assinale a alternativa correta.

    Alternativas da questão 3543895
    Estatísticas Cadernos

  4. Questão 704

    ID 3543890

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados

    Acerca da segurança em museus, julgue os itens que se seguem.



    O Plano Museológico, que estabelece a missão e os programas do museu, suas diretrizes de funcionamento e orientações necessárias para o desenvolvimento de projetos e atividades específicos, não inclui o programa de segurança do museu, que constitui documento a parte, elaborado posteriormente ao mencionado plano.

    Alternativas da questão 3543890
    Estatísticas Cadernos

  5. Questão 705

    ID 3543880

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2012 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Paranaguá

    Museus dependentes de outros quanto questões administrativas e financeiras, mas com Plano museológico próprio são considerados, pelo Estatuto de Museus, como:

    Alternativas da questão 3543880
    Estatísticas Cadernos

  6. Questão 706

    ID 3543875

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA

    São subseções da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009:

    Alternativas da questão 3543875
    Estatísticas Cadernos

  7. Questão 707

    ID 3543871

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 7.287/1984 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo

    Ano: 2012 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Paranaguá

    A regulamentação da profissão de museólogo tem a sua lei e decreto instituídos, respectivamente em:

    Alternativas da questão 3543871
    Estatísticas Cadernos

  8. Questão 708

    ID 3543867

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 7.287/1984 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados

    A respeito da profissão de museólogo, julgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente e no Código de Ética do ICOM para Museus.



    Ensinar a matéria museologia, nos seus diversos conteúdos em todos os graus e níveis, obedecidas as prescrições legais, é atribuição do profissional museólogo.

    Alternativas da questão 3543867
    Estatísticas Cadernos

  9. Questão 709

    ID 3543860

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 3.924/1961 - Dispõe Sôbre os Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos

    Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA

    Segundo a Lei nº 3.924, de 20 de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, é correto afirmar que:

    Alternativas da questão 3543860
    Estatísticas Cadernos

  10. Questão 710

    ID 3543851

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Decreto-lei Nº 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

    Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa

    Com base na legislação que trata da saída de bens brasileiros de valor histórico e artístico do território nacional, julgue os itens seguintes.



    Bens tombados só podem deixar o país por curto prazo e sem transferência de domínio, se o deslocamento for aprovado pelo Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

    Alternativas da questão 3543851
    Estatísticas Cadernos

  11. Questão 711

    ID 3543849

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2012 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Paranaguá

    As associações de amigos de museus devem destinar, pelo menos, qual percentagem de sua arrecadação para a instituição museológica a qual esta vinculada, segundo o Estatuto de Museus:

    Alternativas da questão 3543849
    Estatísticas Cadernos

  12. Questão 712

    ID 3543834

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 7.287/1984 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo

    Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa

    Considerando a Lei no 7.287/1984, que regulamenta a profissão de museólogo, julgue os itens que se seguem.



    Cabe ao museólogo, de acordo com a referida lei, a execução de todas as atividades concernentes ao funcionamento dos museus, ou seja, para o bom funcionamento de um museu, todos os profissionais nele atuantes devem ser museólogos.

    Alternativas da questão 3543834
    Estatísticas Cadernos

  13. Questão 713

    ID 3543833

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Decreto-lei Nº 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

    Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa

    Considerando o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue os itens que se seguem.



    Monumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notável com que tenham sido dotados pela natureza.

    Alternativas da questão 3543833
    Estatísticas Cadernos

  14. Questão 714

    ID 3543831

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa

    Considerando a Lei n.º 11.904, julgue os seguintes itens.



    É obrigação dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos, de forma idêntica aos registros e inventários nacionais de bens culturais.

    Alternativas da questão 3543831
    Estatísticas Cadernos

  15. Questão 715

    ID 3543822

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa

    De acordo com as Leis n.º 11.904 e n.º 11.906, de 2009, julgue os próximos itens.



    A Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.

    Alternativas da questão 3543822
    Estatísticas Cadernos

  16. Questão 716

    ID 3543820

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 7.287/1984 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo

    Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa

    Considerando a Lei no 7.287/1984, que regulamenta a profissão de museólogo, julgue os itens que se seguem.



    Conforme a referida lei, pode ser considerado museólogo, além dos graduados em museologia, o diplomado em mestrado ou doutorado cujo projeto de pesquisa tenha tratado de temas museológicos.

    Alternativas da questão 3543820
    Estatísticas Cadernos

  17. Questão 717

    ID 3543809

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa

    Com relação à segurança em museus, julgue os itens que se seguem.



    O museu é uma instituição a serviço da sociedade, e de seu desenvolvimento. Em respeito a esse princípio, o Estatuto de Museus determina que o museu não restrinja a entrada de pessoas, ainda que de forma justificada.

    Alternativas da questão 3543809
    Estatísticas Cadernos

  18. Questão 718

    ID 3543802

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Lei Nº 4.845/1965 - Proíbe a Saída, para o Exterior, de Obras de Arte e Ofícios Produzidos no País, até o Fim do Período Monárquico

    Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa

    Com base na legislação que trata da saída de bens brasileiros de valor histórico e artístico do território nacional, julgue os itens seguintes.



    De acordo com a Lei no 4.845/1965, é proibida a saída do país de qualquer mobiliário produzido no Brasil até o fim do período monárquico.

    Alternativas da questão 3543802
    Estatísticas Cadernos

  19. Questão 719

    ID 3543787

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 7.287/1984 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo

    Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília

    Julgue os itens a seguir, referentes à atuação do profissional museólogo.



    Ao museólogo que for membro do Conselho Internacional de Museus é facultativo o cumprimento do Código de Ética do Conselho Federal de Museologia.
    Alternativas da questão 3543787
    Estatísticas Cadernos

  20. Questão 720

    ID 3543786

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

    Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília

    Com relação à proteção do patrimônio imaterial, julgue os seguintes itens.



    O registro dos bens culturais de natureza imaterial é feito em quatro livros: dos saberes; das celebrações; das formas de expressão; dos lugares.
    Alternativas da questão 3543786
    Estatísticas Cadernos

Continue estudando na plataforma

Pular para o conteúdo principal